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CONVOCAÇÃO PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 06/11/2023 A 09/11/2023.

 

1. APELAÇÃO 0912769-23.2010.8.23.0010 *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: ANISIA ROSALINA DE CARVALHO

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

2. APELAÇÃO 0815359-76.2021.8.23.0010 

APELANTE: MARIA DIVINA RODRIGUES DA SILVA 

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E

PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: 23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

3. APELAÇÃO 0806707-07.2020.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: HDI SEGUROS S.A. 

ADVOGADO: 475A-RR - RUI FERRAZ PACIORNIK

APELANTE/APELADO: LUCIANO SOBRAL DE LIMA TRIGUEIRO

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRO

APELANTE/APELADO: VOLKSWAGEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

ADVOGADO: 23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE

MOURA JUNIOR

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ÂNGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4. APELAÇÃO 0000744-51.2002.8.23.0020 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: FRANCISCO RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

5. APELAÇÃO 0813946-67.2017.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

APELADO: JADIEL NUNES DE ALENCAR 

ADVOGADA: 1510N-RR - SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR

APELADO: MARIA FRANCILENE QUEIROZ DE ALMEIDA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: QUEIROZ E NUNES LTDA 

ADVOGADA: 1510N-RR - SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

6. APELAÇÃO 0801647-27.2019.8.23.0030 

APELANTE: ANTONIO DOS REIS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

APELADO: MUNICIPIO DE IRACEMA – RR

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800410-69.2019.8.23.0090 

EMBARGANTE: LUIS SEMINARIO ZAPATA 

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

EMBARGADA: JORGINA DE ALMEIDA REIS 

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

8. APELAÇÃO 0803474-36.2019.8.23.0010  - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. M. A. S. 

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: Z. V. DA S.

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

9. APELAÇÃO 0801760-36.2022.8.23.0010 

APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA

CENTRAL

ADVOGADO: 16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE

RUEDA

APELADO: JULIO CESAR ARAUJO GOMES 

ADVOGADO: 21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

10. APELAÇÃO 0831416-72.2021.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES

APELADO: MAYARA FONSECA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

11. APELAÇÃO 0814208-41.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO PAN S/A 

ADVOGADO: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

APELADO: ANTONIO GABRIEL ALVES DO VALE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

12. APELAÇÃO 0831137-23.2020.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO

APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

13. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000139-74.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: PAULO JABUR MALUF 

ADVOGADO: 347038N-SP - MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

AGRAVANTE: ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR 

ADVOGADO: 347038N-SP - MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

14. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001088-98.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: RAFAELA DO ROSARIO SOUTO MATOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

15. AGRAVO INTERNO 9000152-73.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: EMILI DE OLIVEIRA BORTOLON 

ADVOGADO: 15618N-RN - DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

16. APELAÇÃO 0818392-74.2021.8.23.0010 

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADO: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

APELADO: RENATA SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

17. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001662-24.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA CRAVO 

ADVOGADO: 2449N-RR - VITOR SALLES SIMÕES

AGRAVADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -

FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

18. APELAÇÃO 0810697-98.2023.8.23.0010 

APELANTE: GRACIMAR REIS DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

APELADO: AYRTON GOÉS DA SILVA 

ADVOGADA: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

19. APELAÇÃO 0801443-09.2020.8.23.0010 

APELANTE: THIAGO DA SILVA GUARIENTI E OUTROS

ADVOGADO: 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

APELADO: NOEMIA GOMES SILVA 

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

20. APELAÇÃO 0825045-29.2020.8.23.0010 

APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 

ADVOGADO: 253871N-SP - FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

APELADO: JOANA DIOGO DA COSTA 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

21. REEXAME NECESSÁRIO 0800258-93.2018.8.23.0045 *MP

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PACARAIMA - RR

RECORRIDO: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA 

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ - RR 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

22. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000561-49.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANTONIO MINOTTO NETO E OUTROS

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813527-71.2022.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: B. N. DE F. B. REPRESENTADO(A) POR Á. C. N. DE F.

ADVOGADO: 1848N-RR - ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR

EMBARGADO: T. B. S. B. 

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

24. APELAÇÃO 0804061-92.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

25. APELAÇÃO 0801296-46.2021.8.23.0010/1 

APELANTE: CARMEN MARTINS DOS REIS E OUTROS

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA 

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

APELADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADA: 22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

 

26. APELAÇÃO 0822124-29.2022.8.23.0010 

APELANTE: MUNDO ENCANTADO FESTAS LTDA

ADVOGADO: 221B-RR - CARLOS ALBERTO MEIRA E OUTRO

APELADO: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI 

ADVOGADO: 147015N-SP - DENIS DONAIRE JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

27. AGRAVO INTERNO 0813020-13.2022.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

28. APELAÇÃO 0836465-60.2022.8.23.0010 

APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

APELANTE: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR E OUTRO

APELADO: LARISSA LORRAINE VIEIRA REIS REPRESENTADO(A) POR SILVIA DIAS GOMES

ADVOGADA: 1119N-RR - SILVIA DIAS GOMES

APELADO: RICHARDSON AUGUSTO SOUZA RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR SILVIA DIAS GOMES

ADVOGADA: 1119N-RR - SILVIA DIAS GOMES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

29. APELAÇÃO 0800996-42.2022.8.23.0045 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

30. AGRAVO INTERNO 0819352-98.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADA: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

AGRAVADO: ADAILTON DA CONCEIÇÃO SANTANA

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

31. AGRAVO INTERNO 0811246-16.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

32. AGRAVO INTERNO 0828438-25.2021.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

33. APELAÇÃO 0832634-72.2020.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

APELANTE/APELADO: RUIDGLAN COSTA DE MENESES

ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

34. AGRAVO INTERNO 9000968-55.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: IVO NEVES DOS SANTOS 

ADVOGADA: 1827N-RR - KAROLINE GIMENES DE LIMA

AGRAVADO: LUZIA SOUSA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

AGRAVADO: RAIMUNDO PEREIRA SOUSA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

35. AGRAVO INTERNO 9002895-90.2022.8.23.0000/1 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA 

AGRAVANTE: A. A. G. DE A. F.

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

AGRAVADO: C. R. M. F.

ADVOGADO: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

36. APELAÇÃO 0817744-60.2022.8.23.0010 

APELANTE: IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA 

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

APELADO: RENERES JONNES PEREIRA DE ALMEIDA 

ADVOGADO: 15963N-AM - MOISÉS CAMPELO DE LIMA JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

37. APELAÇÃO 0805660-27.2022.8.23.0010 

APELANTE/APELADO:  BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELANTE/APELADO: SANDERLY ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO: 1607N-RR - ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0833045-57.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 

ADVOGADA: 269300N-SP - SIMONE CAMPETTI BASTIAN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

 

39. AÇÃO RESCISÓRIA 9001270-84.2023.8.23.0000 

AUTOR: DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA 

ADVOGADA: 9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

RÉU: BANCO DAYCOVAL 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

40. APELAÇÃO 0800471-54.2020.8.23.0005 

APELANTE RENIS PINHO DE OLIVEIRA 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

APELADO BOAVENTURA ALVES PAZ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

41. APELAÇÃO 0827991-71.2020.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

APELANTE/APELADO: RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 

ADVOGADO: 13336N-AM - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

42. APELAÇÃO 0812724-88.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS DO NORTE

ADVOGADA: 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

43. APELAÇÃO 0827016-78.2022.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. A. DE L.

ADVOGADA: 24283N-PA - JÉSSICA CARINE FREITAS GUALBERTO

APELADO: A. K. S. DE L. REPRESENTADO(A) POR A. E. P. DOS S.

ADVOGADO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

44. APELAÇÃO 0822070-68.2019.8.23.0010 

APELANTE: CLEBER CARVALHO VIEIRA 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A

ADVOGADO: 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

45. AGRAVO INTERNO 0819999-69.2014.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MARCELO WANDERLEY DE MELLO

ADVOGADO: 1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OUTRO

AGRAVADO: MARILENE DA CONCEIÇÃO SOUSA

ADVOGADO: 730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

46. APELAÇÃO 0816633-41.2022.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. OZ N. REPRESENTADO(A) POR R. S. B.

ADVOGADA: 2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO E OUTROS

APELADO: G. M. N. 

ADVOGADO: 2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

47. AGRAVO INTERNO 9000826-51.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ELIELSON GONÇALVES MOREIRA

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

ADVOGADA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

 

48. AGRAVO INTERNO 0814314-37.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR E OUTRO

AGRAVADO: SIVALDO LEANDRO FERREIRA REPRESENTADO(A) POR ELIZANGELA CONCEIÇÃO PEREIRA LEANDRO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

49. APELAÇÃO 0800278-53.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: HELENA DA CONCEIÇÃO MARTINS 

ADVOGADA: 1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

50. APELAÇÃO 0818521-79.2021.8.23.0010 

APELANTE: BISMARCK DIAS DE AZEVEDO

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

APELANTE: ELILSON DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTRO

APELADO: ITALO CASTELO BRANCO GOMES

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

51. APELAÇÃO 0824924-64.2021.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: DOROTEIA VILAR DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

52. APELAÇÃO 0823064-91.2022.8.23.0010 

APELANTE: ROSIVALDA SILVA DE ABREU 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

APELADO: BANCO BMG SA 

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

53. APELAÇÃO 0820865-96.2022.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

APELADO: ANTONIA DO LIVRAMENTO SANTOS FERREIRA

ADVOGADO: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

54. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001708-81.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A 

ADVOGADA: 414635N-SP - PAMELA REGIS FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

55. APELAÇÃO 0816957-02.2020.8.23.0010/1 

APELANTE: NIVIA NELI STRUCKER

ADVOGADA: 1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ E OUTRO

APELADO: FABIANO STRUCKER SILVANO

ADVOGADO: 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

56. APELAÇÃO 0823094-92.2023.8.23.0010 

APELANTE: BANCO HONDA S/A. 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: ELENILSON FARIAS ARAUJO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

57. APELAÇÃO 0800329-50.2022.8.23.0047 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

ADVOGADO: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS 

ADVOGADA: 2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

58. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000944-27.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: TIARAJU FACCIO 

ADVOGADA: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

AGRAVADO: MURILO FERRARI

ADVOGADO: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

59. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001082-91.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: REGIONETO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: CONSTRUTORA KASA LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

60. APELAÇÃO 0823705-16.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELANTE: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: ARTHUR VINICIUS LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

61. APELAÇÃO 0144822-32.2006.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 156N-RR - AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELANTE/APELADO: M. M. C. 

ADVOGADA: 316063N-SP - ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS

TERCEIRO: P. C. A. 

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

TERCEIRO: S. G. L. 

ADVOGADO: 59913N-SP - SILVIO GUILEN LOPES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) 

 

62. APELAÇÃO 0827513-63.2020.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

7629N-SC - SERGIO SCHULZE

APELADO: RONALD LIMA SENA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

63. APELAÇÃO 0827040-14.2019.8.23.0010 

APELANTE: AUTO POSTO ANAUÁ LTDA 

ADVOGADA: 1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

APELADO: GIRLENO MAGALHAES DE MENDONCA 

ADVOGADO: 2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

64. APELAÇÃO 0810160-78.2018.8.23.0010/1 

APELANTE/APELADO: MARCIO DUARTE MOTTA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELANTE/APELADO: ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR 

ADVOGADO: 1012N-RR - LEONARDO PADILHA ALMEIDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

65. APELAÇÃO 0816543-33.2022.8.23.0010 

APELANTE: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: API SPE 10 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

66. APELAÇÃO 0812847-86.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: JOSE EUDES SOUZA FAUSTINO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

67. APELAÇÃO 0800429-39.2021.8.23.0047 

APELANTE: TELEFONIA DATA S.A. E OUTRO

ADVOGADO: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

APELADO: MORIANE BARBOSA 

ADVOGADA: 415467N-SP - LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

68. APELAÇÃO 0809810-22.2020.8.23.0010 

APELANTE: GYSLENE BORGES ALVES RODRIGUES 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

ADVOGADA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

 

69. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000922-66.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARAES 

ADVOGADO: 402B-RR - MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR

AGRAVADO: EDERSEM MENDES LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

70. AGRAVO INTERNO 0835377-84.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

AGRAVADO: ROSILENE LIMA CACHIQUE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

71. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001590-37.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA 

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

72. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001358-25.2023.8.23.0000 *MP 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

AGRAVADO: LUIS FILIPE SOUZA ANTERO

ADVOGADA: 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

73. APELAÇÃO 0838498-23.2022.8.23.0010 

APELANTE: HELENIZE DA SILVA PEREIRA 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

74. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0804035-55.2022.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

75. APELAÇÃO 0807484-84.2023.8.23.0010 

APELANTE: BENETTI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA REPRESENTADO(A) POR RICARDO BENETTI

ADVOGADO: 34163N-DF - FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMES

APELADO: PARTE INEXISTENTE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

 

76. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000834-28.2023.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

77. APELAÇÃO 0806519-14.2020.8.23.0010 

APELANTE: LOJAS PERIN LTDA 

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: ELISSANDRO CRISPIM FERREIRA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

78. APELAÇÃO 0826030-27.2022.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA

ADVOGADO: 17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

APELANTE/APELADO: CRISTIANO DE CASTRO MOREIRA

ADVOGADO: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA E OUTRO

APELANTE/APELADO: IRAIMA CARVALHO BRÍGLIA

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

79. APELAÇÃO 0828942-65.2020.8.23.0010/1 

APELANTE: LOJAS PERIN LTDA

ADVOGADA: 2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA E OUTROS

APELADO: CIONE RITA CABRAL DA SILVA 

ADVOGADA: 1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

80. APELAÇÃO 0836352-43.2021.8.23.0010 QQ

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: VALDEMAR DE SOUZA CALDAS FILHO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE 

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADOR: DES. CRISTOVÃO SUTER

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

81. APELAÇÃO 0806592-15.2022.8.23.0010 QQ

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: ALEXANDRE VIANA RABELO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE 

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

JULGADOR: DES. CRISTOVÃO SUTER

 

82. APELAÇÃO 0825806-89.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: GABRIEL COELHO GONÇALVES BRAGA 

ADVOGADA: 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

83. APELAÇÃO 0803302-70.2014.8.23.0010/1 

APELANTE/APELADO: ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO

MACHADO REPRESENTADO(A) POR CLEBER DOS

SANTOS MACHADO

ADVOGADO: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO E OUTROS

APELANTE/APELADO: ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA

REPRESENTADO(A) POR ANA ZULEIDE BARROSO DA

SILVA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

84. APELAÇÃO 0810002-81.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE/APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

APELANTE/APELADO: BRUNA ALVES AZEVEDO E OUTROS

ADVOGADA: 2101N-RR - LAYSA DE SOUZA AMORIM E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

85. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0806274-32.2022.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

EMBARGADA: ATTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

86. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001160-85.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: JÚLIO CEZAR FERNANDES 

ADVOGADO: 41063N-PR - RODRIGO PELISSÃO DE ALMEIDA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

87. APELAÇÃO 0833901-45.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 

ADVOGADO: 57626N-PR - THOMAS VINÍCIUS CASTILHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

88. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000394-32.2023.8.23.0000 

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

EMBARGADO: RAILSON DA COSTA SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

89. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000794-46.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: LUIS SEMINARIO ZAPATA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

90. APELAÇÃO 0805749-16.2023.8.23.0010 

APELANTE: ADEILDO SILVA RIBEIRO 

ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

91. APELAÇÃO 0814661-07.2020.8.23.0010 

APELANTE: ALCEMIR SANDRO FERREIRA MORAIS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: TIAGO PETRI FRAGOSO

ADVOGADA: 1001N-RR - NATALIA LEITAO COSTA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

92. APELAÇÃO 0823032-23.2021.8.23.0010 

APELANTE: THALITA DISTRIBUIDORA REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO EUSIVANDO DA SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: MARIA DO ROSÁRIO FONSECA 

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: SOARES E BRUNO DISTRIBUIDORA LTDA REPRESENTADO(A) POR VIVIAN GOMES SOARES, FERNANDA GALVAO BRUNO

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

93. APELAÇÃO 0826985-92.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

APELADO: I. J. A. REPRESENTADO(A) POR D. M. A.

ADVOGADO: 1617N-RR - THIAGO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

94. APELAÇÃO 0804667-18.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. L. S. S. 

ADVOGADA: 1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA

APELADO: M. G. DE S. N. 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

95. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001643-18.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

AGRAVADO: FELIPE OLIVEIRA VENÂNCIO 

ADVOGADA: 2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

96. APELAÇÃO 0805864-42.2020.8.23.0010 

APELANTE: FRANCIMAR NUNES DE SOUZA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

APELADO: ANA LUIZA OLIVEIRA CAVALCANTE E OUTROS

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

97. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801480-65.2022.8.23.0010 

EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

EMBARGADO: MARIA DE NAZARÉ BEZERRA E OUTROS

ADVOGADO: 783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

98. AGRAVO INTERNO 9001027-43.2023.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA 

AGRAVANTE: A. C. V. S. 

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

AGRAVADO: A. V. S. 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

99. APELAÇÃO 0818626-27.2019.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELADO: IVONETE OLIVEIRA MUNIZ 

ADVOGADO: 1371N-RR - MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

100. AGRAVO INTERNO 9000918-29.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

ADVOGADO: 43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO E OUTROS

AGRAVADO: DANIEL DE ALMEIDA SOUZA

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

101. AGRAVO INTRNO 9001227-50.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

AGRAVADO: MARCIA ANDREIA SID MENDONCA 

ADVOGADO: 1543N-RR - SERGIO JUNIOR DOS SANTOS MENDONÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

102. APELAÇÃO 0838655-93.2022.8.23.0010 

APELANTE: ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

103. AGRAVO INTERNO 9000966-85.2023.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: AILTON DE ALMEIDA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

104. APELAÇÃO 0811972-53.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: LOC BRINQUEDOS 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO: ANTONY LEANYER SANCHEZ REPRESENTADO(A) POR JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES 

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

105. APELAÇÃO 0800783-32.2021.8.23.0090 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. A. F.

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRO

APELADO: H. L. S. P. REPRESENTADO(A) POR J. S. P.

ADVOGADA: 2160N-RR - JOSEIMA LIMA DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

106. AGRAVO INTERNO 0836874-80.2015.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: EUGÊNIO THOMÉ 

ADVOGADA: 287B-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

107. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001424-05.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CARLOS LEANDRO MENEZES COSTA 

ADVOGADA: 562A-RR - THARINY DE SOUZA BRIGLIA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

108. APELAÇÃO 0808116-47.2022.8.23.0010 

APELANTE: AMAJARI CONTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

REPRESENTADO(A) POR CARLOS MENDES RODRIGUES

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO

APELADO: ANTONIO HORACIO TURBAY BONFIM 

ADVOGADO: 642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

109. AGRAVO INTERNO 9000446-28.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 

ADVOGADA: 266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

110. AGRAVO INTERNO 0818217-80.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: EXTREMO NORTE AGRO INDUSTRIAL, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADA: 50150N-DF - MARIANA FERNANDES

AGRAVADO: ANAMARIA FONSECA MOREIRA

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

111. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001279-46.2023.8.23.0000/1 

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

EMBARGADO: DARLAN OLIVEIRA SOUSA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

112. APELAÇÃO 0807155-43.2021.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

APELADO: ADERVALDO ARAUJO DE MESQUITA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

APELADO: HELEN PEREIRA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

113. REEXAME NECESSÁRIO 0800717-11.2022.8.23.0060 *MP

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR 

PROCURADOR: 1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

RECORRIDO: OSMAR SERRA BONFIM FILHO

RECORRIDO: TALLITA ANE DE OLIVEIRA PINTO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

114. APELAÇÃO 0832712-32.2021.8.23.0010 

APELANTE: ALEXIA BRAGA LINKE 

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

115. APELAÇÃO 0800343-74.2021.8.23.0045 

APELANTE: MARILZA BEZERRA MARTINS 

ADVOGADO: 585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

APELADO: ERICO PENAFORTE

ADVOGADO: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES