.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700687-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B

EMBARGADO: MANOEL LEOPOLDO FILHO

ADVOGADO: DR. JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000599-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA – OAB/RR Nº 149

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809102-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: E. M. DE M.

ADVOGADO: DR. GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº 839-N

EMBARGADA: M. DO S. R. DE M.

ADVOGADOS: DR. LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS e Outros – OAB/RR Nº 1106-N

RELATOR: DES.CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

4.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000564-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ROSIVALDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1418

1ª EMBARGADA: VERA NILCE ALVES VIEGAS

2º EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

5.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001893-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ROGÉRIO DANTAS

ADVOGADA: DRA. LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA – OAB/RR Nº 639-N

EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.820580-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

EMBARGADO: JÂNIO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

7.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000.17.001568-9 - BOA VISTA/RR

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001399-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SUELY FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001109-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MAURO LUIZ DENGUES MALHADA

ADVOGADOS: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO e Outro – OAB/RR Nº 550

AGRAVADO: COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR DA PMRR

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001272-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: ANTONIO DA SILVA ARAÚJO

ADVOGADA: DRA. LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001270-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADA: NÁDIA NÚBIA RIVAS BARRETO

ADVOGADA: DRA. LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001177-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LÉA RIBEIRO LINHARES

ADVOGADA: DRA. NEIDE INÁCIO CAVALCANTE – OAB/RR Nº 602-N

AGRAVADA: NARA AMÉLIA DE MATOS MENDES

ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

13.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000826-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADA: GIRLANDIA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

ADVOGADA: DRA. GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA – OAB/RR Nº 287-B

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

14.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000386-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/RR Nº 350-A

AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

15.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000928-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N

1ª AGRAVADA: PEREIRA E SANTOS LTDA – ME

2º AGRAVADO: JOSÉ CLAUDINO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

16.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001102-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/SP Nº 319936

AGRAVADO: PAULO CESAR BARROS GOMES

ADVOGADA: DRA. RAFAELA GOMES LEMOS – OAB/RR Nº 859

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

17.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000605-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FARIA ADONA

ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/RR Nº 428-A

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: DR. CYRO DE BARROS SILVA – OAB/RR Nº 1184

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

18.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000422-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARCELO ARAÚJO OKAZAWA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: DRA. DANIELA DA SILVA NOAL – OAB/RR Nº 447-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001139-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: GEVANILSON BENTES BARROSO

ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.803157-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE ATLETISMO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA R. RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.707727-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e Outros – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: JERÔNIMO SILVA YOKOYAMA

ADVOGADO: DR. CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA – OAB/RR Nº 505-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.820445-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROBERVANIA LIMA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.901356-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

APELADA: T. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811762-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: ANDERSON DE SOUZA ALMEIDA

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.810466-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUSA

ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.803058-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADA: EVELEN OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO: DR. WALDECIR SOUZA CALDAS JÚNIOR – OAB/RR Nº 957-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.714524-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LENILDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADA: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: DR. FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/SP Nº 147020-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.805424-1 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MONTE RORAIMA TURISMO LTDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALVES NORONHA – OAB/RR Nº 203

2º APELANTE / 1º APELADO: JOÃO SIEBETER PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: DR. IGOR JOSÉ LIMA TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

SUSPEITA DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.802634-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

APELADO: LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824814-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CLÁUDIA FERREIRA LIMA

ADVOGADOS: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA e OutrA – OAB/RR Nº 317-B

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

31.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.831969-1 - BOA VISTA/RR

AUTOR: JOSÉ SALES DE SOUSA FILHO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORA FEDERAL: DRA. SARAH CRUZ DE MELO – OAB/MG Nº 133051-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

32.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.803587-5 - BOA VISTA/RR

AUTOR: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

ADVOGADA: DRA. ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA – OAB/RR Nº 576-N

RÉU: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDA DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI