.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001486-79.2022.8.23.0000 *MP
EMBARGANTE: ANA JACKELINE CARNEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO
EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0809061-34.2022.8.23.0010/1
EMBARGANTE: WHIRLPOOL S.A

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0805623-97.2022.8.23.0010/1

EMBARGANTE: KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 172548N-SP - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818153-07.2020.8.23.0010/1
EMBARGANTE: JOAO CAMILO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO E OUTROS
EMBARGADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0805064-43.2022.8.23.0010/1
EMBARGANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO: 194746N-SP - JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0836866-06.2015.8.23.0010 *MP
EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
EMBARGADO: VIMEZER LTDA
ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807151-40.2020.8.23.0010
EMBARGANTE: AMAZON VIDROS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA

ADVOGADO: 12217N-AM - VANDESSON BARBOSA SANTIAGO

EMBARGADO: N. REGINATTO ME

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTROS
EMBARGADO: MANOEL AROZO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0705075-50.2011.8.23.0010
EMBARGANTE: VILMA COELHO DA SILVA

ADVOGADA: 300N-RR - MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO
EMBARGADO: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA

ADVOGADO: 34138N-PR - LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824411-96.2021.8.23.0010 *MP
EMBARGANTE: CONSTRUTORA MIZULA LTDA – EPP

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

EMBARGADO: A H L LOPES ME
ADVOGADO: 769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO E OUTRO
EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

EMBARGADO: RECOMA-CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003271-76.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: ANTONIO JOSÉ PINHO BESERRA

ADVOGADO: 2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

AGRAVADO: D`GOOLD EMPREENDIENTOS EIRELI

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000101-62.2023.8.23.0000
AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: DANILO CAMPOS BORGES

ADVOGADO: 1502N-RR - CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000389-10.2023.8.23.0000
AGRAVANTE: BORDON DO REGO FERREIRA

ADVOGADO: 51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

AGRAVADO: KARELYS VALENTINA DIAZ ALSENCIO E OUTRO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003257-92.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

ADVOGADO: 154733N-SP - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

AGRAVADO: JOSÉ HORÁCIO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003178-16.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: JOSE ITAMAR PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

AGRAVADO: MARCELO LIMA FREITAS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001682-49.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA
ADVOGADA: 1108N-RR - MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA
AGRAVADO: MARLIN AUTOS LTDA
ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA E OUTROS
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002991-08.2022.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: O. F. S.
ADVOGADO: 401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA E OUTRO
AGRAVADO: D. J. R. D.
ADVOGADO: 1986N-RR - ROMULO VIEIRA RAMOS E OUTRO
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002960-85.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO E OUTRO

AGRAVADO: MARIA LIONETE MADEIRA DA SILVA ABDALA

ADVOGADO: 388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000055-73.2023.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: D. DA S. L. L. E OUTRA

ADVOGADO: 7245N-MT - IGOR GIRALDI FARIA E OUTRO

AGRAVADO: D. M. DOS S.

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800709-87.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: ANA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0825415-18.2014.8.23.0010/1
AGRAVANTE: ALTAMIRANDO SOARES COSTA E OUTRO
ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
AGRAVADO: KARLA SOARES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 

AGRAVADO: ZAQUEU ABREU CALDEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: MARIA DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0834145-42.2019.8.23.0010/1
AGRAVANTE: ELY JORGE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES
AGRAVADO: SANDRA REGHINI SANTOS

ADVOGADO: 357A-RR - PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0816317-62.2021.8.23.0010/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: E. L. DE O. N.
ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTROS

AGRAVADO: C. M. DA F.
ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804790-16.2021.8.23.0010/1 *MP
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 305677N-SP - ERIK IDLER GOMES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801066-33.2023.8.23.0010/1
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830523-47.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

AGRAVADO: KATIA CILENE LIMA PIMENTA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827965-44.2018.8.23.0010/1
AGRAVANTE: LARISSA PAULA BRIGLIA DE SOUZA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNRIO

ADVOGADO: 167957N-RJ - RAFAEL AVILA SILVA

AGRAVADO: GABRIELA NOGUEIRA VIEIRA MENDONÇA

ADVOGADO: 6783N-RO - CLÁUDIO FON ORESTES E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1 ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002480-10.2022.8.23.0000/1
AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: JAMILA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811644-89.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO: 159725N-SP - GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811666-50.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

ADVOGADO: 21200N-PR - MARCELO MARCO BERTOLDI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803898-73.2022.8.23.0010/1
AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA
ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000053-06.2023.8.23.0000/1
AGRAVANTE: FRANGO NORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO: 27551N-CE - JEAN NERILDO MACHADO

AGRAVADO: JOHNSON ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRA
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001575-05.2022.8.23.0000/1 *MP
AGRAVANTE: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS
PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833631-89.2019.8.23.0010
APELANTE: INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DE RORAIMA - IACTI- RR
PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: ANDERSON ALBERTO OTAVIANO E OUTROS

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808457-44.2020.8.23.0010

APELANTE: ALEXANDRE ALMÉRIO ALMEIDA TÁVORA E OUTROS

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815647-24.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. S. G.
ADVOGADO: 2474N-RR - CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA
APELADO: F. L. DA S. S.
ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813527-71.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: B. N. DE F. B. REPRESENTADO(A) POR A. C. N. DE F.
ADVOGADO: 1848N-RR - ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR

APELADO: T. B. S. B.

ADVOGADO: 1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813915-76.2019.8.23.0010

APELANTE: ELIANE CRISTINA GAMA QUEIROZ

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELANTE: ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDA

ADVOGADO: 846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

APELADO: KATIANE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814318-11.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: ZAILTON RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814611-10.2022.8.23.0010
APELANTE: RODRIGO OTAVIO DOS SANTOS

ADVOGADA: 415467N-SP - LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

APELADO: ATLANTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803901-62.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: M. B. R. P.

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: A. M. R. E OUTROS

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810803-31.2021.8.23.0010
APELANTE: JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTROS

ADVOGADO: 1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

APELADO: F. LADISLAU CARVALHO

ADVOGADO: 8879N-AM - FÁBIO LUIS SANCHES DE PAULA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829340-75.2021.8.23.0010
APELANTE: BANCO DAYCOVAL

ADVOGADO: 526A-RR - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
APELADO: NAZARENO RODRIGUES JUSTINO
ADVOGADO: 2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800634-14.2023.8.23.0010
ADVOGADO: 124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A

APELADO: TOMAZ LEOCADIO DEMETRIO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831259-02.2021.8.23.0010
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TETO DE RORAIMA
ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA E OUTRO

APELANTE:  GEICE BRITO DA SILVA
APELADO: HALDELAYNE PATRICIO DE MORAES

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816728-42.2020.8.23.0010
APELANTE: LUCAS WESLEY NOBRE SOARES

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800483-74.2022.8.23.0045
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELADO: MARIA GORETH FLORIANO PEIXOTO E OUTRO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0821907-54.2020.8.23.0010
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO
APELADO: AUTO POSTO CAPITAL LTDA REPRESENTADO(A) POR ROMERO ANTONHY CRUZ CHUNG TIAM FOOK
ADVOGADO: 332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0839087-20.2019.8.23.0010 *MP
APELANTE: EDUARDA SANTOS STRUCKER REPRESENTADO(A) POR DILZIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTRA
APELADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

TERCEIRO: VITOR PARACAT SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802103-32.2022.8.23.0010
APELANTE: MARIA DE NAZARE BATISTA DA SILVA

ADVOGADA: 19323N-MA - SASHA ROCHA MORAIS DA SILVA

APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO: NEON PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0805432-52.2022.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. D. F. B. E OUTRA REPRESENTADO(A) POR R. F. M.
ADVOGADO: 1489N-RR - DIEGO RAFAEL SOUSA

APELADO: D. B. C.

ADVOGADO: 455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813980-66.2022.8.23.0010
APELANTE: EVERALDO BARRETO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 329P-RR - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831228-79.2021.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: 172744N-RJ - INGRIDY VIEIRA DA COSTA

APELADO: P. T. M. REPRESENTADO(A) POR I. T. D.
ADVOGADA: 1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS E OUTRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830511-04.2020.8.23.0010

APELANTE/ APELADO: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

APELADO/ APELANTE: ÔMEGA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800850-13.2021.8.23.0020
APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
APELADO: VALDEMARA CORRÊA BARBOSA
ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810720-78.2022.8.23.0010
APELANTE: FLORACI PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802480-03.2022.8.23.0010
APELANTE: EASYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 1039N-RR - LUCIA ANDRÉA FERREIRA

APELADO: CARLOS ALBERTO MEIRA
ADVOGADO: 630N-RR - CARLOS ALBERTO MEIRA FILHO E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830102-57.2022.8.23.0010
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A
ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO: FRANCILENE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822801-93.2021.8.23.0010
APELANTE: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO E OUTRO
ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

APELADO: ALDENIRA MELO MOTA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823072-39.2020.8.23.0010
APELANTE: CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS E OUTROS

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

APELADO: MUNICÍPIO DO CANTÁ – RR

PROCURADOR: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808794-62.2022.8.23.0010
APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
ADVOGADA: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
APELADO: JESSICA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO: 1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802470-56.2022.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: C. L. P.

ADVOGADA: 2397N-RR - ANIELY KEYKO HIDESHIMA

APELADO: M. M. R. G.

ADVOGADO: 1857N-RR - RENAN DE ALMEIDA GONÇALVES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823062-24.2022.8.23.0010
APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADA: 300888978P-SP - JANAINA ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA

APELADO: MARIA SOLY BARBOSA TOBIAS

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826862-94.2021.8.23.0010
APELANTE: MARLY CRISTIANE DA SILVA MACEDO

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
APELADO: WISLEY PEREIRA DIAS

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826570-17.2018.8.23.0010
APELANTE: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA
ADVOGADO: 456N-RR - JUBERLI GENTIL PEIXOTO E OUTRA
APELADO: RAILANY DA SILVA ZUNIGA
ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811705-47.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0841468-98.2019.8.23.0010
APELANTE: AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA – ME

ADVOGADO: 2483N-RR - VITÓRIA IARIMA DE SOUZA RODRIGUES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AÇÃO RESCISÓRIA 9003248-33.2022.8.23.0000
RECORRENTE: OSVALDO PEREIRA FERREIRA FILHO E OUTRO

ADVOGADA: 1119N-RR - SILVIA DIAS GOMES

REQUERIDO: ALANIELE VITÓRIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA