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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7214497-16.2013.8.23.0010/1

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0702465-41.2013.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: ROBERTO GUEDES DE AMORIM

ADVOGADO: 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM E OUTRO

EMBARGADO: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO

ADVOGADO: 542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001439-08.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: CONTAD ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA-EPP

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AGRAVO INTERNO 7211778-32.2011.8.23.0010/1

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: FORTE EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA

ADVOGADA: 409A-RR - GISELE SAMPAIO FERNANDES E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0802723-54.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA- EPP

ADVOGADO: 125668N-RJ - BRUNO MARIOSA IANNIBELLI E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0819090-17.2020.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

EMBARGADO: CLEUDIOMAR SILVA DE MELO

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

TERCEIRO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0822577-34.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: MARLON DUARTE DE MELO

ADVOGADO: 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0821856-09.2021.8.23.0010

EMBARGANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

ADVOGADO: 10011N-PR - SADI BONATTO

EMBARGADO: WARLISON PEREIRA DUARTE

ADVOGADA: 2054N-RR - ÁDRIA DANIELE DE SOUZA SILVA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806571-49.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADA: 236637N-SP - SILVIA LETICIA DE ALMEIDA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0805069-02.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: L. P. DA S. L. M.

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRO

EMBARGADO: R. M.

ADVOGADO: 14730N-AM - CARLOS ALBERTO GAMA DA SILVA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0841210-88.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.

ADVOGADA: 101795N-MG - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001490-19.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: 479A-RR - SÉRVIO TULIO BARCELOS

AGRAVADO: KATRIANE BARROSO DE CASTRO

ADVOGADO: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001108-26.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: R. DOS S. L. P. 

ADVOGADA: 302035N-SP - CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA

AGRAVADO: S. N. DOS S. S.

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000699-50.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

ADVOGADO: 16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

AGRAVADO: BRASIL DIAS DE SOUZA

ADVOGADO: 21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000435-33.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: N. C. O. DOS S.

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000680-44.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: VALTER DOMINGUES TAVARES

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001676-42.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: GREICIANE DA CRUZ SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: IBIAPINO & PINHEIRO LTDA

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001559-51.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: CRISTIANO NAVA DE ENCARNAÇÃO E OUTRO REPRESENTADO(A) POR AMANDA AMORIM LIRA DA ENCARNAÇÃO

ADVOGADO: 18494N-PA - AYRTON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRA

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000797-35.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000752-31.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

AGRAVADO: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001972-64.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: LORENA ALBUQUERQUE ARAUJO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002090-40.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 33668N-PE - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

AGRAVADO: JOHN D AGNOLUZZO

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001582-94.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: RORAIMANET - TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA-ME

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001982-45.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 581939362P-RR - SERGIO MATEUS E OUTROS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000691-73.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: FEMARH - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001642-67.2022.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. DE A. X.

ADVOGADA: 88633N-PR - PALMIRIANE RODRIGUES FERREIRA

AGRAVADO: B. E. LTDA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804016-93.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424A-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0824170-30.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CLERES DAVID AGUIAR 

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

AGRAVADO: LUIZ FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADA: -DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805809-28.2019.8.23.0010/2

AGRAVANTE: MARINA DA SILVA PERES

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

AGRAVADO: JOÃO VIEIRA BEZERRA

ADVOGADA: 1918N-RR - KAMILA MORAIS MACHADO E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001737-05.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ALBERT BANTEL

ADVOGADO: 711N-RR - ALBERT BANTEL E OUTRO

AGRAVADO: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0807877-82.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801516-15.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: JAPURA PNEUS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803474-36.2019.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: Z. V. DA S.

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA E OUTRA

AGRAVADO: S. M. A. S.

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0822094-28.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

AGRAVADO: NILCE GUIMARÃES

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0819538-53.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DEYNA SABRINA MENDONÇA FERREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000425-86.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: KATIA FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0819790-56.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JUSSARA PEREIRA MANGABEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 382554052P-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001439-08.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CONTAD ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA-EPP

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800790-85.2021.8.23.0005/1

AGRAVANTE: CLAUDINEIA DA SILVA FONSECA E OUTROS

ADVOGADO: 407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO E OUTROS

AGRAVADO: H. DA S. FERREIRA - ME

ADVOGADO: 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800076-13.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: CON&SEA LTDA

ADVOGADO: 26527N-DF - LUCIANO SALES OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833294-32.2021.8.23.0010

APELANTE: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

APELADO: NAYANA KARINA MORAIS AMORIM

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813737-59.2021.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA

ADVOGADA: 210738N-SP - ANDREA TATTINI ROSA

APELADO: J G ALVES - ME

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0825385-70.2020.8.23.0010

APELANTE: MAURICIO GABRIEL DE OLIVEIRA TEODOSIO

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826225-46.2021.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: ALEXSANDRA VANEZA RIBEIRO TARGINO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0816359-14.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. M. DE S.

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRA

APELADO: C. M. DE M.

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814179-25.2021.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

APELADO: ANDRESSA RAQUEL STROSCHEIN SGANZERLA E OUTRO

ADVOGADO: 9455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822556-82.2021.8.23.0010

APELANTE: PEDRO HENRIQUE MOREIRA SALES REPRESENTADO(A) POR ADELINE MOREIRA DE LIMA

ADVOGADA: 2288N-RR - BRENDA OHANA FERREIRA E OUTRA

APELADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0826884-89.2020.8.23.0010

APELANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA REPRESENTADO(A) POR ERNI SCHAEDLER

ADVOGADA: 1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO E OUTRA

APELADO: ELIANA LIMA SOUZA

ADVOGADO: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827204-47.2017.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ANTONIO CARLOS LISBOA ALVARENGA E OUTRA

ADVOGADO: 229B-RR - JOÃO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRA

APELANTE/APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO: 363A-RR - CELSO GARLA FILHO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816184-54.2020.8.23.0010

APELANTE: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTRA

APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834347-48.2021.8.23.0010

APELANTE: LUANA BRASILIO MATOS

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817698-08.2021.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: ELCIVAN MENDES CADETE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810506-92.2019.8.23.0010

APELANTE: EVERTON ALVES DE NASCIMENTO

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES

ADVOGADO: 1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0812854-78.2022.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ELIANE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831229-64.2021.8.23.0010

APELANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR CLEYTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA: 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818711-42.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. A. R. J.

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

APELADO: M. J. L. P.

ADVOGADA: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805929-03.2021.8.23.0010

APELANTE: ERNI SCHAEDLER E OUTRO

ADVOGADA: 1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO E OUTRA

APELADO: VANUSA DE MORAES DIAS

ADVOGADO: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800450-21.2021.8.23.0045

APELANTE/APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADA: 386460N-SP - PRISCILA TALITA SILVA ARAÚJO

APELANTE/APELADO: MARIA DOS SANTOS QUEIROZ (ADESIVO)

ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806091-61.2022.8.23.0010

APELANTE: JOSE ADOLAR DE CASTRO FILHO 

ADVOGADO: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703129-72.2013.8.23.0010

APELANTE: CERZINANDO DE SOUZA PESSANHA

ADVOGADO: 149N-RR - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

APELADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: LEONI ROSANGELA SCHUH 

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: SEBASTIÃO LECI DA SILVA 

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido)

APELAÇÃO 0820379-48.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: AMAZON PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA 

ADVOGADO: 1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810430-63.2022.8.23.0010

APELANTE: WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA 

ADVOGADO: 438766N-SP - KAUÊ GUIMARÃES CASTRO E SOUSA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803200-67.2022.8.23.0010

APELANTE: FAGNER JUNIOR BARBOSA DE MOURA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA

ADVOGADO: 209568N-SP - RODRIGO ELIAN SANCHEZ E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826509-54.2021.8.23.0010

APELANTE: AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

APELADO: CONDOMÍNIO VARANDAS DO RIO BRANCO

ADVOGADO: 1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

APELAÇÃO 0824211-26.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

APELADO: ALDENILSON SOUSA COSTA E OUTRA

ADVOGADA: 648A-RR - VANESSA KAROLINE DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823859-39.2018.8.23.0010

APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

PROCURADOR: 1211N-RR - ALEX OLIVEIRA TÁVORA E OUTROS

APELADO: AURISFRAN FEITOSA DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700211-02.2012.8.23.0020

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTRO

APELADO: ANTONIO GOMES DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA