.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0800133-31.2021.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ADRIANA SIQUEIRA MELLO PADILHA E OUTRO

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

EMBARGADO: MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0830708-27.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS

ADVOGADO: 27820N-MT - MARIA JÚLIA MORAIS TORRES E OUTRO

EMBARGANTE: MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

APELADO: VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

EMBARGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818230-16.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: D. A. DE S.

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTROS

EMBARGADO: V. DA S. M.

ADVOGADO: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800708-69.2014.8.23.0047 *MP

EMBARGANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 135124N-RJ - CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR E OUTRO

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001992-55.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: P. R. DE M. C.

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AGRAVADO: I. P. E A. LTDA

ADVOGADO: 15813N-AM - ALDO REIS DE ARAÚJO LUCENA JÚNIOR

AGRAVADO: M. O. R. C.

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001612-32.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

AGRAVADO: RICARDSON DE ARAUJO GOMES

ADVOGADO: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001996-92.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. O. R. C.

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTRA

AGRAVADO: P. R. DE M. C.

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

TERCEIRO: I. P. E A. LTDA

ADVOGADO: 15813N-AM - ALDO REIS DE ARAÚJO LUCENA JÚNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001119-55.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: JACKSON HANSEN MARQUES

ADVOGADA: 1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000317-57.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ELETROGIL LTDA ME

ADVOGADO: 368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001478-39.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ERNANDES CASTRO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADA: 2349N-RR - ELLEN BRENDA DICK GUEDES DE AMORIM

AGRAVADO: EMMANUELA SOUSA CRUZ E OUTRA

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002867-59.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: MÁRCIA LÚCIA RODRIGUES METELES

ADVOGADO: 7111N-AM - RODOLFO SOUZA DA SILVA

AGRAVADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001981-60.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: DIÓZEI PAZINATO

ADVOGADA: 103321N-RS - BRUNA LACERDA CARDOSO

AGRAVADO: IRNO DOMINGOS ARALDO

ADVOGADO: 1677N-RR - JOÃO PAULO DA SILVA SOARES E OUTRA

AGRAVADO: CLAUDEMIR DE VARGAS E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000951-53.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: P. P. DE A.

ADVOGADA: 1547N-RR - ROBERTA GLÓRIA SOUZA DE ARAÚJO

AGRAVADO: P. C. A.

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001972-98.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: IDELMO PINHO RODRIGUES

ADVOGADO: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001978-08.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: L. T. A.

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001659-06.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: GERSON CHAGAS

ADVOGADO: 1456N-RR - JONAS EDUARDO COLETTO TRACHYNSKI

AGRAVADO: DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Declarado); DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Declarado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001599-33.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA

ADVOGADO: 21200N-PR - MARCELO MARCO BERTOLDI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001630-53.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: DUTRA MÁQUINAS COMERCIAL E TÉCNICA LTDA.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002187-40.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: JOÃO CAMARA FILHO

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

AGRAVADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO: 108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001990-85.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ELIZABETE JULIENA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 29110N-GO - LEONARDO BATISTA RABELO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

AGRAVADO: START CONSULTORIA EMPRESARIAL -EPP

ADVOGADO: 29110N-GO - LEONARDO BATISTA RABELO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000515-94.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: MARLIZ COSTA BARNABE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001608-92.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

ADVOGADO: 1989N-RR - RONALD BRASIL PINHEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002030-67.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

AGRAVADO: GIOVANNI DE SOUZA PEREIRA E OUTROS

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001462-51.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: GUIDO GLEIDSON DAVID BENTO

ADVOGADA: 1732N-RR - MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001973-49.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

AGRAVADO: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO

ADVOGADO: 79582N-RS - OSCAR BERWANGER BOHRER

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812674-33.2020.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. M. V.

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO E OUTRO

AGRAVADO: D. H. V. E OUTRO REPRESENTADO(A) POR R. H. DA S. F.

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0802339-81.2022.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

AGRAVADO: ARMANDO DIEGO CRUZ LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001250-30.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: TITO AURELIO LEITE NUNES JUNIOR

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS E OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0074298-15.2003.8.23.0010/1

AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI E OUTRO

AGRAVADO: ESPÓLIO DE ALMERINDO SANCHO REPRESENTADO(A) POR JOSELITA BOYANCE SANCHO

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 9001101-34.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: EASY EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

ADVOGADO: 102977N-MG - CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802139-74.2022.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: ARP MED SA E OUTRO

ADVOGADO: 24351B-GO - JOÃO MACEDO FILHO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000901-27.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: IMB TÊXTIL S.A

ADVOGADO: 30059N-SC - BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000907-34.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE 7BELEZA E SERVICOS DE CABELEREIROS S.A.

ADVOGADO: 6714N-MG - ALESSANDRO MENDES CARDOSO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000911-71.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808384-04.2022.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: MISTRAL IMPORTADORA LTDA.

ADVOGADA: 257470N-SP - MARINA PIRES BERNARDES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000970-59.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

ADVOGADO: 276957B-SP - EVANDRO AZEVEDO NETO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000787-88.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000771-37.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ADVOGADO: 397254N-SP - THAÍS SILVEIRA ARAÚJO E OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001243-38.2022.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801727-71.2018.8.23.0047

APELANTE: LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO

ADVOGADA: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: 139387N-MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812789-20.2021.8.23.0010

APELANTE: JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1609N-RR - MAYCON COELHO MAIA E OUTRO

APELADO: BANCO DAYCOVAL

ADVOGADO: 526A-RR - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807883-50.2022.8.23.0010

APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO: 124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

APELADO: ANA CAROLINA MACHADO DUARTE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800629-46.2019.8.23.0005

APELANTE: JOSINALDO DA SILVA DE JESUS

ADVOGADO: 1889N-RR - LUAN NUNES ADAIRALBA E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816375-31.2022.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: DAIANE SUELEN DO NASCIMENTO ASSUNCAO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

APELAÇÃO 0817877-05.2022.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: ROMENIA SAIONARA THOMAS DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823740-44.2019.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO FAUST

ADVOGADO: 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820204-88.2020.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: VALMIR BARBOSA PONTES E OUTRA

ADVOGADO: 1871N-RR - JULIO CESAR PAULINO CASTELO BRANCO E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826322-80.2020.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO: 350953N-SP - FÁBIO INTASQUI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803010-75.2020.8.23.0010

APELANTE: ANA CLEIDE GOMES BATISTA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812220-19.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. L. O. P. M. REPRESENTADO(A) POR I. L. O. P. DE S.

DEFENSORA PÚBLICA: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

APELADO: E. M. DE M. J.

ADVOGADA: 1708N-RR - GABRIELA LEITE GARCIA DE FIGUEIREDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813454-07.2019.8.23.0010

APELANTE: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832253-64.2020.8.23.0010

APELANTE: JOEL LIMA DAMACENO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819414-70.2021.8.23.0010

APELANTE: ISAIAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTRA

APELADO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 11730N-PA - THIAGO COLLARES PALMEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812808-26.2021.8.23.0010

APELANTE: EDWILSON RETROZ DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: 18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826657-36.2019.8.23.0010

APELANTE: CONSTRUTORA ARAUJO LTDA

ADVOGADO: 1423N-RR - OLAVO BRASIL NETO E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810828-44.2021.8.23.0010

APELANTE: GERSON DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 998N-RR - ANDREIA MARQUES DE ARAUJO

APELADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815527-54.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: KEVYN MAIA DA COSTA REPRESENTADO(A) POR ARTEMIO ROSA DA COSTA

ADVOGADO: 1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829316-52.2018.8.23.0010

APELANTE: CLARO S.A. REPRESENTADO(A) POR RICARDO JORGE VELLOSO

ADVOGADO:  163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703273-46.2013.8.23.0010/1

APELANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821034-88.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. S. DOS S.

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA E OUTRO

APELADO: G. DA S. D.

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806125-75.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: WESLEY MESQUITA BARBOSA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819377-48.2018.8.23.0010

APELANTE: VERA MARIA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: 4º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MANAUS - AM

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

APELADO: AROLDO DO NASCIMENTO JUNIOR

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTROS DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 189340N-SP - RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

APELADO: CLEONETE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1211N-RR - ALEX OLIVEIRA TÁVORA E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831463-46.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: A. L. A. REPRESENTADO(A) POR V. L. L.

ADVOGADO: 2139N-RR - TIAGO AUGUSTO PINTO RIBEIRO E OUTRA

APELANTE/APELADO: G. C. A.

ADVOGADA: 41428N-DF - JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800487-37.2022.8.23.0005 *MP

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: AMANDA LIMA DA SILVA E OUTROS REPRESENTADO(A) POR MARIA RITA DA CONCEIÇÃO LIMA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829646-44.2021.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ANDERSON TIAGO GIBBERT

ADVOGADO: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTRO

APELANTE/APELADO: LUCIANE YARA GAUER VEBBER E OUTRO

267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0837399-23.2019.8.23.0010

APELANTE: FELIPE CASEMIRO WICKERT

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: PROSSERV COM SERV LTDA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817078-30.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. A. DOS S. M.

ADVOGADO: 340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA E OUTROS

APELADO: J. C. C.

DEFENSORA PÚBLICA: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0838564-81.2014.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. O. P.

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG E OUTROS

APELADO: D. V. B. P. E OUTRO REPRESENTADO(A) POR M. C. M. V. B.

DEFENSORA PÚBLICA: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

APELADO: H. B. DO C.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado); DES. ERICK LINHARES (Declarado); JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Sugerido)

APELAÇÃO 0832973-02.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800071-46.2022.8.23.0045

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACARAIMA

RECORRIDO: MUNICIPIO DE PACARAIMA

PROCURADOR: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RECORRIDO: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800529-12.2020.8.23.0020

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CARACARAI - RR

RECORRIDO: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES

ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA