.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0726827-44.2012.8.23.0010/1
EMBARGANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA
PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS
EMBARGADO: LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0807568-27.2019.8.23.0010/1
EMBARGANTE: MARIA CLEONICE SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA
EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0810840-63.2018.8.23.0010/1
EMBARGANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL
ADVOGADO: 24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI E OUTRO
EMBARGADO: RAFAELLA SABYNE BEZERRA DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9000970-59.2022.8.23.0000/1
EMBARGANTE: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
ADVOGADO: 276957B-SP - EVANDRO AZEVEDO NETO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0808783-33.2022.8.23.0010/1 *MP
EMBARGANTE: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
ADVOGADO: 3210N-SC - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRA
EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800469-06.2019.8.23.0010
EMBARGANTE: PEDRO COELHO DE BRITO

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

EMBARGADO: MILCIRENE LOPES DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

TERCEIRO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA
TERCEIRO: MANOEL FREITAS DE LIMA
TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800336-42.2020.8.23.0005
EMBARGANTE: LESLIE BEATRIZ GUIVARA DA SILVA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800338-12.2020.8.23.0005
EMBARGANTE: MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809917-32.2021.8.23.0010
EMBARGANTE: C. G. CHEIN ME

ADVOGADA: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

EMBARGADO: BRUNO DE OLIVEIRA FABRI
ADVOGADO: 399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS E OUTRO
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814858-25.2021.8.23.0010
EMBARGANTE: ARLAN DOS REIS

ADVOGADO: 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

EMBARGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES CAMPOS

ADVOGADA: 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832253-64.2020.8.23.0010
EMBARGANTE: JOEL LIMA DAMACENO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0808219-25.2020.8.23.0010
EMBARGANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL
ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO E OUTRO
EMBARGADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: 593A-RR - FELIPE TOMÁS DA LUZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810009-73.2022.8.23.0010 *MP
EMBARGANTE: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO: 75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0803068-10.2022.8.23.0010 *MP
EMBARGANTE: LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829182-20.2021.8.23.0010
EMBARGANTE: MARLIN VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO
EMBARGADO: MARCOS ANTUNES DE SOUZA

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001639-15.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
AGRAVADO: WALTER VOGEL

ADVOGADO: 118A-RR - GERALDO JOÃO DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000295-62.2023.8.23.0000
AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS
AGRAVADO: KEYLLA LIMA RIBEIRO

ADVOGADA: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000194-25.2023.8.23.0000
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: IARA AMORIM ROCHA
ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000274-86.2023.8.23.0000 *MP
AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS
AGRAVADO: ANA LETHICIA SOBRAL LIMA

ADVOGADA: 2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003106-29.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: CINTIA MADALENA DA SILVA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA
ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003275-16.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI
ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI
AGRAVADO: DIVA DA SILVA BRIGLIA
ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

AGRAVADO: FRANCISCO FLAMARION PORTELA
ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Declarado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001051-08.2022.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: W. M. S.

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001719-76.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: SONAR COMERCIO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000314-05.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VISTA/RR
ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000127-60.2023.8.23.0000
AGRAVANTE: ROGERIO REIS OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA
PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003202-44.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA
AGRAVADO: FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Declarado); DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000013-24.2023.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

AGRAVADO: L. P. V.

ADVOGADO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003234-49.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: ARI ARAÚJO GOMES SABRINO
ADVOGADO: 1644N-RR - CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA E OUTRO
AGRAVADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Declarado)

AGRAVO INTERNO 0829861-88.2019.8.23.0010/1
AGRAVANTE: MAURICIA MENDES DE SOUZA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: MARIA IVELDA DA SILVA MORAIS REPRESENTADO(A) POR MARIA GIRLENE ALVES MORAIS
ADVOGADO: 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818335-56.2021.8.23.0010/1
AGRAVANTE: MORIANE BARROS CAPUXU
ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: INSTITUTO AOCP
ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827919-16.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: TS2 NEGÓCIOS INOVADORES E COMÉRCIO DIGITAL LTDA
ADVOGADO: 87499N-MG - PALOMO SIMAS DE FARIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800006-63.2021.8.23.0020/1
AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARACARAÍ
ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARACARAI – RR

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002543-35.2022.8.23.0000/1
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
AGRAVADO: FATIMA REGINA PINHEIRO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO: 2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES E OUTRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0821706-96.2019.8.23.0010/1
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: LAURENIR A DE ARAUJO ME REPRESENTADO(A) POR LAURENIR ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO E OUTRA
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0838036-66.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO: 124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

AGRAVADO: MARCELO DA SILVA ALVES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804035-55.2022.8.23.0010/1 *MP
AGRAVANTE: MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807869-13.2015.8.23.0010/1
APELANTE: GLÊBIA MATOS ALBUQUERQUE DE SOUZA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: IDAAM ? INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RURAL E TECNOLOGICO DADOS DA AMAZONIA
ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0808413-54.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. F. DE M. REPRESENTADO(A) POR A. I. F. M.
ADVOGADO: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA
APELADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813576-49.2021.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

APELANTE: INSTITUTO AOCP
ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: CLEYFESON CONCEIÇÃO SOUZA
ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA E OUTRO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0837588-74.2014.8.23.0010
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802224-31.2020.8.23.0010
APELANTE: RAIMUNDO TELES DA SILVA

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

APELADO: ROSIVALDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802428-70.2023.8.23.0010
APELANTE: CONSTRUTORA KASA LTDA E OUTRO
ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO
APELADO: JOAO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818949-27.2022.8.23.0010
APELANTE: GABRIEL FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES E OUTRO
APELADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS
ADVOGADA: 165687N-MG - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812888-97.2015.8.23.0010/1
APELANTE: JESUS DE MELO LIRA
ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRA

APELADO: MARIA DIAS VALE E OUTROS

ADVOGADO: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806429-69.2021.8.23.0010
APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
APELADO: AMBIENTALLIS HORTIFRUTIGRANJEIRO E PISCICULTURA LTDA EPP REPRESENTADO(A) POR BERNARDO MOREIRA DE FARIA
ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825359-04.2022.8.23.0010
ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

APELADO: THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826597-58.2022.8.23.0010
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: EDINALVA PINHO PEREIRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0840725-88.2019.8.23.0010
APELANTE: 94228N-RJ - RAFAEL SALEK RUIZ

ADVOGADO: CAPESESP
APELADO: GERSON BARBOSA LIMA
ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS E OUTRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800038-68.2021.8.23.0020 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: G. DE M. R. E OUTROS REPRESENTADOS(AS) POR J. S. DE M.
DEFENSORA PÚLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: J. O. S. R.

DEFENSOR PÚLICO: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830307-23.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: I. R. M.

ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

APELADO: J. C. S. F.

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831813-68.2020.8.23.0010
APELANTE: ROVEL - RORAIMA VEÍCULOS LTDA REPRESENTADO(A) POR CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS, MARION COLARES FILGUEIRAS
ADVOGADA: 1917N-RR - ELIDIANY ANDRADE SENA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 82312N-MG - ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE E OUTROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819501-60.2020.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDA
ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0836511-83.2021.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA ADVOGADO:
APELADO: DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ADVOGADA: 65118N-DF - RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828399-28.2021.8.23.0010
APELANTE: CLAUDIO LEMOS DO PRADO
ADVOGADO: 450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK E OUTROS
APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0824938-58.2015.8.23.0010

APELANTE: MARNILZA BORGES BRÍGLIA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

APELADO: MOCAPEL MADEIRAS RORAIMA LTDA.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831326-35.2019.8.23.0010

APELANTE: GILMAR DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: BRUNO MARCELO ROCHA COSTA E OUTRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824890-26.2020.8.23.0010
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ
APELADO: GILMACIA MADURO GIRÂO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806858-02.2022.8.23.0010
APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
APELADO: JOAO BATISTA CABRAL DA SILVA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832210-40.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: IZAILDO FERREIRA DE LUNA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0840136-96.2019.8.23.0010
APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

ADVOGADA: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

APELADO: AUTO POSTO ZERO HORA LTDA
ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS E OUTRO
APELADO: KARIN PEREIRA GARCIA
ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO 

APELADO: ROZILDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

APELADO: AUTO POSTO NACIONAL E COMERCIO LTDA – EPP E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816565-96.2019.8.23.0010
APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

APELADO: MARIA DA CONCEICAO REIS PEREIRA REPRESENTADO(A) POR MARCELLE KARINE REIS PEREIRA
ADVOGADA: 2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO E OUTRAS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820653-12.2021.8.23.0010
APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA
APELADO: MATHEUS MOREIRA MARQUES REPRESENTADO(A) POR HELAINE CRISTINA MOREIRA NUNES
ADVOGADO: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829979-93.2021.8.23.0010
APELANTE: PAULO AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

APELAÇÃO 0821500-14.2021.8.23.0010
APELANTE: LEUZIMAR DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ E OUTRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817177-05.2017.8.23.0010
APELANTE: M. S. COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME REPRESENTADO(A) POR MARISTELA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTRO
APELADO: ANARIELE RODRIGUES TAJRA REIS
ADVOGADA: 2031N-RR - ANARIELE RODRIGUES DE AGUIAR NEVES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809080-79.2018.8.23.0010
APELANTE: FRANCINELDE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

APELADO: C.M.T ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA
PROURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823258-96.2019.8.23.0010
APELANTE: CISCERA SABINO SILVA

ADVOGADO: 2211N-RR - CLÉLMA SILVA TELES

APELADO: LUCAS NUNES VIANNA

ADVOGADO: 1767N-RR - MARCO ANGELO SOTO VIANNA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822025-93.2021.8.23.0010
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELADO: ANA ANGELY FIRMINO DA FONSECA
ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827971-80.2020.8.23.0010
APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR JAMES DA SILVA SERRADOR
ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
APELADO: COBEL CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA

ADVOGADA: 2052N-RR - THAYNÁ FREITAS TAVARES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801701-53.2019.8.23.0010
APELANTE: SHAYENNE SEABRA CARVALHO
ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO
APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

RELATOR: RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0817707-67.2021.8.23.0010 *MP
APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS
APELADO: JAIR ANTÔNIO MOTA DE MACEDO

ADVOGADA: 1661N-RR - TATIARA HARINNA COELHO CABRAL

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800764-58.2021.8.23.0047
APELANTE: FERREIRA E TECHECHEM LTDA ME
ADVOGADO: 2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO E OUTRA
APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830364-75.2020.8.23.0010
APELANTE: CAMILA VANDESA ALVES SANTOS E OUTRO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: HELIO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTROS
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800420-28.2020.8.23.0010
APELANTE: DEBORA RAIMUNDA DE SENA SANTANA
ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRAE OUTRA
APELADO: DANNIELE DIMITRIA CAVALCANTE LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

APELADO: KARINE MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO: 914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

APELADO: SHIRCLEY DA SILVA BARRETO
DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820140-10.2022.8.23.0010
APELANTE: JOAQUIM EVARISTO DA SILVA NETO

ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

APELADO: VALDENOR ALVES GOMES
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809996-74.2022.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

APELADO: H. M. D. DOS S. REPRESENTADO(A) POR P. P. DOS S. R.
DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824090-27.2022.8.23.0010
APELANTE/APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELANTE/ APELADO: JUVITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800364-50.2021.8.23.0045
APELANTE: MUNICÍPIO DE AMAJARI – RR

PROCURADOR: 2143N-RR - FABIO DA COSTA MACIEL

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807928-88.2021.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: AMANDA DE ASSIS BARBOSA

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819590-83.2020.8.23.0010
APELANTE: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS

ADVOGADO: 1500N-RR - VINÍCIUS COSTA PERFEITO
APELADO: JEAN FRANK PADILHA LOBATO
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813612-28.2020.8.23.0010
APELANTE: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS

ADVOGADO: 1500N-RR - VINÍCIUS COSTA PERFEITO

APELADO: JEAN FRANK PADILHA LOBATO
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817361-24.2018.8.23.0010
APELANTE: IMOBILIARIA CASSELI LTDA

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

APELADO: ANTONIO MATOS DO NASCIMENTO
ADVOGADA: 2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA E OUTRA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 9000341-51.2023.8.23.0000
APELANTE: ANA SALAZAR ROCHA

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: SHIRLEY MARIA TORREIAS DALL AGNOL

ADVOGADO: 928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820862-78.2021.8.23.0010
APELANTE: FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL
APELADO: ALGACIR DALLAGASSA

ADVOGADO: 693N-RR - ALGACIR DALLAGASSA

APELADO: JOHNSON ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816126-80.2022.8.23.0010
APELANTE: JESUS RAFAEL MARVAL MARVAL
ADVOGADO: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS E OUTRO
APELADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: 424A-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821582-45.2021.8.23.0010
APELANTE: LUIZA MIKAELE SOUZA DA COSTA E OUTRA REPRESENTADO(A) POR MACIA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS E OUTRAS
APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800484-59.2022.8.23.0045
APELANTE: MUNICIPIO DE PACARAIMA – RR

PROCURADOR: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

APELADO: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO: 15904N-AM - ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825632-80.2022.8.23.0010
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: ADVOGADO: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: JEFERSON DA LUZ RAMOS
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812271-30.2021.8.23.0010
APELANTE/APELADO: JULIO DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES E OUTRA
APELANTE/APELADO: NERYON RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808141-60.2022.8.23.0010
APELANTE: MARIA LETÍCIA MAFRA GOUGH DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR MAX RAFAEL DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805030-34.2023.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES E OUTROS

APELADO: JOSIMAR GALDINO DE MATOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824937-63.2021.8.23.0010
APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

APELADO: JHONNY FRANKLIN MONTOYA

ADVOGADO: 2416N-RR - PAULO ROGERIO FRODER DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0835260-93.2022.8.23.0010
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0811984-33.2022.8.23.0010
APELANTE: JOCAR PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO: 163549N-SP - ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800202-49.2021.8.23.0047 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: M. S. M. REPRESENTADO(A) POR A. DA S. S.
ADVOGADO:1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
APELADO: R. C. M.

ADVOGADO: 21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AÇÃO RESCISÓRIA 9001489-05.2020.8.23.0000 *MP
REQUERENTE: ALEXSANDRO RODRIGUES POLICARPO

ADVOGADO: 2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA