.

1. APELAÇÃO 0813374-38.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

GILVANDA ALVES VERAS

1626N-RR - JHONATAN DO CARMO RODRIGUES

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

APELADO

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

GILVANDA ALVES VERAS

1626N-RR - JHONATAN DO CARMO RODRIGUES

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

1. APELAÇÃO 0717942-41.2012.8.23.0010/1 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO

CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA

1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

CONSEPRO-CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA

FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA

1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE

CASTELO BRANCO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002081-78.2022.8.23.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

FEMAX SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0823065-13.2021.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

JÉSSICA SALES VALENTE MENDONÇA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

1. APELAÇÃO 0809525-92.2021.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

MARIA IVANILDE DA SILVA GOMES

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

1268N-RR - DENNIS DOS SANTOS NUNES 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

1. APELAÇÃO 0822896-26.2021.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

ANNA FLÁVIA PEREIRA DE SOUZA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

1. APELAÇÃO 0826311-17.2021.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

ADALTON MOREIRA DE OLIVEIRA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

50798N-GO - KEILA SOARES DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0820955-41.2021.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

BANCO ITAUCARD S/A

AURIZIMEIRE BATISTA DA SILVA

468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO

1. APELAÇÃO 0820467-91.2018.8.23.0010/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

Z. V. DA S.

S. V. DA S.

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

1. APELAÇÃO 0832985-79.2019.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADO

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002902 82.2022.8.23.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

FEMAX SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0827954-10.2021.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE 

APELADO

TELEFONICA BRASIL S/A AIPANA PLAZA HOTEL LTDA

80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

1. APELAÇÃO 0829158-89.2021.8.23.0010

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

GILVANO DIAS DE OLIVEIRA

29719N-MG - HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU

267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

1. APELAÇÃO 0805063-73.2013.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

LUCIENE SILVA NUNES

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

LUIZ THOMAZ CONCEIÇÃO NETO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

FINANCEIROS

1. APELAÇÃO 0805040-49.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

J. ROCHA DE SOUZA EIRELI

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

APELADO

ASATUR TRANSPORTE LTDA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

N. SANTIAGO VIANA ME

1. APELAÇÃO 0801763-88.2022.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

AUGUSTO CESAR BRANCHES SOARES

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002551 12.2022.8.23.000*0 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO ( SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

SUSCITANTE

JOVENILSON MENDES DE ALCÂNTARA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

SUSCITADO

DESEMBARGADOR RICARDO DE AGUIAR

OLIVEIRA

TERCEIRO

DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

1. APELAÇÃO 0827451-86.2021.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE 

APELADO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A MARIA ALBENIRA RAMOS DO NASCIMENTO

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

349410N-SP - RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

1. APELAÇÃO 0805189-45.2021.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

LARISSA BRÍGLIA CASTELLON

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

APELADO

EDINILCE PEREIRA DE MELO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

EDMAR PEREIRA DE MELO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

LTDA REPRESENTADO(A) POR ERNI SCHAEDLER

1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

ZILMAR FERREIRA DE MELÇO JUNIOR

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

1. APELAÇÃO 0800100-90.2022.8.23.0047

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

VALDEREZ GONÇALVES DOS SANTOS

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1060N-RR - JANIO FERREIRA

1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

EMGARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0817812-44.2021.8.23.0010RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

EMBARGANTECARLOS MIGUEL CABREJAS DA NÓBREGA812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

EMBARGADOUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. APELAÇÃO 0825101-62.2020.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO:PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ANTONIO LUIS CAMPOS DA SILVA BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO

1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

1. APELAÇÃO 0826166-34.2016.8.23.0010RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEMARIANEY INES ARENHART125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

APELADOBANCO ITAUCARD S/A392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES

JUNIOR

1. APELAÇÃO 0811823-33.2016.8.23.0010*MP                                RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADOBRAZ ASSIS BEHNK647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO DATAGED INFORMÁTICA LTDA EPP24447N-CE - ÍTALO HERBSTER LUCAS EDSON COSTA E SILVA24447N-CE - ÍTALO HERBSTER LUCAS

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003203-29.2022.8.23.0000RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEIRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA          2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

JANE GONCALVES DE MELO2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

MILHOMEM COMERCIO E SERVICOS2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

AGRAVADOESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001629-34.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

SUSCITANTE

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA

- RR

1. APELAÇÃO 0818364-72.2022.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

DAYVIS OLIVEIRA LARANJEIRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

JOSE DIRCEU VINHAL

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

APELADO

DAYVIS OLIVEIRA LARANJEIRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

JOSE DIRCEU VINHAL

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

1. AGRAVO 0807642-18.2018.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO:

PÚBLICO

RELATOR: DES.ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO BMG S.A.

MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA

386460N-SP - PRISCILA TALITA SILVA ARAÚJO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. APELAÇÃO 0821768-34.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

AIUB LUIZ THOMÉ ABDALA ROBERVAL DA SILVA PEREIRA

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0823659-61.2020.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

        RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª    TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

RAIMUNDA LIMA DA SILVA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. AGRAVO INTERNO 7122199-10.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

        RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª    TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

POLO ATIVO

POLO PASSIVO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

RAIMUNDA CONCEICAO DA COSTA

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001679-60.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AMAJACY MACEDO PAIVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

FRANCISCO MACEDO PAIVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

JAMILSON MACEDO PAIVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

KEITY MACEDO PAIVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

MARIA LUIZA MACEDO PAIVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

MARIA ZUILA PAIVA RIBEIRO

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

TENISON MACEDO PAIVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

ZOETE COELHO SILVA

231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA

AGRAVADO

NOEMI LOYOLA PEREZ

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. APELAÇÃO 0822527-95.2022.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEAURORA VERAS SALES STUART REPRESENTADO(A) 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

POR VITÓRIA VERAS SALES2501N-RR - GRAYCIANE KELLENEE ARAÚJO

APELADOFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000911-37.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA CÍVEL 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

1. APELAÇÃO 0819469-84.2022.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

SERGIO RICARDO DOS SANTOS ARRUDA JOSE DIRCEU VINHAL

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

1. AGRAVO INTERNO 0801926-34.2023.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

LEANDRO LUCAS FIGUEIREDO DE AGUIAR

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS

AGRAVADO

JEANDSON COSTA DE AGUIAR

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

1. AGRAVO INTERNO 0833163-57.2021.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEANTONIO KELLER REPRESENTADO(A) POR EVANDRO  7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADOESTADO DE RORAIMA328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0824353-93.2021.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

RUBENCIA JOSEFINA HURTADO PEREZ ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0830972-73.2020.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

            RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

OTÁVIO LIRA SOARES

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. AGRAVO INTERNO 0811219-62.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE

11266B-MT - NELSON PEDROSO JUNIOR

PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

27962N-MT - CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA

REPRESENTADO(A) POR JOSÉ GUERREIRO FILHO

1. APELAÇÃO 0813144-35.2018.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO

BANCO BMG S.A.

18454N-BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E

SILVA

18157N-BA - DJALMA SILVA JUNIOR

1. AGRAVO INTERNO 0813608-20.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO

J.G. MORIYA REPRESENTACAO, IMPORTADORA 151545N-SP - PAULO SOARES BRANDAO

E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA

REPRESENTADO(A) POR PAULO SOARES BRANDÃO

1. APELAÇÃO 0703261-03.2011.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO

ANTONIO IDALINO DE MELO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

JARBAS ANDRADE DE LIMA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

JOSE MENDES DE ARAUJO

OSVALDO COSTA D ALMEIDA

117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR

PAULO DA CUNHA FREIRE

1799N-AM - EDNILSON PIMENTEL MATOS

ROGERIO LUIZ CALEFFI

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

1. AGRAVO INTERNO 0800371-84.2020.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ANDRÉ MORAIS NETO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. AGRAVO INTERNO 0827050-53.2022.8.23.0010/2RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTECREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADOJAINE PAMELA GALDINO SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. AGRAVO INTERNO 0802042-74.2022.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEMODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA46670N-PR - JUAREZ CASAGRANDE

AGRAVADOESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 0818968-96.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEWESTWING HOME AND LIVING546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADOESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 0810039-11.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEGESSE HONORATO DE OLIVEIRA2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

AGRAVADOMARCELO RICARD XAVIE DA SILVA493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

1. AGRAVO INTERNO 0813680-41.2021.8.23.0010/1RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEANTONIO PEREIRA CRUZ1694N-RR - IVONE ARAÚJO DE ALMEIDA

AGRAVADOTEREZINHA LEITE SILVA311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

1. APELAÇÃO 0821860-12.2022.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

AB ESCRITORIO IMOBILIARIO

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

PAULINO DE SOUZA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

PETTRUS VICTOR NASCIMENTO ARAUJO

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

PAULINO DE SOUZA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

APELADO

FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE MELO

63583N-DF - ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO

1. AGRAVO INTERNO 0827050-53.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEJAINE PAMELA GALDINO SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AGRAVADOCREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

1. APELAÇÃO 0817310-76.2019.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ELESON JOSÉ MORAES DOS SANTOS JANAINA SANTOS ARAUJO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 1884N-RR - LEYSE THAMYRES PEREIRA DA COSTA

1. APELAÇÃO 0840908-59.2019.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

JOELSON MENDES GOMES ESTADO DE RORAIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. AGRAVO INTERNO 0825115-41.2023.8.23.0010/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

BANCO RCI BRASIL S.A

DIONISIO COELHO DE ARAUJO

8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES

17458B-SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

1. APELAÇÃO 0801770-80.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO

DANTAS COMERCIO DE MATERIAIS DE

7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE

CONSTRUCAO E NAVEGACAO LTDA

FREITAS

REPRESENTADO(A) POR SANDOVAL FERNANDO

CARDOSO DE FREITAS

1. APELAÇÃO 0802349-72.2015.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

        RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª    TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

TELEFONICA DATA S/A

VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ESTADO DE RORAIMA

9007N-MG - SACHA CALMON NAVARRO COELHO 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES 7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

9007N-MG - SACHA CALMON NAVARRO COELHO 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0800279-24.2018.8.23.0060 *MP

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS

CARVALHO

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ

31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

FERNANDES

APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO 0800353-84.2022.8.23.0045

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

MACLÉIA DIAS CÍCERO

1060N-RR - JANIO FERREIRA

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

MACLÉIA DIAS CÍCERO

1060N-RR - JANIO FERREIRA

1. APELAÇÃO 0825196-24.2022.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

PERIN VEÍCULOS LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO

COMERCIAL GABRIELE LTDA

447N-RR - DANIELA DA SILVA NOAL

1. AGRAVO INTERNO 0836320-04.2022.8.23.0010/2

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

CONSTRUTORA ARAUJO LTDA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

AGRAVADO

SEMALO COMBUSTÍVEIS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1. AGRAVO INTERNO 0836320-04.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

SEMALO COMBUSTÍVEIS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

AGRAVADO

CONSTRUTORA ARAUJO LTDA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

1. APELAÇÃO 0839750-66.2019.8.23.0010

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE SÃO LUIZ

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA

S. DE A. REGO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. APELAÇÃO 0820600-94.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

GUMERCINDO OLIVEIRA DE ANDRADE JUNIOR

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

APELADO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E

SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

1. APELAÇÃO 0833061-98.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

7800N-AM - CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA

1. AGRAVO INTERNO 0806899-32.2023.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO DO BRASIL S.A.

ANGELA MARIA ALVES DA SILVA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

1. AGRAVO INTERNO 9000713-97.2023.8.23.0000/2

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO DO BRASIL S.A.

MARIA HELENA VERAS RODRIGUES

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK

1. AGRAVO INTERNO 9000757-19.2023.8.23.0000/2

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO DO BRASIL S.A. MARILENE GALVÃO SALDANHA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001689-07.2023.8.23.0000

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

JOSÉ GERALDO TICIANELI

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

AGRAVADO

FERNANDO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

DE ADVOCACIA

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001723-79.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001942-92.2023.8.23.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

AGRAVADO

EDUARDO DA SILVA ROCHA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

219E-RR - JOSE AIRTON DE ANDRADE JUNIOR

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001791-29.2023.8.23.0000

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

EMBAPEX COMERCIO E SERVICOS LTDA MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

1. AGRAVO INTERNO 0800943-89.2021.8.23.0047/1

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ALDENORA ALVES DE CASTRO SILVA RORAIMA ENERGIA S.A

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO

1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

1. AGRAVO INTERNO 0800833-70.2022.8.23.0010/1                                      RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AGRAVADOMARIA LUÍSA SILVA LIBERATO REPRESENTADO(A)100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

POR ERIKA OLIVEIRA DA SILVA LIBERATOSILVA

1. APELAÇÃO 0806923-94.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

RICARDO VASCONCELOS DO NASCIMENTO

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

SEBASTIAO PINHEIRO DE SOUSA NETO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO

RICARDO VASCONCELOS DO NASCIMENTO

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

SEBASTIAO PINHEIRO DE SOUSA NETO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 9001655-32.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA FRILLER BRASIL ALIMENTOS

264P-RR - MARCELO TADANO

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

1. APELAÇÃO 0831372-82.2023.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JOSÉ MARIA FRANCISCO GUIMARÃES

145623N-SP - KARLA MARIA TORRES ZANARDI

1. APELAÇÃO 0806094-79.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRESAS AÉREAS – GENÉRICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

JULIANA ROCHA GAMA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

MAXMILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S.A

8933N-AM - RAMI YURI MENEZES GAMA

7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

1. APELAÇÃO 0805012-81.2021.8.23.0010 *MP  RETIRADO      RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ALIMENTOS - COMPETÊNCIA FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

RODRIGO INACIO RODRIGUES

MIGUEL ENRICO PEREIRA RODRIGUES

REPRESENTADO(A) POR GEANE RODRIGUES PEREIRA

436982N-SP - VALDIR LOGE JUNIOR

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

1. APELAÇÃO 0810372-31.2020.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

JILZEMAR PINHEIRO DE MENEZES

REPRESENTADO(A) POR GEIZA DA SILVA PONTES BANCO VOLKSWAGEM S/A

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

1. APELAÇÃO 0826714-54.2019.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

NAOUAF ABOU CHAHINE

ANGELO DA SILVA KOTINSCKI

1456N-RR - JONAS EDUARDO COLETTO TRACHYNSKI 402B-RR - MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR

1. APELAÇÃO 0800869-17.2016.8.23.0045/1RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEMUNICIPIO DE PACARAIMA - RR647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

APELADOESPOLIO DE ARLINDO KOMMERS REPRESENTADO(A) 658N-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

POR LORENA KOMMERS

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002879-39.2022.8.23.0000

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO

C G DA SILVA

768N-RR - EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES

BRITO

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

LUCIANO BARROSO FERNANDES

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000057-43.2023.8.23.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO

BEZERRA

AGRAVADO

REINALDO DE ARAÚJO FONTELES

1659N-RR - PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

1. APELAÇÃO 0835642-91.2019.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

RORAIMA

PEREIRA

APELADO

MARCOS LANDVOIGT BONELLA

1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO

1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

1. APELAÇÃO 0835680-06.2019.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

HANNAH GABRIELY BATISTA GELFENSTEIN

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

REPRESENTADO(A) POR KELY CRISTINE BATISTA

FIGUEIREDO

ROCHA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

JAIME DAVID DE OLIVEIRA GELFENSTEIN

1990N-RR - FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS

APELADO

HANNAH GABRIELY BATISTA GELFENSTEIN

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

REPRESENTADO(A) POR KELY CRISTINE BATISTA

FIGUEIREDO

ROCHA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

JAIME DAVID DE OLIVEIRA GELFENSTEIN

1990N-RR - FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001118-70.2022.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM UELTON RODRIGUES DE MELO

859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002987-68.2022.8.23.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA DE MENEZES DEZINHO ALVES DE OLIVEIRA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800410-69.2019.8.23.0090

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE EMBARGADO

JORGINA DE ALMEIDA REIS LUIS SEMINARIO ZAPATA

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1. AGRAVO INTERNO  0812108-50.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

MACELI DE SOUZA CARVALHO

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

571A-RR - MARCELO DE LIMA

1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

AGRAVADO

EVILASIA OLIVEIRA DA SILVA

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

1. AGRAVO INTERNO 9000308-61.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA ESTADO DE RORAIMA

18429N-SC - LUIZ FERNANDO SACHET 264P-RR - MARCELO TADANO

1. APELAÇÃO 0813974-93.2021.8.23.0010                        RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

MARINEZ COSTA CARVALHO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS

1. APELAÇÃO 0818867-64.2020.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MANOEL GUEDES DA SILVA NETO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. APELAÇÃO 0824820-38.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO  DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA

LUIZ SÁBIO JÚNIOR

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

130N-RR - MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. AGRAVO INTERNO 9001991-36.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

RONALD BRASIL PINHEIRO

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

8759N-AM - PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA 2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 0824100-71.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

EIRELI REPRESENTADO(A) POR WEVERTON LUIZ COELHO

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

60026N-GO - BRUNA OLIVEIRA TAVARES

1. AGRAVO INTERNO 9000685-32.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA

AGRAVADO

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS EX-

123B-RR - SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS

FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE RORAIMA

206N-RR - DANIEL JOSE SANTOS DOS ANJOS

1. APELAÇÃO 0831923-09.2016.8.23.0010

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA C G DA SILVA

CLEUSA GONÇALVES DA SILVA

264P-RR - MARCELO TADANO

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

1. APELAÇÃO 0830791-04.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

URBAN DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

KARINE CANANI DE OLIVEIRA

66A-RR - MARYVALDO BASSAL DE FREIRE

1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS 231N-RR - ANGELA DI MANSO

1. AGRAVO INTERNO 9001299-37.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO

KEYSSIANE ROSENO SANTIAGO

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

MANOEL MESSIAS SILVA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

MARKSDENNER CASTRO FERREIRA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

MARKSVALDO FERREIRA DA SILVA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

MARKSWENDRY CASTRO FERREIRA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

MATEUS DE CASTRO E SILVA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

OTNIEL SANTOS DE OLIVEIRA MELO

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

RAFAEL SANTOS DA SILVA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

ROBSON COSTA OLIVEIRA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

1. AGRAVO INTERNO 0824674-31.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ASSOCIAÇÃO DAS MICRO EMPRESAS DE

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

RORAIMA

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

AGRAVADO

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

RORAIMA

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA

      103. EMBARGO DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO0836677-18.2021.8.23.0010/2 *MPRELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

EMBARGANTEELOÁ RIBEIRO DINIZ100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

EMBARGADOFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

      104. APELAÇÃO 0828673-89.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA

359N-RR - Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

105. APELAÇÃO 0828002-03.2020.8.23.0010

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

LUCIELE FERREIRA DE SOUZA

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

RAIMUNDO CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

APELADO

RUBELMAR CASTRO DE SOUZA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

106. AGRAVO INTERNO 9000588-32.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

107. APELAÇÃO 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

RORAIMA ENERGIA S.A

PARTE INEXISTENTE

212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO

1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA 46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

108. HABEAS CORPUS 9002033-85.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

IMPETRANTE/

AMARILSON COSTA FERNANDES

2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS

SANTOS SOUZA

COATOR

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

109. APELAÇÃO 0835943-67.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

57626N-PR - THOMAS VINÍCIUS CASTILHO

110. APELAÇÃO 0810635-73.2014.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

NYMPHA CARMEN AKEL THOMAZ SALOMÃO SANDER FRAXE SALOMAO

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

111. AGRAVO INTERNO 0827030-96.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOURENÇA CLARA DE ALMEIDA

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

509N-RR - VILMAR LANA

112. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0834083-02.2019.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

288959N-SP - FERNANDO CARLOMAGNO

93989N-SP - JOAO FERNANDO LOPES DE

CARVALHO

200039N-SP - MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA

TAMASO

EMBARGADO

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

288959N-SP - FERNANDO CARLOMAGNO

93989N-SP - JOAO FERNANDO LOPES DE

CARVALHO

200039N-SP - MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA

TAMASO

113. AGRAVO 9000994-53.2023.8.23.0000/1 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ENOCK CAVALCANTI DA SILVA

258800N-MT - RAFAEL COSTA ROCHA

AGRAVADO

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

1560N-RR - ANDRESSA DUARTE SANTOS MIRABILE

RORAIMA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

581939362P-RR - SERGIO MATEUS

ESTADO DE RORAIMA

305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

SIMONE SOARES DE SOUZA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

114. AGRAVO 0727476-72.2013.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. MOZARILDO CAVALCANTI ( SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO

DEOCLECIO NUNES DA SILVA NETO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

OLIVEIRA E NUNES LTDA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

115. APELAÇÃO 0835332-80.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ESTADO DE RORAIMA

266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

116. APELAÇÃO 0811079-28.2022.8.23.0010RELATOR: DES. CRISTOVÃO SUTER – 2ªTURMA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEGLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

LTDA

APELADOESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

117. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0807533-96.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

ALYSSON PEREIRA LUCENA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

CONSTRUTORA ADN COMERCIO E SERVIÇO

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

CONSTRUÇOES E REPRESENTAÇOES LTDA

EMBARGADO

EMILIO OTAVIO MARQUES GURJAO

2268N-RR - ANDRE FERREIRA DA SILVA

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

118. AGRAVO INTERNO 0827301-08.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

CARLITO LEONEL DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

119. AGRAVO INTERNO 0807563-97.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

120. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002053-13.2022.8.23.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

WHIRLPOOL S.A

172548N-SP - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

EMBARGADO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE

RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS