.

CONVOCAÇÃO PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 09 A 10/10/2023.

 

1. AGRAVO INTERNO 0833934-35.2021.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: ISADORA OLIVEIRA MAIA REPRESENTADO(A) POR SANDRA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADA: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

2. AGRAVO INTERNO 0806714-96.2020.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: : 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

3. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001127-95.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BMG SA 

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

AGRAVADO: ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001322-80.2023.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

5. APELAÇÃO 0831934-96.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA., 

ADVOGADO: 41289N-PR - FELIPE CORDELLA RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

6. APELAÇÃO 0813075-95.2021.8.23.0010 

APELANTE: JACILEUDA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADA: 215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

7. APELAÇÃO 0816187-38.2022.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: BANCO SANTANDER S/A 

ADVOGADO: 221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

APELANTE/APELADO: DARCI PEREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

8. APELAÇÃO 0816130-88.2020.8.23.0010 *MP 

APELANTE/APELADO: GUSTAVO DE MOURA MONTE ALTO REPRESENTADO(A) POR DEYSIMARA DE MOURA MONTE ALTO

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

APELANTE/APELADO: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

9. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001542-15.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: IDALMIR MOREIRA CAVALCANTE 

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

AGRAVADO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

10. REEXAME NECESSÁRIO 0837366-62.2021.8.23.0010 *MP

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO: ÍTALO OTÁVIO TEIXEIRA PINTO 

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

11. APELAÇÃO 0808869-38.2021.8.23.0010 

APELANTE: HILDENISON MAGALHAES FERREIRA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: ALCIMAR CASTRO PAZ JUNIOR

APELADO: DANIEL LUCAS ARAUJO DA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

12. APELAÇÃO 0807722-40.2022.8.23.0010 

APELANTE: WENDY YOLANDA TAVARES 

ADVOGADA: 415467N-SP - LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

APELADO: CLARO S.A. 

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

13. APELAÇÃO 0800279-72.2021.8.23.0010 

APELANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO E OUTRO

APELADO: MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

14. AGRAVO INTERNO 0824891-11.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FRANCISCA ALVES DE SOUZA SANTANA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

15. APELAÇÃO 0826993-06.2020.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

PROCURADOR: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

APELADO: FRANCISCO ARAUJO SARAIVA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA E OUTROS 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

16. APELAÇÃO 0803219-54.2014.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

APELADO JOSÉ MENDES (OU GOMES) DE ALMEIDA 

ADVOGADO: 2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

17. APELAÇÃO 0817214-37.2014.8.23.0010 

APELANTE: CICERO DE SOUZA NETO 

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0810353-54.2022.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

EMBARGADO: MARIA ENEIA BARRETO 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

19. AGRAVO INTERNO 0829195-19.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: LOIANE DA SILVA 

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

AGRAVADO: MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO 

ADVOGADA: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

20. AGRAVO INTERNO 9000708-75.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTROS

AGRAVADO: ESPÓLIO DE JAMES ARAUJO DE CARVALHO FILHO REPRESENTADO(A) POR NILZETE GOMES CARVALHO

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

21. AGRAVO INTERNO 0834872-30.2021.8.23.0010/1 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. G. R. DOS S. REPRESENTADO(A) POR C. J. A. R. M.

ADVOGADA: 2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

AGRAVANTE: A. S. R. DOS S. REPRESENTADO(A) POR C. J. A. R. M.

ADVOGADA: 2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

AGRAVADO: M. R. DOS S. F.

ADVOGADA: 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VOTO VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0808794-62.2022.8.23.0010 

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

EMBARGADO: JESSICA SILVA ALMEIDA 

ADVOGADO: 1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

23. APELAÇÃO 0817624-17.2022.8.23.0010 

APELANTE: LUCIMAR SARMENTO MENEZES

ADVOGADO: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

24. APELAÇÃO 0827986-78.2022.8.23.0010 

APELANTE: CLEIDE BARBOSA 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

25. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001047-34.2023.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

26. APELAÇÃO 0837275-69.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: JÉSSICA ADRIÉLY FOGO CRUZ 

ADVOGADO: 414N-RR - LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: MATHEUS OLIVEIRA DA CRUZ 

ADVOGADO: 414N-RR - LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

27. APELAÇÃO 0814353-97.2022.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: COUROS BOA VISTA LTDA

ADVOGADA: 15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VOTO VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0805187-41.2022.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA 

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

EMBARGADO: LUARA NUNES DA NOBREGA

REPRESENTADO(A) POR LAYSLANEA DE SOUSA NOBREGA

ADVOGADA: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

29. APELAÇÃO 0812463-26.2022.8.23.0010 

APELANTE: DUTRA MÁQUINAS COMERCIAL E TÉCNICA LTDA.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

30. AGRAVO INTERNO 0812638-54.2021.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: TRIELLY GENGISBEL DA SILVA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

31. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001214-51.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ADAILSON SANTOS DA SILVA 

ADVOGADO: 1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

AGRAVADO: ATACARAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

AGRAVADO: TRANSPORTE RORAIMA VB, C.A. 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

32. APELAÇÃO 0800546-93.2022.8.23.0047 

APELANTE: VALDIR AURELIANO PORTO 

ADVOGADA: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

APELADO: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

33. APELAÇÃO 0831610-77.2018.8.23.0010 *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MARIA SUELY SILVA CAMPOS

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE E OUTRO

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: ELAINE CRISTINA BIANCHI (DECLARADO)

 

34. AGRAVO INTERNO 0807692-39.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

AGRAVADO: FRANCISCO FLAMARION PORTELA 

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – PRESIDENTE

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: ELAINE CRISTINA BIANCHI (DECLARADO)

 

35. AGRAVO INTERNO 0812748-53.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: VALDINEIA MARQUES DE SOUSA 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

AGRAVADO: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

36. APELAÇÃO 0827214-91.2017.8.23.0010/1 *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA 

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

37. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003206-81.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: EVA DE SOUZA FONTES

ADVOGADA: 1589N-RR - RENATA SOUZA DA ROCHA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

VOTO VISTA: DES. CRITÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

 

38. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000217-68.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 

ADVOGADO: 134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

AGRAVADO: LG SAMPAIO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

39. APELAÇÃO 0829646-44.2021.8.23.0010/1 

APELANTE: LUCIANE YARA GAUER VEBBER 

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

APELANTE: MARCIANO DOUGLAS VEBBER 

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

APELADO: ANDERSON TIAGO GIBBERT

ADVOGADO: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

40. APELAÇÃO 0812673-48.2020.8.23.0010 

APELANTE: VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO 

ADVOGADA: 2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

41. APELAÇÃO 0822246-18.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO 

ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

APELANTE: MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS 

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

42. AGRAVO INTERNO 0830446-72.2021.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

AGRAVADO: VALENTIN VERÍSSIMO LEAL DE OLIVEIRA

REPRESENTADO(A) POR PATRÍCIA SIMÕES LEAL

ADVOGADA: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

43. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0803328-24.2021.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: ISRAEL SAYGON COLARES PEGO 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

44. AGRAVO INTERNO 0809847-78.2022.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: SUPER 25 COMÉRCIO ELETRÔNICO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS LTDA

ADVOGADO: 173481N-SP - PEDRO MIRANDA ROQUIM

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0821175-39.2021.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: ONILDO LIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA E OUTRO

EMBARGADO: PATRICIO OLIVEIRA SA

ADVOGADO: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

46. APELAÇÃO 0801144-36.2019.8.23.0020 *MP

APELANTE: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR 

PROCURADOR: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

APELADO: ALDINEIDE PAULAIN DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1696N-RR - LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE

OLIVEIRA

APELADO: PEDRO EVARISTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1696N-RR - LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE

OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES 

 

47. APELAÇÃO 0825809-78.2021.8.23.0010 

APELANTE: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELADO: LUCIANE YARA GAUER VEBBER 

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

APELADO: MARCIANO DOUGLAS VEBBER 

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

48. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000674-03.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

49. APELAÇÃO 0804188-54.2023.8.23.0010 *MP

APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

APELADO: KELYANE ALVES DAS CHAGAS REPRESENTADO(A) POR KEZIA ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS

ADVOGADO: 1371N-RR - MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

50. APELAÇÃO 0832742-33.2022.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. J. N. P.

ADVOGADO: 1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO E OUTRO

APELADO: L. T. DA S.

ADVOGADA: 2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

51. APELAÇÃO 0820663-22.2022.8.23.0010 

APELANTE: EMILI DE OLIVEIRA BORTOLON

ADVOGADO: 2728N-RR - WILSON REGINALDO CARDOSO E OUTRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

52. APELAÇÃO 0836534-92.2022.8.23.0010 

APELANTE: LORENA DAFENY LIMA CAMPOS 

ADVOGADA: 711A-RR - CAMILA XAVIER CAVALCANTE

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

53. APELAÇÃO 0802742-16.2023.8.23.0010/1 

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: FELIPE GUSTAVO RUFINO PEREIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

54. APELAÇÃO 0819401-37.2022.8.23.0010 

APELANTE: ANGELINA MOISES FRANCELINO 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

55. APELAÇÃO 0835857-62.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO: LENIR ASSIS DE ALMEIDA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

56. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832130-66.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.

ADVOGADO: 146276N-RJ - MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

57. APELAÇÃO 0818041-38.2020.8.23.0010 QQ

APELANTE: FABIANE SA MARCHIORO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

58. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000179-56.2023.8.23.0000 A

AGRAVANTE: GIRA GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO S.A

ADVOGADO: 118117N-MG - GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO

AGRAVADO: CLAUDIO DONIZETI DE SOUZA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: NILDA APARECIDA DE MENDONÇA SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER