.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000176-38.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: SOCIEDADE DE DEFESA DOS INDIOS UNIDOS DO NORTE DE RORAIMA - SODIURR

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

EMBARGADO: CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA - CIR

ADVOGADO: 2001N-RR - IVO CÍPIO AURELIANO E OUTRA

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0905853-36.2011.8.23.0010 

EMBARGANTE: EDENILSON MARCOS REIS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802040-75.2020.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: RODRIGO DE AGUIAR BARROS 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826420-02.2019.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO: 386N-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

EMBARGADO: K CARNEIRO MACEDO ME

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801329-70.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: ADRIANE MICHELLE SINÉSIO MOREIRA

ADVOGADA: 2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801550-53.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: L. DE L. P.

ADVOGADO: 783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

EMBARGADO: B. DO B. C. S/A REPRESENTADO(A) POR C. A. M. DA S. F.

ADVOGADO: 235738N-SP - ANDRÉ NIETO MOYA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811303-68.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

EMBARGADO: FABIANA CARDOSO SILVA

ADVOGADO: 319B-RR - WALKER SALES SILVA JACINTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818624-57.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

EMBARGADO: LUIS SEMINARIO ZAPATA E OUTRA

ADVOGADA: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

TERCEIRO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

TERCEIRO: ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA

TERCEIRO: VITOR HUGO BAÚ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815035-57.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: DULCICLEIA SILVA MENDES E OUTROS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0805522-94.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: F. D. DE S. L. REPRESENTADO(A) POR F. L. DA S.

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

2º EMBARGANTE/ 1º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002597-35.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: MARIA LUCIA SILVA BARBOSA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002738-54.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO

ADVOGADO 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002241-40.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: AKASSIO VINICIUS PIMENTEL DA SILVA

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003006-11.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANTONIO NUNES CRUZ

ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000087-15.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: DAVI DE FIGUEIREDO NÓBREGA 

ADVOGADA: 1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001395-23.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: CELIO RODRIGUES WANDERLEY 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000001-44.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: VALTER MARIANO DE MOURA 

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

AGRAVADO: JOSE BATISTA DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002357-46.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: F. S. DE S. R.

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

AGRAVADO: P. H. S. G.

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000277-75.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

AGRAVADO: RUDI STRUCHER

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000351-32.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 9062N-AM - CAYO CÉZAR DUTRA E OUTRO

AGRAVADO: MARCIA VIEIRA CARNEIRO

ADVOGADO: 1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000143-48.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: MICAELE DOS SANTOS BRITO

DEFENSOR PÚBLICO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003004-41.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000310-65.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS MORAES SOARES

ADVOGADO: 116291N-RS - LUCAS LOPES RIBEIRO

AGRAVADO: EDSON LOPES DA SILVA

ADVOGADA: 231N-RR - ANGELA DI MANSO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000242-18.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA ORNILDE DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTRA

AGRAVADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002493-43.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: C. M. R. 

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

AGRAVADO: L. C. M. T.

ADVOGADA: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA E OUTRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002589-58.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: INACIO MARCONIO DE SIQUEIRA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

AGRAVADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002529-85.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: NIVALDO ALBINO 

ADVOGADOS: 10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002551-46.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

AGRAVADO: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002418-04.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: JASSON MARQUES FONTOURA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002410-27.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: JASSON MARQUES FONTOURA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0811994-14.2021.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

ADVOGADO: 44412N-DF - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS E OUTROS

AGRAVADO: S. A. F. C. REPRESENTADO(A) POR A. C. A. F.

ADVOGADA: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0807565-09.2018.8.23.0010/2

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS

ADVOGADA: 1108N-RR - MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0806743-15.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ANTONIO THIAGO GOMES ROCHA

ADVOGADA: 1959N-RR - THALLYNE SILVA COSTA

AGRAVADO: JOELMA ANDRADE FIGUEIREDO MELVILLE E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0841046-26.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SUELEN CRISTINA BARBOSA BELO

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0813403-30.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA.

ADVOGAD:  169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0826938-89.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: DELTA MÁQUINAS LTDA REPRESENTADO(A) POR RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES E OUTROS

ADVOGADO: 101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0832918-85.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AFONSO ANTONIO APOLINARIO

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTROS

AGRAVADO: OUROPAR FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 34138N-PR - LUIS GUSTAVO D AGOSTINI BUENO E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827192-91.2021.8.23.0010/1 

TIPO PARTE ADVOGADOS

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

AGRAVADO: FRANCINAVEL LIMA VIEIRA

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 9002594-80.2021.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: C. E.A S. E OUTROS

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

AGRAVADO: I. DA S. S.

ADVOGADA: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0811938-49.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL PITÁGORAS

ADVOGADO: 2044N-RR - WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801770-22.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE BATISTA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800057-75.2019.8.23.0010/1 RELATO

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: ENERGIA COMERCIO INDÚSTRIA LTDA EPP

ADVOGADO: 857N-AP - NATANIEL CAVALCANTE MARTINS E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0828963-41.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: MARIA YARA GARCIA MESQUITA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001497-16.2019.8.23.0000

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGA

DO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

AGRAVANTE: FRANCO ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0147293-21.2006.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: S L DA SILVA E OUTRO

ADVOGADA:  2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0804561-90.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802473-45.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002009-28.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MORAES PESSOA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

AGRAVO INTERNO 0800321-15.2016.8.23.0005/2 

AGRAVANTE: VIRU OSCAR FRIEDRICH

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0812543-58.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 9002311-57.2021.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: MARLIN AUTOS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: EDILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

AGRAVADO: NISSAN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0828553-22.2016.8.23.0010 

APELANTE:/ APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELANTE:/ APELADO: CONSTRUTORA ENFRA LTDA 

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

APELADO: EDNALDO GARCIA SILVA

APELADO: JOSE LOIOLA LIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Declarado); JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Declarado)

APELAÇÃO 0837894-67.2019.8.23.0010

APELANTE: HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833115-40.2017.8.23.0010

APELANTE: JORGE WALLES SILVA SOUZA 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELANTE: ROSIMEIRE ROCHA SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MARCELO DE SOUZA VILA NOVA 

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818142-75.2020.8.23.0010 

APELANTE: W V FERREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0820510-28.2018.8.23.0010 

APELANTE: JOSUÉ RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0800390-13.2019.8.23.0047 

APELANTE: MADEIREIRA BOA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 8168N-AM - LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800861-24.2018.8.23.0060/1 

APELANTE: BRADESCO S.A. 

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

APELADO: RAIMUNDO PIRES DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803065-89.2021.8.23.0010 

APELANTE: MARCOS DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADO: 1211N-RR - ALEX OLIVEIRA TÁVORA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 9002802-64.2021.8.23.0000 

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA E OUTRO

APELADO: GISELY LEITE SILVA 

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Declarado)

APELAÇÃO 0805513-35.2021.8.23.0010 

APELANTE: ANA CLÁUDIA PAULA DO CARMO

ADVOGADA: 1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ E OUTRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0810505-10.2019.8.23.0010 

APELANTE: ALEXANDRO RUSSEL PINTO DE SOUZA

ADVOGADO: 7529N-RN - CLÁUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO

APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. 

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0811214-11.2020.8.23.0010 

APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0828771-74.2021.8.23.0010 

APELANTE: DAGMAR DE LIMA TOMÉ E OUTROS

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0826475-16.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: OBJETIVO 1220 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0809888-16.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE:/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0821413-63.2018.8.23.0010 

APELANTE: ALINE KARLA LIRA DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO: 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0800758-39.2020.8.23.0030 

APELANTE:/APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

APELANTE:/APELADO: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0808292-60.2021.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: ISAURA MARIA LOBATO LIMA FONTANELLA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA E OUTRAS

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0816220-33.2019.8.23.0010 

1º APELANTE:/ 2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

2º APELANTE:/ 1º APELADO: L P DA SILVA & CIA LTDA-ME 

ADVOGADO: 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810272-13.2019.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: MARIALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

ADVOGADO: 2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807393-33.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. L. C. G. 

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

APELADO: M. F. DE M.

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802973-48.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: LUCIANO PEREIRA SILVESTRE

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802026-91.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816066-44.2021.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCA ALVES DE MESQUITA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808313-70.2020.8.23.0010 

APELANTE: JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800144-75.2021.8.23.0005 

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

APELADO: LUCINDA LIMA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MARILENE LIMA DA SILVA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815514-16.2020.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO

APELADO: DANILO DIAS FURTADO 

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0716524-68.2012.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ELZANIRA GOMES FERREIRA- 

ADVOGADO:492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0009668-90.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. DE M. O.

ADVOGADO: 665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES E OUTRA

APELADO: M. B. DE M.

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

APELADO: P. E A. LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Declarado)

APELAÇÃO 0813405-63.2019.8.23.0010 

APELANTE: MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÇOES LTDA EPP

ADVOGADO: 593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831436-97.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. DE J. O. E OUTRA

ADVOGADA: 2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816961-73.2019.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: N. K. L. S.

ADVOGADA: 300N-RR - MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO

APELADO: A. C.I DA S.

ADVOGADA: 764N-RR - ELIZAMARY SOUZA DE ARAUJO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803009-56.2021.8.23.0010 

APELANTE: TATIANE CASTRO DA SILVA

ADVOGADO:  124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA

APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITARIS NPL-2

ADVOGADO: 290089N-SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800692-85.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. F. L.

ADVOGADO: 2347N-RR - ELISEU ROJAS CUSTODIO

APELADO: M. F. Z. DA C.

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802559-89.2016.8.23.0010 

1º APELANTE/ 2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

2º APELANTE/ 1º APELADO: RAIMUNDA IREUNICE DA SILVA NASCIMENTO

TIPO PARTE ADVOGADOS

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0838398-73.2019.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO E OUTRO

APELADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA MIGLIORIN E OUTRO

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0807499-58.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0828326-90.2020.8.23.0010

1º APELANTE:/ 2ºAPELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADA: 167884N-SP - LUCIANA GOULART PENTEADO

2º APELANTE:/ 1ºAPELADO: WALMIRO ARAUJO BASTOS

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTRAS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0823107-96.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: UBERLUZ ENERGETICA S.A

ADVOGADO: 18739N-DF - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE E OUTRA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0826404-14.2020.8.23.0010 

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 9062N-AM - CAYO CÉZAR DUTRA

APELADO: RENIER DE SOUZA LIMA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0837666-92.2019.8.23.0010 

1º APELANTE:/ 2º APELADO: RICHARLEY DA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO: 7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

2º APELANTE:/ 1º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800708-69.2014.8.23.0047 RELATO *MP

APELANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0721042-04.2012.8.23.0010

1º APELANTE:/ 2º APELADO: GILBERTO UEMURA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

2º APELANTE:/ 1º APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ANTONIO ROBSON CONCEIÇÃO BENTO

ADVOGADA: 1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO

APELADO: DIPLOMATA S/A. INDUSTRIAL E COMERCIAL E OUTRO

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

APELADO: JOSE BENEDITO SOARES DE SOUZA

ADVOGADO: 106B-RR - IVO CALIXTO DA SILVA

APELADO: RICARDO BRITO SANTANA DUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

REEXAME NECESSÁRIO 0705079-19.2013.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO: CHHAI KWO CHENG E OUTRO

ADVOGADO: 709N-RR - TASSYO MOREIRA SILVA E OUTRO

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RECORRIDO: SAMUEL HONG JIN LIN 

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

RECORRIDO: ZANLORENZI CAMARGO E SOUZA LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0813965-34.2021.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RECORRIDO: SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

RECORRIDO: ULISSES LIMA DE MENESES

ADVOGADO: 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800075-28.2021.8.23.0010 *MP

RECORRENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAJARÍ E OUTRO

PROCURADORA: 1204N-RR - PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO

RECORRIDO: ADRIANO DA SILVA RODRIGUES E OUTROS

ADVOGADO: 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO