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Convocação para a 30ª Sessão Ordinária Virtual da Colenda Câmara Cível - de 11/09/2023 a 14/09/2023.

 

1. APELAÇÃO 0827223-14.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: ANITA GABRIELI GARCEIS BRANDÃO SÁ REPRESENTADO(A) POR NIVALDO SOARES SÁ

ADVOGADO: 1496N-RR - IAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

2. APELAÇÃO 0804654-97.2013.8.23.0010/1 

APELANTE: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELANTE: MARIA DAS NEVES SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: JOSE DA SILVA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI E OUTROS

APELADO: SONIA KATIA DA SILVEIRA MOTA

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

3. AGRAVO INTERNO 0801105-64.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: RENILDO YAGO GOMES ARAÚJO REPRESENTADO(A) POR ROZIANE FERREIRA GOMES ARAUJO

ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

AGRAVADO: LATAM LINHAS AÉREAS S/A 

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

4. AGRAVO INTERNO 0800510-36.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: JOÃO ANTONIO DE LIMA JUNIOR 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

5. AGRAVO INTERNO 0831149-03.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

AGRAVADO: BRUNO PEREZ DE SALES 

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

6. AGRAVO INTERNO 9001153-93.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A 

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

AGRAVADO: NATALIA RIBEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

7. APELAÇÃO 0801082-92.2021.8.23.0030 *MP

APELANTE: LUARA DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

8. APELAÇÃO 0815350-80.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO SANTANDER S/A 

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

APELADO: FRANCISCO FAGNER ALMEIDA BRITO 

ADVOGADO: 2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

9. AGRAVO INTERNO 0811778-24.2019.8.23.0010/2 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MEDEIROS 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: SANDRO CARLOS ALVES DE MEDEIROS 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

10. AGRAVO INTERNO 0812212-42.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

11. AGRAVO INTERNO 9000785-21.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMOÇÃO 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

12. APELAÇÃO 0832169-29.2021.8.23.0010 

APELANTE: MASTER FILMS LTDA 

ADVOGADO: 1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

13. AGRAVO INTERNO 0830033-59.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: HENRIQUE BINSFELD BONADIMAN

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000958-11.2023.8.23.0000 

EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

ADVOGADO: 43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO E OUTROS

EMBARGADO: MAGNO SOARES PESSOA

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

15. APELAÇÃO 0801852-14.2022.8.23.0010 

APELANTE: KAMILLA DOS SANTOS SILVA LUSTOSA

ADVOGADA: 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA E OUTROS

APELADO: KEYLA M. MARQUES ROCHA EIRELI REPRESENTADO(A) POR JAIR DA SILVA ROCHA FILHO

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

16. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001025-73.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

AGRAVADO: BRUNO THIAGO DE OLIVEIRA CRUZ PINTO 

ADVOGADO: 2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

AGRAVADO: MARCIO LUIZ DE MATTOS MULLER 

ADVOGADO: 2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

17. AGRAVO INTERNO 9001046-49.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO

AGRAVADO: NEUZA CONCEIÇÃO FILHA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

18. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002175-26.2022.8.23.0000 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E

JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

19. APELAÇÃO 0820164-72.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELANTE: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: LEONARDO BRUNO CARDOSO NUNES 

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

20. AGRAVO INTERNO 0827060-97.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: ANDRESSA DE SOUZA SILVA 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

21. APELAÇÃO 0823378-37.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: GEONARA DOS SANTOS BARRETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

22. REEXAME NECESSÁRIO 0800458-50.2021.8.23.0060 

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA

- RR

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR

PROCURADOR: 1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA E OUTRO

RECORRIDO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

23. APELAÇÃO 0831398-85.2020.8.23.0010 

APELANTE: EDRILANDIA LIMA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

24. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002796-23.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E

JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

25. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9003269-09.2022.8.23.0000  SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E

JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO

ALEGRE - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

26. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002069-64.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE -

COMPETÊNCIA DE EXECUÇÃO

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

27. REEXAME NECESSÁRIO 0803255-18.2022.8.23.0010 

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: 16857N-RN - LUIS CLÁUDIO LIMA DE PAIVA

RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

ADVOGADA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

28. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000566-71.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: FEMAX SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO SETORIAL DE

LICITAÇÃO-CSL

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

29. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000612-60.2023.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: C. V. A. R. M. 

ADVOGADA: 164116N-RJ - MARIANE DE OLIVEIRA ALCANTARA NAJAR

AGRAVADO: A. C. R. M. E OUTROS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

TERCEIRO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO: 688170291P-RR - JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

30. AGRAVO INTERNO 0825513-32.2016.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

ADVOGADO: 1557N-RR - ARTUR ANGELIM DE SOUZA JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

31. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000535-51.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ANTONIA ELANE MORAIS MARTINS PORTELA

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

32. APELAÇÃO 0823154-70.2020.8.23.0010 

APELANTE: SMILES FIDELIDADE S.A. 

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

APELADO: MARCIA ALINE SILVA DE ALMEIDA PINHEIRO

ADVOGADA: 1590N-RR - PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

33. AGRAVO INTERNO 0800998-54.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: NEW MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO: 19501N-PA - LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

34. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000877-62.2023.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. L. DE M. 

ADVOGADO: 1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

AGRAVADO: H. A. F. M. 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0803595-59.2022.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: ALLIED TECNOLOGIA S.A. REPRESENTADO(A) POR DANILO ANDRADE MAIA

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801087-77.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: YARA COSTA VASCONCELOS

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

37. AGRAVO INTERNO 0811429-16.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ALCINDO PEREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. 

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

38. APELAÇÃO 0827397-86.2022.8.23.0010 

APELANTE: HILLARY CAROLAINE FERNANDES XIMENES 

ADVOGADO: 1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

39. APELAÇÃO 0822983-45.2022.8.23.0010 

APELANTE: HEMYLLI KAROLINE ALVES DE MATOS RIBEIRO 

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

40. APELAÇÃO 0800620-15.2014.8.23.0020 

APELANTE: MARCIO DESENGRINI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

APELADO: BRADESCO S.A. 

ADVOGADO: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

41. APELAÇÃO 0811110-87.2018.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: J E VIANA FARIAS ME

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MARINEIDE CRUZ DE CARVALHO 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

42. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001364-32.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

AGRAVADO: VERONICA LAYSSE DE SOUZA

ADVOGADA: 2675N-RR - SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

43. AGRAVO INTERNO 9000901-90.2023.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. DA S. D. 

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

AGRAVADO: E. DA S. M.

ADVOGADO: 15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

44. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000720-89.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NORMANDIA - RR

ADVOGADO: 1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS

AGRAVADO: TERRORAIMA LTDA 

ADVOGADO: 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

45. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001111-44.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU 

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

46. APELAÇÃO 0826711-31.2021.8.23.0010 

APELANTE: THALES GARRIDO PINHO FORTE 

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 318N-RR - ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

47. APELAÇÃO 0819206-52.2022.8.23.0010 

APELANTE: OFM SYSTEMS LTDA

ADVOGADO: 14374N-AL - EMERSON DE MENDONÇA SILVA E OUTRO

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

48. APELAÇÃO 0800990-85.2019.8.23.0030 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. V. P. S. 

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

APELADO: A. M. DA C. M.

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

49. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002524-29.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA 

ADVOGADO: 368N-RR - JOSE GERVASIO DA CUNHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

50. APELAÇÃO 0811962-77.2019.8.23.0010 

APELANTE: MABEL COSTA DO BOMFIM

ADVOGADA: 1748N-RR - LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA E OUTRO

APELADO: LUIZ GONZAGA PINHEIRO LEITAO 

ADVOGADO: 846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

51. AGRAVO INTERNO 9000667-11.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: GILDIVAN ALEXANDRE RAMALHO E OUTRO

ADVOGADO: 3183N-CE - PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO

AGRAVADO: JEANE CRISTINA TORREYAS BRASIL

ADVOGADA: 806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

52. APELAÇÃO 0828820-81.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: MARCUS VINÍCIUS CUJUI ORIHUELA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

VOTO VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

53. APELAÇÃO 0800689-03.2021.8.23.0020 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. L. B. L. J. 

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

APELADO: O. M. D. N. REPRESENTADO(A) POR T. M. L. D.

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

54. AGRAVO INTERNO 0835324-06.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.

ADVOGADO: 187543N-SP - GILBERTO RODRIGUES PORTO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

55. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0803444-30.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 

ADVOGADO: 227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS