.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0802110-58.2021.8.23.0010

APELANTE: AMANDA LIMA GOMES PINHEIRO

ADVOGADO(A)(S): 1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

APELADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAUERR ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0833626-72.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO E OUTROS

APELADO: ADERVAL DA ROCHA FERREIRA FILHO

ADVOGADO(A)(S):  615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0824030-98.2015.8.23.0010

APELANTE: ERBENIA DA SILVA COELHO E OUTROS

ADVOGADO(A)(S):168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA E OUTROS

APELADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(A)(S):  28240N-PE - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS E OUTROS

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0817932-29.2017.8.23.0010

APELANTE: HIAGO MAIA SILVA E OUTRO

ADVOGADO(A)(S): 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRO

APELADO: AGNALDO DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO(A)(S):  291A-RR - JAQUES SONNTAG E OUTRO

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0819128-29.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA  

ADVOGADO(A)(S): 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: ASATUR TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO(A)(S):  321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRO

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001186-88.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO(A)(S): 112251N-SP - MARLO RUSSO

AGRAVADO: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A)(S):  264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0828044-23.2018.8.23.0010

APELANTE: JANARI DE SOUZA SALES

ADVOGADO(A)(S): 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

APELADO: ERICA TELLES POVOA

ADVOGADO(A)(S):  1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTROS

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA (DECLARADO)   

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0805971-23.2019.8.23.0010/1

APELANTE/ APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)

APELADO/ APELANTE: MARIZA NUNES GOMES

ADVOGADO(A)(S):  1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA (SUGERIDO) 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0819066-86.2020.8.23.0010

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(A)(S): 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: GERSON CAMPOS SANTOS

ADVOGADO(A)(S):  321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0708276-79.2013.8.23.0010 *MP

APELANTE: ANTONIO DE PADUA MARINHO DE ANDRADE

ADVOGADO(A)(S): 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: UNIMED DE BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO(A)(S):  750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002119-27.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A 

ADVOGADO(A)(S): 19352N-PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA

AGRAVADO: FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(A)(S): 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002515-04.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(A)(S): 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

AGRAVADO: MARCIA LINY BARBOSA OLIMPIO

ADVOGADO(A)(S):  510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO 0806182-25.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: GALDINO DE MELO LIMA E OUTROS

ADVOGADO(A)(S):666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 RELATOR: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0840918-06.2019.8.23.0010

APELANTE: RENAULT DO BRASIL AS

ADVOGADO(A)(S): 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

APELADO:WILLDKELY DA SILVA MAGALHAES

ADVOGADO(A)(S):  317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 0810285-12.2019.8.23.0010 *MP* SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. S.  S.

ADVOGADO(A)(S): 2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

APELADO: M.J. S. C.

ADVOGADO(A)(S): 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000369-53.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: MARTA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(A)(S):  258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO

AGRAVADO: ANDRIELE THALITTA GOMES DANTAS

ADVOGADO(A)(S):  1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003011-33.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A)(S): 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

AGRAVADO: ISABEL CRISTINA EVANGELISTA MACEDO

ADVOGADO(A)(S): 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª. ELAINE BINCHI - 1ª TURMA 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000510-72.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: AFRANIO MARCO VEBBER

ADVOGADO(A)(S): 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

AGRAVADO: ANDERSON TIAGO GIBBERT

ADVOGADO(A)(S):  313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO E OUTROS

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003117-92.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SERGIO SANTANA SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO(A)(S):  1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002713-41.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO(A)(S): 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

AGRAVADO: EDNILZA DE MATOS CHAVES

ADVOGADO(A)(S):  10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000291-59.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI

ADVOGADO(A)(S): 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA E OUTRO

ADVOGADO(A)(S):  31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002820-85.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: JUBERLI MELO BARRETO

ADVOGADO(A)(S): 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

 AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000301-06.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: BM7 COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

ADVOGADO(A)(S): 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA (DECLARADO) 

AGRAVO INTERNO 0829090-76.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: UBERMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO(A)(S): 100890N-MG - HELLISA ROSSI GOULART

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

AGRAVO INTERNO 9000768-82.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A 

ADVOGADO(A)(S): 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

AGRAVO INTERNO 0905836-97.2011.8.23.0010/2

AGRAVANTE: JOSE MENDES DE ARAUJO

ADVOGADO(A)(S): 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTROS

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO(A)(S):  1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTROS

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0813416-29.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA.

ADVOGADO(A)(S):  169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000826-56.2020.8.23.0000/2

AGRAVANTE: EDIMAR DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: DANIEL SARAIVA DE ALENCAR

ADVOGADO(A)(S): 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0830287-37.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ADA VICTORIA BARROS LEITE E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

AGRAVADO: RAPHAEL MOTTA HIRTZ

ADVOGADO(A)(S):  543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0806171-98.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AMADEU ROCHA TRIANI E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002595-65.2021.8.23.0000/1* SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: J. D.S. E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

 RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA 

APELAÇÃO 0800511-30.2016.8.23.0020 *MP

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR E OUTROS

ADVOGADO(A)(S):  564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0830299-80.2020.8.23.0010

APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DIAS MAGALHÁES 

ADVOGADO(A)(S):1617N-RR - THIAGO DA SILVA

APELADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA  E OUTROS

ADVOGADO(A)(S):  750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811614-88.2021.8.23.0010

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO(A)(S): 579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO E OUTROS

APELADO: BIANCA FAVALLI CAIAFA REPRESENTADO(A) POR BRUNO MIANA CAIAFA

ADVOGADO(A)(S): 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO  

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0802651-91.2021.8.23.0010

APELANTE: ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

ADVOGADO(A)(S): 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

APELADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(A)(S):  178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0801823-23.2017.8.23.0047* SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. S. P.

ADVOGADO(A)(S): 736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA E OUTRO

APELADO: I.  P.  E.

ADVOGADO(A)(S):  1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0803308-67.2020.8.23.0010/1

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO(A)(S): 579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO E OUTRO

APELADO: JACQUES DOUGLAS DA SILVA ARAUJO JUNIORREPRESENTADO(A) POR WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO E OUTRO

ADVOGADO(A)(S):  2044N-RR - WASNEY FERNANDO MEDEIROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0826244-62.2015.8.23.0010

APELANTE: VASCO JONES

ADVOGADO(A)(S): 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0808408-42.2016.8.23.0010

APELANTE: DISTRIBUIDORA DC LTDA EPP

ADVOGADO(A)(S): 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  264P-RR - MARCELO TADANO

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0838315-57.2019.8.23.0010

APELANTE: BRAVO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO(A)(S): 1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

APELADO: GILMAR JOSE LACERDA MIRANDA

ADVOGADO(A)(S):  787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0812072-42.2020.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO APELANTE: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO(A)(S):  156989N-SP - JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ

 RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823590-29.2020.8.23.0010

APELANTE/ APELADO: ALDINELLE FONTENELLE DE MATOS E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTROS

APELADO/ APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª. ELAINE BINCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804764-81.2022.8.23.0010

APELANTE:  AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTRO

ADVOGADO(A)(S): 17458B-SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

APELADO: ANTONIO ALBERTINO FONTES FILHO

ADVOGADO(A)(S): 8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804558-04.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS  E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820298-36.2020.8.23.0010 *MP *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. C. S.  S.

ADVOGADO(A)(S):1204N-RR - PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES

APELADO: M. C. B. O.

ADVOGADO(A)(S):  1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818324-61.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO:MARCOS FELIPE ZANETTI DA COSTA

ADVOGADO(A)(S):  7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª. ELAINE BINCHI - 1ª TURMA 

APELAÇÃO 0830005-28.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE:  LAUDINETE FERREIRA

ADVOGADO(A)(S): 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATORA: DESª. ELAINE BIANCHI- 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818561-66.2018.8.23.0010

APELANTE: FCA FIAT CRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

ADVOGADO(A)(S): 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

APELADO: PAULO RUSSO SEGUNDO

ADVOGADO(A)(S):  247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA 

APELAÇÃO 0801955-31.2016.8.23.0010

APELANTE: DEIVSON ESTÉFANO FREITAS LIMA E OUTROS

ADVOGADO(A)(S): 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

ADVOGADO(A)(S):  464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS - 2ª TURMA 

APELAÇÃO 0815135-41.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S): 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

 APELADO: POLIANA ARAÚJO ALVES

ADVOGADO(A)(S):  1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA 

APELAÇÃO 0801013-38.2019.8.23.0060

APELANTE:  BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A)(S):  115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

APELADO: SAMUEL HARGESHEIMER FARIAS

ADVOGADO(A)(S):  1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819100-32.2018.8.23.0010/1

APELANTE: TYCIANA DA SILVA BENTES

ADVOGADO(A)(S):1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: LOJAS PERIN LTDA E OUTRO

ADVOGADO(A)(S):  791N-RR - ANGELO PECCINI NETO E OUTRO

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA 

APELAÇÃO 0840720-66.2019.8.23.0010 *MP * SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. C. G. C.

ADVOGADO(A)(S):131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA E OUTROS

APELADO: M. J. P. C.

ADVOGADO(A)(S):  10204N-PA - KATIA SILENE ZANONI BRITO DESOUZA

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA 

APELAÇÃO 0813581-71.2021.8.23.0010 * MP* SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO(A)(S): 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

APELADO: R. G. M. REPRESENTADO(A) POR D. C. M.

ADVOGADO(A)(S):  184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820990-35.2020.8.23.0010

APELANTE: SIRENE DA SILVA VIANA

ADVOGADO(A)(S): 340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827082-29.2020.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCA DA SILVA REINALDO E OUTRO

ADVOGADO(A)(S): 2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)(S):  1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)

RELATOR: FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO (SUGERIDO) 

REEXAME NECESSÁRIO 0801603-63.2022.8.23.0010

JUIZO:JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO(A)(S): 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

RECORRIDO: ALAN FREITAS DA ROCHA E OUTROS

ADVOGADO(A)(S):  9455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA 

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA