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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001735-98.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: J. A. P. M.

ADVOGADO: 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES E OUTRA

EMBARGADO: R. M. DA L. F. 

ADVOGADA: 1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000681-63.2021.8.23.0000 

EMBARGANTE: VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814480-06.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: LUCIANO SANTOS DUARTE 

ADVOGADO: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTERO

EMBARGADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801485-58.2020.8.23.0010

EMBARGANTE: ELMIZIA DE SOUZA ALMEIDA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002642-39.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: MARLIM VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: LAYZA MICHELLE GOMES MELO

ADVOGADA: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO E OUTRA

AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL SA

ADVOGADA: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000300-21.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: STERFFERSON MELO LUIZ 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000233-56.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO E OUTRA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: MONICA MENDES

ADVOGADO: 2161N-RR - RICARDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002904-86.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: JURACY LEITE DE ARAUJO

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA E OUTRO

PROCURADORA: 292N-RR - ANDREIA MARGARIDA ANDRÉ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001899-29.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDAEPP

ADVOGADO: 39788N-DF - SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR

AGRAVADO: CONSEPRO-CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA

ADVOGADO: 420N-RR - MARCOS GUIMARAES DUAILIBI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002979-28.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANGELA ASSONI DE SOUZA 

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002990-57.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: RONEILSON SOARES BARBOSA 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: EDINALVA PINTO DE LIMA

ADVOGADO: 2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO E OUTROS

AGRAVADO: RIVANDER RIBAS GALVAO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000241-33.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: ARMANDO CARDOSO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828077-76.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA -CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO E OUTRO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812750-57.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MAGNOLIA CUTRIM SOUZA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0815046-52.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA 

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

AGRAVADO: LEIDINARA BATISTA CORREA

ADVOGADO: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0804574-89.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓNLIMA

AGRAVADO: ANTONIO JAIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0820817-11.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO: 220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0819090-17.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: CLEUDIOMAR SILVA DE MELO

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS E OUTRA

TERCEIRO: SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828662-94.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ROSANA DAS GRAÇAS MARINHO SOARES

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002742-91.2021.8.23.0000 

SUSCITANTE JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824573-28.2020.8.23.0010 

APELANTE: JEANE DE MELO LIMA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832446-79.2020.8.23.0010 

APELANTE: ANDRÉ LUÍS VILLÓRIA BRANDÃO 

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

APELADO: IRACI RIBEIRO DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826394-67.2020.8.23.0010 

APELANTE: MARIA SOARES DE LIRA REPRESENTADO(A) POR ERICINA SOARES DE LIRA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0840527-51.2019.8.23.0010 

APELANTE: JUAN CARLOS MATA REYES 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809657-23.2019.8.23.0010

APELANTE: MARIA NASCIMENTO DA COSTA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: CLÍNICA MULTIVIDA 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829007-65.2017.8.23.0010 

APELANTE: DOUGLAS CHAVES RIBEIRO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: FRANCISCA VIEIRA DE SÁ 1

ADVOGADO: 569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0835594-64.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. P. V. P.

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: M. A. V. P.

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810364-54.2020.8.23.0010 

APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A

ADVOGADA:  350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802359-43.2020.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO DOS REIS LOPES REPRESENTADO(A) POR AG VEICULOS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 4680N-AM - MÁRIO EURICO AMARAL PINTO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809632-73.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. M.

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES E OUTRA

APELADO: B. B. G. S.

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -2ª TURMA

APELAÇÃO 0828574-90.2019.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ADALGISA MARIA RODRIGUES DE PINHO (ADESIVO)

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELANTE/APELADO: MELQUISEDEQUE FERREIRA RODRIGUES

ADVOGADA: 1748N-RR - LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA E OUTRA

APELADO: DAYANE MELO FERNANDES (ADESIVO) 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804638-65.2021.8.23.0010 

APELANTE: REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: KLAYTON THIAGO DE ALBUQUERQUE MORAIS

ADVOGADO: 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804473-96.2013.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E OUTRO

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

APELADO: JEFFERSON MARTINS FERREIRA E OUTROS

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

APELADO: MARCELO MESQUITA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA.ELAINE BIANCHI (Declarado)

APELAÇÃO 0829485-05.2019.8.23.0010 

APELANTE: ITALO ANDREY MACEDO FERREIRA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: THAIS SOARES DOS SANTOS 

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808385-57.2020.8.23.0010 

APELANTE: ALBERTO RIBEIRO OLIVEIRA

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802364-36.2018.8.23.0010/1 

APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A 

ADVOGADO: 30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

APELADO: MANOEL PEDRO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818088-75.2021.8.23.0010 

APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO: 23495N-CE - MARCIO RAFAEL GAZZINEO E OUTRO

APELADO: RAQUEL GRASIELLA DE JESUS FERNANDES 

ADVOGADO: 14512N-AM - JOÃO VICTOR DE SOUZA VIAPIANA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808218-11.2018.8.23.0010 

APELANTE: ROSELITA SALES DA CONCEICAO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: ANTONIO RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808859-28.2020.8.23.0010 

APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE

ADVOGADO: 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA E OUTRA

APELADO: EURIPES ROSA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0807509-68.2021.8.23.0010 

APELANTE: MULTIMARCAS CONSORCIO

ADVOGADO: 133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

APELADO: JOSILENE BORGES DA FONSECA

ADVOGADA: 1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828569-34.2020.8.23.0010 

APELANTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

APELADO: ADELISE KARINE FONTELLES DE SOUZA

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816831-15.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA 

ADVOGADO: 718N-RR - BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 9001390-69.2019.8.23.0000 

APELANTE: ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES E OUTROS

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER (Sugerido)

APELAÇÃO 0830392-43.2020.8.23.0010 

APELANTE: NETTAI VEICULOS LTDA

ADVOGADO:  1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR

APELADO: PAULO MAGNO DA SILVA COSTA

ADVOGADO: 2148N-RR - KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814660-61.2016.8.23.0010/1 

APELANTE: ANALIA LUCIA MARQUES TRINDADE E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ANA PAULA MARTINS ALVES E OUTRA

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0838561-53.2019.8.23.0010 

APELANTE: CHARLES GONÇALVES SILVA

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820821-48.2020.8.23.0010 

APELANTE: JANETE DA SILVA PIMENTEL

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803310-03.2021.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCO JOVENTINO ALBUQUERQUE AZEVEDO E OUTRA

ADVOGADO: 1403N-RR - DANIEL DE ALBUQUERQUE CARMO

APELADO: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE LTDA 

ADVOGADO: 121045N-RJ - RODOLFO RIPPER FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816760-13.2021.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: ADILSON MOZART PENA DUARTE

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0840642-72.2019.8.23.0010 

APELANTE: CLEUTON SILVA VIANA E OUTRA

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: SESC.SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO 

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823250-85.2020.8.23.0010 

APELANTE: MICHELE RODRIGUES MORAIS

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822212-38.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. M. L.

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823391-07.2020.8.23.0010 

1º APELANTE/ 2º APELADO: MARIA DAS GRAÇAS GAMA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

2º APELANTE/ 1ºAPELADO: PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE

ADVOGADO: 989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA