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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0819785-39.2018.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: J. DA C. P. J. E OUTROS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

EMBARGADO: L. S. DE C.

ADVOGADA: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

INTERESSADAS: M. P. G. P.

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001996-92.2022.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: I. P. E A. LTDA

ADVOGADO: 15813N-AM - ALDO REIS DE ARAÚJO LUCENA JÚNIOR

EMBARGADO: M. O. R. C.

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTRA

EMBARGADO: P. R. DE M. C.

ADVOGADO: 594N-RR - HENRIQUE DE MELO TAVARES E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Sugerido)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002597-35.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: MARIA LUCIA SILVA BARBOSA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001384-91.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO E OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001559-51.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

EMBARGADO: CRISTIANO NAVA DE ENCARNAÇÃO REPRESENTADO(A) POR AMANDA AMORIM LIRA DA ENCARNAÇÃO

ADVOGADO: 18494N-PA - AYRTON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001358-59.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 221B-RR - CARLOS ALBERTO MEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001642-67.2022.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: S. DE A. X.

ADVOGADA: 88633N-PR - PALMIRIANE RODRIGUES FERREIRA

EMBARGADO: B. E. LTDA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001703-25.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: FRANCISCO BISPO DA SILVA

ADVOGADO: 2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO E OUTRO

EMBARGADO: REIS AURELIETO SANTOS COSTA

ADVOGADA: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0800591-19.2019.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MICHELE RODRIGUES MORAIS

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818613-23.2022.8.23.0010/1

EMBARGANTE: LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9002787-95.2021.8.23.0000/2

EMBARGANTE: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

EMBARGADO: LUIZ BARRETO GOMES

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0074298-15.2003.8.23.0010/1

EMBARGANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI E OUTRO

EMBARGADO: ESPÓLIO DE ALMERINDO SANCHO REPRESENTADO(A) POR JOSELITA BOYANCE SANCHO

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0808384-04.2022.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: MISTRAL IMPORTADORA LTDA.

ADVOGADO: 257470N-SP - MARINA PIRES BERNARDES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0074344-04.2003.8.23.0010

EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802629-04.2019.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

EMBARGADO: DAVI FERNANDES MARCOLINO DE LIMA VIEIRA REPRESENTADO(A) POR KEILIANE MARCOLINO PASSOS

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0068116-13.2003.8.23.0010

EMBARGANTE: COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800076-13.2021.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: CON&SEA LTDA

ADVOGADO: 26527N-DF - LUCIANO SALES OLIVEIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804289-67.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA KHAN

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

EMBARGANTE: VALCIR PECCINI

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO E OUTROS

EMBARGADO: ESPOLIO DE NELSON LEITE DE SOUSA

ADVOGADA: 920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802216-20.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: C. P. REPRESENTADO(A) POR A. D. P. P.

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

EMBARGADO: E. L. D. G.

ADVOGADA: 1487N-RR - HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829299-45.2020.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: MARCOS BRITO BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO: 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0803394-72.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812701-50.2019.8.23.0010

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: VITORIA COSTA TEIXEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO:1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOS E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0819377-48.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: VERA MARIA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: 4º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MANAUS - AM

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

EMBARGADO: AROLDO DO NASCIMENTO JUNIOR

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

EMBARGADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTROS DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 189340N-SP - RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

EMBARGADO: CLEONETE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1211N-RR - ALEX OLIVEIRA TÁVORA E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811252-52.2022.8.23.0010

EMBARGANTE: GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802142-63.2021.8.23.0010

EMBARGANTE: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A E OUTRO

ADVOGADO: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0803444-30.2021.8.23.0010

EMBARGANTE: SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO: 227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818784-19.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: CLARO S.A. REPRESENTADO(A) POR RICARDO JORGE VELLOSO

ADVOGADO: 163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814234-78.2018.8.23.0010/1

EMBARGANTE: GREGORY THOMAZ BRASHE JÚNIOR

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A REPRESENTADO(A) POR JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

ADVOGADO: 131443N-SP - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810430-63.2022.8.23.0010

EMBARGANTE: WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

ADVOGADO: 438766N-SP - KAUÊ GUIMARÃES CASTRO E SOUSA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806091-61.2022.8.23.0010

EMBARGANTE: JOSE ADOLAR DE CASTRO FILHO

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003133-46.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002687-09.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: GILMAR MORAES LIRA

ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTRAS

AGRAVADO: NATHALIA MENDONÇA WINKLER E OUTRO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002399-61.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

AGRAVADO: JOSE LAURINDO PEREIRA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000227-49.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: DARLAN OLIVEIRA SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001350-82.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: MARLENE DA SILVA PRADO

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002690-61.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ESPÓLIO DE EUNICE QUEIROZ DE FARIA

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003087-23.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: NEWTON NELSON DE FARIAS BRITO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002283-55.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

AGRAVADO: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

ADVOGADO: 134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002645-57.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: TAUAN B. LIMA ME

ADVOGADO: 1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002651-64.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RR

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002802-30.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: CIDADE DE BOA VISTA TRANSPORTES URBANOS

ADVOGADA: 143190N-MG - VANESSA FUSCO ALVIM

AGRAVADO: RODRIGO CURICO BALIEIRO

ADVOGADO: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002771-10.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: BRIDANNY SCARLETT FERREIRA GUIVARA MAIA

ADVOGADO: 142B-RR - ÍTALO DIDEROT PESSOA REBOUÇAS E OUTRO

AGRAVADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002736-50.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: ALESSANDRO BONFIM DE SOUZA

ADVOGADA: 1821N-RR - VITOR LIMA MONAI MONTESSI E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805064-43.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

ADVOGADO: 194746N-SP - JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812655-56.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR EDSON JAEGER

ADVOGADO: 2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800450-15.2021.8.23.0047/1

AGRAVANTE: ORISMAR ARAÚJO MOURÃO JÚNIOR

ADVOGADO: 34672N-DF - FÁBIO XIMENES CESAR E OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818750-10.2019.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: TERRESTRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805623-97.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 172548N-SP - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001970-94.2022.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

AGRAVADO: D. M. P. REPRESENTADO(A) POR E. S. P.

ADVOGADO: 15864N-DF - JÚLIO ROBERTO DE SOUZA PINTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0814792-45.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: OTTO SILVA FERREIRA

ADVOGADO: 2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818153-07.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JOAO CAMILO DA SILVA NETO

ADVOGADO: 837N-RR - NANNIBIA OLIVEIRA CABRAL E OUTROS

AGRAVADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0814756-03.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRAS

AGRAVADO: EMERSON ALVES DE ARAUJO REPRESENTADO(A) POR GYSELE BACCARIN ARAÚJO

ADVOGADA: 2242N-RR - DANYELLE DA SILVA BACELAR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0826212-81.2020.8.23.0010/2

AGRAVANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. E OUTRO

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828654-49.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES E OUTROS

AGRAVADO: NELSON LOUREIRO DA CRUZ JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002989-38.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MOISEIS NASCIMENTO CARVALHO

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

AGRAVADO: SIRLEI RIBEIRO DE LIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802603-98.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES

AGRAVADO: FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0825875-24.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

AGRAVADO: TAINARA SIQUEIRA SAMPAIO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827266-14.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

AGRAVADO: JULIANA PEREIRA DE AMORIM

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0802158-17.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FABIANE FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO E OUTRO

AGRAVADO: MULTIMARCAS CONSORCIO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802780-33.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

AGRAVADO: JEFFERSON KALFFMAN DE SOUSA LACERDA E OUTROS

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000251-77.2022.8.23.0000/2

AGRAVANTE: KALINY DE ALMEIDA BEZERRA

ADVOGADO: 1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

AGRAVADO: MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002952-11.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: THULIO ALEXANDRE GARCIA DE LIMA E OUTROS

ADVOGADA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

AGRAVADO: JOCKEY CLUBE DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809061-34.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: WHIRLPOOL S.A

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802597-91.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES

AGRAVADO: ANDERSON MAURO ALFREDO DE ANDRADE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0809034-51.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL

ADVOGADO: 208449N-SP - WAGNER SILVA RODRIGUES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822949-07.2021.8.23.0010/2

AGRAVANTE: FRANCINETE BARBOSA RODRIGUES

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001677-27.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

AGRAVADO: RENATA SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808337-40.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002681-02.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO: 491A-AM - LEANDRO SOUZA BENEVIDES E OUTROS

AGRAVADO: ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0829164-96.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTRO

AGRAVADO: GILVANO DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811156-37.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JOSE BATISTA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR JOSÉ BATISTA DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADO: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

AGRAVADO: RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001556-33.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO: 27551N-CE – JEAN NERILDO MACHADO

AGRAVADO: MOTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822616-55.2021.8.23.0010/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: I. DOS S. M. E OUTRA

ADVOGADA: 2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO E OUTRA

AGRAVADO: C. L. DO P.

ADVOGADO: 450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001742-22.2022.8.23.0000/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: P. E. DE L. P. C. DE M.

ADVOGADO: 8168N-AM - LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO

AGRAVADO: W. Y. T.

ADVOGADA: 415B-RR - SUELLEN FRANCO FRAULOB

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Declarado)

AGRAVO INTERNO 9001143-83.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: THALES GONÇALVES RANGEL

ADVOGADO: 27270N-PE - CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0821279-07.2016.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 11565N-CE - LUIS EDUARDO PESSOA PINTO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802732-40.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: KARINE DA SILVA VIANA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812406-13.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

AGRAVADO: JOSÉ SEBASTIÃO ALVES BEZERRA E OUTRA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0815544-17.2021.8.23.0010/2SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: L. D. A. DE M. REPRESENTADO(A) POR M. J. A. DE M.

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800466-71.2016.8.23.0005/1

AGRAVANTE: ARI ANGELO GUBERT

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

AGRAVADO: LUCIANO TESTA

ADVOGADO: 348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9000769-67.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S.A.

ADVOGADO: 44068N-MG - ABÍLIO MACHADO NETO E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830406-27.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

AGRAVADO: MATILDE FERNANDES DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: 1880N-RR - BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 9002657-71.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

AGRAVADO: NUBIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803328-24.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ISRAEL SAYGON COLARES PEGO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZFERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0825346-73.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: MICROSENS S/A

ADVOGADO: 97715N-PR - FRANCINE MARINES SARTORI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001155-97.2022.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. C. D. F. S. E OUTRA

ADVOGADO: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

AGRAVADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808085-61.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

AGRAVADO: NIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0911185-18.2010.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ARLETE MARIA UCHOA E SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: EUSTAQUIA HELENA DE FREITAS

ADVOGADO: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828804-64.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO: 107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

AGRAVADO: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809093-39.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. REPRESENTADO(A) POR FELIPE ALFREDO JAHN

ADVOGADO: 15727N-SC - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

AGRAVADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809613-38.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 33416N-SC - RODRIGO FRASSETTO GOES E OUTRO

AGRAVADO: DILTON DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0716163-51.2012.8.23.0010/3

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0716163-51.2012.8.23.0010/4

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0826685-67.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RYANN FORTINO FERREIRA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

TERCEIRO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812292-06.2021.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: G. O. V.

ADVOGADO: 1130N-RR - ROMEU FRANCA JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: S. R. C. B.

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800601-63.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: LUCIANA VALÉRIA DE MENESES CUPELLO 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000505-50.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR 

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000505-50.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001283-20.2022.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000183-30.2022.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800345-33.2020.8.23.0060/1 *MP

APELANTE/APELADO: CONSTRUTORA COBRA LTDA

ADVOGADO: 420N-RR - MARCOS GUIMARAES DUAILIBI

APELANTE/APELADO: FERRARI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

ADVOGADO: 2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR

PROCURADOR: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825872-40.2020.8.23.0010

APELANTE: HELAN SOUZA KRONBAUER REPRESENTADO(A) POR SINARA LIMA DE SOUZA

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO

APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0716669-27.2012.8.23.0010/1

APELANTE: ELEVADORES OTIS LTDA.

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO

APELADO: ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA [

ADVOGADA: 640N-RR - JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829806-69.2021.8.23.0010

APELANTE: YGOR FREIRE DA SILVA LEO

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814909-41.2018.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. M. W.

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

APELADO: K. K. DE O. W.

ADVOGADA: 1204N-RR - PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807004-77.2021.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. V. DA C.

DEFENSOR PÚBLICO: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

APELADO: J. R. DE C.

DEFENSORA PÚBLICA: 160D-RR - CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0840864-40.2019.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO MARTINS SOBRINHO

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTRA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810785-10.2021.8.23.0010/1

APELANTE: RUSIVELTE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA OU TAMMY E SOUSA CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829293-38.2020.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 352N-RR - STELIO BARE DE SOUZA CRUZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800525-54.2021.8.23.0047

APELANTE/APELADO: GAMALIEL BONFIM SOARES

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

APELADO/APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809476-51.2021.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: 16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

APELADO: SALOMAO VEICULOS LTDA

ADVOGADO: 1237N-RR - EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820404-37.2016.8.23.0010

APELANTE: SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS

ADVOGADA: 136656N-MG - AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES

APELADO: EDENILSON VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADA: 430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRA

TERCEIRO: ANANIAS FERREIRA DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801219-33.2015.8.23.0047

APELANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA GOMES E OUTRO

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804259-90.2022.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814051-05.2021.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825813-52.2020.8.23.0010

APELANTE: SERGIO DE MORAIS NUNES

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830737-77.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: ISADORA NICOLLY PINHEIRO DA SILVA E OUTRO REPRESENTADO(A) POR EURIVAN BARROS DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800327-87.2018.8.23.0090

APELANTE: AROLDO COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: KEVIN DO NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806333-20.2022.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

APELADO: WESLEY LITLE SILVA

ADVOGADA: 1648N-RR - CAROLINY PIUCO VERAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801701-53.2019.8.23.0010

APELANTE: SHAYENNE SEABRA CARVALHO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO0815665-45.2021.8.23.0010

APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS

ADVOGADO: 4392N-AM - JOELSON GLÁUCIO LUZEIRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800411-69.2021.8.23.0030

APELANTE: ERNANDES ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

APELADO: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804593-61.2021.8.23.0010

APELANTE: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825236-74.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: GISELLE MOURA SILVA

ADVOGADO: 23560N-SC - ARI LEITE SILVESTRE

MARLENE SILVA SOUSA

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ªTURMA

APELAÇÃO 0824992-48.2020.8.23.0010

APELANTE: SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

APELADO: AMADEU MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807742-36.2019.8.23.0010

APELANTE: AMORIPA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIVER PARK E AMIGOS

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ªTURMA

APELAÇÃO 0819510-22.2020.8.23.0010

APELANTE: ELIVAR ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

ADVOGADO: 1603N-RR - JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO E OUTRA

APELADO: GLAUCYANE DIAS DA SILVA REPRESENTADO(A) POR IRENE DIAS NEGREIRO

ADVOGADA: 412N-RR - IRENE DIAS NEGREIRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827970-95.2020.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

2º APELANTE/ 1º APELADO: REBOUCAS E CIA LTDA

ADVOGADO: 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813220-30.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. P. DA S. S.

ADVOGADO: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO E OUTRA

APELADO: A. DA S. S. E OUTROS

ADVOGADA: 1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES

TERCEIRO: A. P. DA R. S. E OUTROS

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

TERCEIRO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR: 2308N-RR - ADAUTO CRUZ SHETINE JUNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808390-45.2021.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

APELADO: JOSÉ DANIEL SASIA GARCIA

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813670-65.2019.8.23.0010

APELANTE: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

APELADO: WASHIGTON LUIZ DE SOUZA

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825572-20.2016.8.23.0010

APELANTE: ROSANGELA MARIA SOUSA DE MOURA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: WANE LUCIA DE JESUS VASCONCELOS

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0831955-82.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834573-53.2021.8.23.0010

APELANTE/ APELADO: ADEILSON SILVA FONTES

ADVOGADO: 2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

APELANTE/ APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO:  8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800411-49.2022.8.23.0090

APELANTE: ENEDIA SILVA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

ADVOGADO: 4336N-TO - EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809428-92.2021.8.23.0010

APELANTE: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA

ADVOGADO: 2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO E OUTROS

APELADO: DANJA MARIA SILVA DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829850-88.2021.8.23.0010

APELANTE/ APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADA: 386460N-SP - PRISCILA TALITA SILVA ARAÚJO

APELANTE/ APELADO: GABRIEL FERREIRA CARVALHO

ADVOGADA: 1996N-RR - ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0800687-68.2018.8.23.0010

APELANTE: HELITON DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820136-07.2021.8.23.0010

APELANTE: LUIZA NANCY DA SILVA PEREIRA E OUTROS

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

APELADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADO: 33877N-DF - BRUNO MARTINS VALE E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Sugerido); DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Declarado)

APELAÇÃO 0812172-36.2016.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE ATLETISMO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0804488-50.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE: BROCKTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA

ADVOGADO: 121095N-RJ - ERNESTO JOHANNES TROUW

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831185-50.2018.8.23.0010

APELANTE/APELADO: FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO E OUTRO

ADVOGADA: 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

APELANTE/APELADO: SILVANIA SOUZA DIAS

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0805239-71.2021.8.23.0010

APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA

ADVOGADO: 7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816730-75.2021.8.23.0010

APELANTE: MARIA DA LUZ MONTEIRO LIMA

ADVOGADO: 142958N-MG - CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828050-25.2021.8.23.0010

APELANTE: DANIELLE MARINHO DE ARAÚJO

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809500-45.2022.8.23.0010

APELANTE: BRENO EMANUEL RODRIGUES BORBA

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

APELADO: JULLYE KEROLLAYNE DE OLIVEIRA MAIA REPRESENTADO(A) POR THIAGO AMORIM DOS SANTOS, FABIANA RIKILS

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834530-87.2019.8.23.0010

APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

APELADO: ELIENE N DA SILVA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido); DES. ALMIRO PADILHA (Declarado)

APELAÇÃO 0800223-05.2022.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 352N-RR - STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827754-03.2021.8.23.0010

APELANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A

ADVOGADO: 10011N-PR - SADI BONATTO

APELADO: ADÃO TIMÓTEO DE LIMA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810655-54.2020.8.23.0010

APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

APELADO: RAIMUNDO NONATO FURTADO DE VASCONCELOS REPRESENTADO(A) POR HIGOR ADLER THOME BANTIM

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823765-23.2020.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. S.

ADVOGADO: 2051N-RR - LUANA OLIVEIRA LEAL

APELADO: D. F. B.

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817743-17.2018.8.23.0010/1

APELANTE/ APELADO: PATRICIA ORRARA LIRA PEREIRA

ADVOGADO: 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE E OUTRO

APELANTE: PIMENTA PEREIRA- MEDEIROS SANTOS E GARLA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

APELADO: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA

PROCURADORA: 1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: MARCILENE DA COSTA SILVA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

APELAÇÃO 0808104-33.2022.8.23.0010

APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

APELADO: DEISY AMELIA LARA DE ARAUJO

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829812-81.2018.8.23.0010/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. DE A. C.

ADVOGADO: 145863N-RJ - PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA ARAUJO

APELADO: R. A. B.

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830231-33.2020.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K. L. DA C. G. REPRESENTADO(A) POR L. B. DA C.

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: K. S. DE M. G.

ADVOGADO: 1643N-RR - JANDERSON PEIXOTO MENDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ERICK LINHARES (Sugerido)

APELAÇÃO 0832422-61.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0812663-33.2022.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810372-94.2021.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: B. L. A. B. E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

APELANTE: E. C. S. A.

ADVOGADO: 2416N-RR - PAULO ROGERIO FRODER DOS SANTOS E OUTRO

APELANTE/APELADO: S. A. B. A.

ADVOGADO: 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810534-89.2021.8.23.0010

APELANTE: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 9062N-AM - CAYO CÉZAR DUTRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO