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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0840576-92.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI

ADVOGADO: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811083-75.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

EMBARGADO: ESPÓLIO DE VILMAR FRANCISCO MACIELN REPRESENTADO(A) POR KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002880-58.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

EMBARGADO: RUDI STRUCHER

ADVOGADA: 1165N-RR - MARÍLIA MARTINS BEZERRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0821253-09.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: FRANCISCO JOSIMAR FREITAS E OUTRA

ADVOGADO: 162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

EMBARGADO: IZABEL CRISTINA DE LIMA SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0800321-15.2016.8.23.0005/2

EMBARGANTE: VIRU OSCAR FRIEDRICH

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO 0808856-39.2021.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424A-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

EMBARGADO: LARISSA TRASSATO ARAUJO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

EMBARGADO: LUIZ DE CARVALHO MARTINS

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0822119-46.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: RENAULT DO BRASIL SA 

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

EMBARGANTE: MARLIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADA: 394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO E OUTROS

EMBARGADO: KAREN GONÇALVES RIBEIRO E OUTRA

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826693-44.2020.8.23.0010

EMBARGANTE: MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001336-98.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: O. M. V,

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

AGRAVADO: C. M. V. R. E OUTRO

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000450-02.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: ACTA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

AGRAVADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

ADVOGADO: 444325N-SP - VINÍCIUS DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (SUGERIDO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002954-15.2021.8.23.0000 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: E. K. C. M.

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: A. E. M.

DEFENSORA PÚBLICA:139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000817-26.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: DENNYSON ROSAS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002787-95.2021.8.23.0000/2

AGRAVANTE: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: LUIZ BARRETO GOMES

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800869-49.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: PAULO VICTOR SALES MAGALHAES

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0826073-95.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ANA CARLA CAMPOS DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR JOSE LUIZ DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PEOCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000427-56.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: LUCILENE PAULA DA SILVA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000459-61.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA PASTORA EVANGELISTA FREITAS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000257-84.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

AGRAVADO: GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (SUGERIDO)

AGRAVO INTERNO 0824445-71.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ANA MARIA OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805749-84.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI  E OUTRO

AGRAVADO: VALDETE PINHO RODRIGUES 

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (SUGERIDO)

AGRAVO INTERNO 0818076-95.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOSLTDA -ME

ADVOGADO: 40492N-PR - CÉSAR ANTÔNIO TUOTO SILVEIRA MELLO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800226-09.2021.8.23.0005/1

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

AGRAVADO: ANTÔNIA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0836322-18.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MARCELO RODRIGUES BATISTA E OUTRA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0800254-13.2021.8.23.0090 *MP

APELANTE: TEMILTON BRASIL PEREIRA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: PREFEITURA DE BONFIM - RR

PROCURADOR: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0813917-12.2020.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ALEXANDRE MAGNO BUENO DE ABREU

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA E OUTRA

APELANTE/APELADO: EUNICE SOARES BELIDO E OUTRO

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0804289-67.2018.8.23.0010

APELANTE: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA KHAN

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

APELANTE: VALCIR PECCINI E OUTRO

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: ESPOLIO DE NELSON LEITE DE SOUS

ADVOGADA: 920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0816028-32.2021.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO:: TEREZA LIMA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (SUGERIDO)

APELAÇÃO 0824867-46.2021.8.23.0010

APELANTE: SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

APELADO: TYHAGO CRUZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO:1140N-RR - RONILSON HORACIO SOARES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800361-23.2022.8.23.0090

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

APELADO: ROBERTO WYEN DONALD MELVILLE

DEFENSOR PÚBLICO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0836469-34.2021.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: CAUANA DE JESUS NETO ORNELA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809167-06.2016.8.23.0010

APELANTE/APELADO:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELANTE: SAMUEL HONG JIN LIN

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

APELADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: NALDENER PIRES MENEZES DA SILVA

ADVOGADO: 1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTRO

APELADO: PEDRO PAULINO SOARES

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803769-73.2019.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADO: MIKAELY KYRIA DA SILVA REIS REPRESENTADO(A) POR EDMILSON FIGUEREDO DOS REIS

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0708163-96.2011.8.23.0010/1

APELANTE: RICHARDSON THOME MACHADO - ME

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: NISSAN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

APELADO: PORTO AUTOS LTDA

ADVOGADA: 23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828801-12.2021.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: LUCINALDO DA CONCEIÇÃO SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800410-69.2019.8.23.0090

APELANTE: JORGINA DE ALMEIDA REIS

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

APELADO: LUIS SEMINARIO ZAPATA

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703183-09.2011.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: CONFIANCA AGROINDUATRIAL LTDA

ADVOGADO: 419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

APELADO: DENILSON SPIES E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: JOSÉ LOPES PRIMO

ADVOGADO: 474N-RR - VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO

APELADO: JOSE IRACI BORTOLONI

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0802156-47.2021.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: GELSO PEDROSSI FILHO

ADVOGADO: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

2º APELANTE/ 1º APELADO: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0819902-59.2020.8.23.0010

APELANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0812172-36.2016.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE ATLETISMO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO