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APELAÇÃO 0800960-86.2021.8.23.0060 - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. S. DOS S. 

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

APELADO: A. A. R. 

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

TERCEIRO: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ 

ADVOGADO: 31072N-DF - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000171-79.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AGRAVADO: ANDRE CORREA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003035-27.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: GUILHERME LORENZO DE QUEIROZ FRANÇA REPRESENTADO(A) POR PAULO SÁVIO DE MORAES FRANÇA

ADVOGADA: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

AGRAVADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003175-61.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA 

ADVOGADA: 2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810139-63.2022.8.23.0010 

APELANTE: ANF COMBUSTÍVEIS E COMÉRCIO EIRELLI 

ADVOGADO: 1958N-RR - CARLOS GABRIEL LOPES OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: AUTO POSTO AMAZONMINAS LTDA - ME

ADVOGADO: 2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO E OUTRO

APELADO: TRADICION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819905-77.2021.8.23.0010 

APELANTE: BENTO DIAS DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES E OUTRO

APELADO: BANCO BMG S.A. 

ADVOGADA: 386460N-SP - PRISCILA TALITA SILVA ARAÚJO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0814914-58.2021.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: ROY PIMENTEL CARDOSO 

ADVOGADO: 2126N-RR - FERNANDO SILVA E SILVA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000223-12.2022.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: IEDA DE ALMEIDA LIMA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812663-33.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO

ADVOGADA: 340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0807563-97.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806405-07.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE/APELADO: CARLOS GABRIEL RIVA DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR ANA BEATRIZ SOTO RIVA

ADVOGADO: 2004N-RR - GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE E OUTROS

APELANTE/APELADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806039-02.2021.8.23.0010 

APELANTE: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832425-06.2020.8.23.0010 

APELANTE: MARCONDES PEREIRA VALENTIM 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804035-55.2022.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811984-33.2022.8.23.0010 

EMBARGANTE: JOCAR PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 163549N-SP - ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA 

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806954-80.2023.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

APELADO: MAIA PERFUMARIA LTDA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800124-67.2014.8.23.0090 

APELANTE: JANDIRA APARECIDA MATARAN HUBEN E OUTRO

ADVOGADO: 23167N-PR - MARCELO KEIITI MATSUGUMA

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADA: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000373-56.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: TELELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A 

ADVOGADA: 29024N-DF - EZIELMA BRAZ FERREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810698-54.2021.8.23.0010 

APELANTE: ACACIO COIMBRA TEIXEIRA

ADVOGADO: 2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

APELADO: BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

APELADO: NIVALDO SOUSA CRUZ

APELADO: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803513-96.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI 

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADA: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830381-77.2021.8.23.0010 

APELANTE: AGUIAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA

ADVOGADO: 15700N-CE - PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS

APELADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1508N-RR - ANDRÉ NOLÊTO DE MATOS E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0839594-73.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

ADVOGADA: 332630N-SP - GIULIANA DE LUCAS RIVAS E OUTRO

AGRAVADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0840883-46.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MONICA DE FRANCESCHI GONZAGA E OUTROS

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

AGRAVADO: HERCILIO TEIXEIRA CIDADE FILHO 

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

AGRAVADO: LUANA PAULA BEZERRA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000701-83.2023.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0810422-86.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ROSEANE CATHARINE GUIMARÃES PINHEIRO

ADVOGADO: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS E OUTRO

AGRAVADO: INSTITUTO AOCP 

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001029-13.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: PIERRE SANTOS CASTRO 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AGRAVADO: ANA SALAZAR ROCHA

AGRAVADO: SHIRLEY MARIA TORREIAS DALL AGNOL

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002089-55.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: ASATUR TRANSPORTE LTDA 

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO (SUGERIDO)

REEXAME NECESSÁRIO 0800863-52.2022.8.23.0060 *MP 

JUÍZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA – RR

RECORRIDO: MAURICIO MACHADO PINTO 

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR E OUTRO

ADVOGADO: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815381-03.2022.8.23.0010 

APELANTE: TECHFRIO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA 

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: CIELO S/A 

ADVOGADO: 221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA