.

APELAÇÃO 0806816-21.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L.DA S.

ADVOGADO: 1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: P. DA S. O. 

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819216-33.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS SANTA ROSA LTDA

ADVOGADO: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814659-03.2021.8.23.0010/1 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELANTE: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: MORGANA DE OLIVEIRA SHAW MONTEIRO LOPES 

ADVOGADA: 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0835642-91.2019.8.23.0010 

APELANTE: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: MARCOS LANDVOIGT BONELLA

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0836540-36.2021.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELANTE/APELADO: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S.A

ADVOGADO: 3210N-SC - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833479-70.2021.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: DAS CHAGAS DE LIMA NEVES E OUTROS

ADVOGADO: 277N-RR - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802333-11.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: SOTREQ S/A

ADVOGADA: 147239N-SP - ARIANE LAZZEROTTI E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831946-42.2022.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

C: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: IVONETE LIMA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0904753-46.2011.8.23.0010

APELANTE: CONSTRUSHOP CACARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO: 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS E OUTRO

APELADO: VALDIRENE DE ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido)

REEXAME NECESSÁRIO 0804898-11.2022.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDAPUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SANSEVERO MARTINS 

ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827128-81.2021.8.23.0010 

APELANTE: RECEITUÁRIO ÓTICO 

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

APELADO: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA LIMA

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813233-53.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

APELANTE: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: RANIERI VERAS ATKINSON E OUTRO 

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000722-93.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: JOÃO CAVALCANTE DE ARAUJO FILHO 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817545-38.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO PAN S/A 

ADVOGADO: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

APELADO: CARLOS AUGUSTO SOARES DONATO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800291-89.2022.8.23.0030 

APELANTE: A.C. GALVÃO JÚNIOR

ADVOGADO: 870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE

APELADO: MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830996-04.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

ADVOGADO: 220033N-RJ - LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0807686-66.2020.8.23.0010/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: F. F. F.

ADVOGADO: 2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

AGRAVADO: R. B. F. 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808367-75.2016.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: EDVÂNIA MARIA GAIA DA SILVA 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: ISRAEL SABINO DA SILVA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818778-41.2020.8.23.0010/3 *MP

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME REPRESENTADO(A) POR JAIME HAICKEL Y FERNANDEZ

ADVOGADA: 2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002816-14.2022.8.23.0000 

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

EMBARGADO: BOA VISTA VEÍCULOS LTDA 

ADVOGADO: 1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003041-34.2022.8.23.0000 

EMBARGANTE: AILA MARIA MOURA E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

EMBARGADO: EMMANUELA SOUSA CRUZ E OUTRA

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

EMBARGADO: O SOUSA CRUZ NETO E OUTRO

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

EMBARGADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ E OUTROS

PARTES SEM ADVOGADO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000423-82.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO E OUTRO

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

AGRAVADO: ADAIL REGIS E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0817647-60.2022.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

EMBARGADO: INACIO BESERRA SCALABRIN REPRESENTADO(A) POR JESSICA BRUNA BESERRA LIMA

ADVOGADA: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800299-49.2021.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. G. R. 

ADVOGADA: 1266N-RR - ELOI BARBOSA DA SILVEIRA

APELADO: O. D. O. 

ADVOGADO: 2064N-RR - LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822814-92.2021.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

AGRAVADO: I. F. F. S. REPRESENTADO(A) POR B. N. S. Y.

ADVOGADO: 370420N-SP - PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000991-98.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA 

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

AGRAVADO: HEYTOR MOREIRA MACIANO

ADVOGADA: 1741N-RR - ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0834218-43.2021.8.23.0010 

APELANTE: GLAUCIANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: HEITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOSE DE RIBAMAR MOURAO DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001038-72.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA 

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: HÉLIO SORLANGE PEREIRA TORRES 

ADVOGADO: 2365N-RR - ROSSINALDO ARAÚJO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833840-53.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: SIDIENE MARQUES LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000858-56.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

AGRAVADO: MARIA FLOR BONFIM MOURA 

ADVOGADA: 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822457-15.2021.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 357590N-SP - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

APELANTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

ADVOGADO: 65628N-MG - GIULIO ALVARENGA REALE

APELADO: FRANCISCO WANDERLAN APARECIDO SOUZA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR KELCYA PAES DO NASCIMENTO

ADVOGADA: 602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE E OUTRO

APELADO: JOCILEIDE SOUSA AMORIM 

ADVOGADA: 2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800546-93.2022.8.23.0047 

APELANTE: VALDIR AURELIANO PORTO 

ADVOGADA: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

APELADO: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832266-63.2020.8.23.0010 

APELANTE: MARIA SALOMÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001080-24.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: VERA MARIA LIMA DE FREITAS 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO: AROLDO DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000391-77.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANNE CAROLINE HENRIQUES

ADVOGADO: 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

AGRAVADO: AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA E OUTROS

PARTES SEM ADVOGADO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824445-08.2020.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

APELADO: VALTENIR SOARES DE ABREU 

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0831410-02.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO E OUTROS

ADVOGADO: 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807704-53.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: PAULO MIGUEL NÁPOLES DE FRIAS OLIVA E OUTROS

ADVOGADA: 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825017-03.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: ANTÔNIO VALDY FONTENELE 

ADVOGADO: 650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES

APELADO: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA 

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

APELADO: FRACISMAR ATHAN LAVOR E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: GREGORIO ALMEIDA JUNIOR 

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

APELADO: VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ 

ADVOGADO: 1032N-RR - DIEGO SILVA LOPES

APELADO: WALTER DE OLIVEIRA MELLO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001579-42.2022.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

AGRAVADO: BANCO BMG SA 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0816760-13.2021.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: ADILSON MOZART PENA DUARTE 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ. CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª. TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002869-92.2022.8.23.0000 *MP

EMBARGANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR CLEYTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA: 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

RELATOR: JUIZ. CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª. TURMA

AGRAVO INTERNO 9000079-04.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: HABDENEGO ROCHA DA COSTA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: BANCO PAN S/A 

ADVOGADO: 30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

RELATOR: JUIZ. CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª. TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000555-42.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

AGRAVADO: SARAH MARIA DE OLIVEIRA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826002-93.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: D. J. DA S.

ADVOGADA: 1809N-RR - NATHASCHA KAROLINE NASCIMENTO

CARVALHO E OUTROS

APELANTE/APELADO: M. C. P. 

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800382-67.2020.8.23.0090/1 

AGRAVANTE: RAIMUNDO LEAL MOTA REPRESENTADO(A) POR  FRANCILEUDE FERNANDES DE LIMA

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA 

AGRAVADO: LUCCAS EDWARD LEAL VARELA 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000846-42.2023.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000711-30.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A 

ADVOGADO: 220500N-RJ - VITOR ALVES FORTES

AGRAVADO: VALTER MARIANO DE MOURA 

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000739-95.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A 

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: ELIANA PERON 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803742-85.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS 

ADVOGADO: 195470N-SP - SERGIO GONINI BENICIO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA