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Selos Prêmios TJRR       

Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual da Colenda Câmara Cível – de 18.04.2022 A 22.04.2022

CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 25/04/2022 A 29/04/2022.


 

MANDADO DE SEGURANÇA 9002936-91.2021.8.23.0000 

IMPETRANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA 

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832522-11.2017.8.23.0010 

EMBARGANTE: ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: MARCELO LENDZION 

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801911-07.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

ADVOGADA: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

EMBARGADO: BRUNO VERAS KOTINSKI E OUTROS

ADVOGADO: 603N-RR - JOAO VICTOR VERAS KOTINSKI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818107-18.2020.8.23.0010

EMBARGANTE: WILLIAMAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADA: 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

EMBARGADO: ONÉSIA COELHO BARBOSA

ADVOGADA: 1171N-RR - TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Declarado)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0819766-33.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADA: 447N-RR - DANIELA DA SILVA NOAL

EMBARGADO: ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL E OUTROS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0805106-39.2015.8.23.0010 

EMBARGANTE: SARANDI BUREAU - ME 

ADVOGADO: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

EMBARGADO: VANDETE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: 869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003168-06.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: FREDSON BARAÚNA BENTO E OUTRA

ADVOGADO: 2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002422-41.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE LTDA 

ADVOGADO: 121045N-RJ - RODOLFO RIPPER FERNANDES

AGRAVADO: M MALAQUIAS COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTOS LTDA ME

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. RODRIGO DELGADO (Declarado)

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000502-95.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. P. T. E OUTROS

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

AGRAVADO: O. P. B.

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000915-45.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: CLEUTON DE OLIVEIRA MOURA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000069-91.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: RAILSON DA COSTA SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000782-03.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

AGRAVADO: JOAO PEREIRA ALVES 

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000419-79.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANA DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO: 2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS E OUTRO

AGRAVADO: LAÍS ALBINO DE SOUZA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002398-13.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: DENDÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000289-89.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: MATUSALEM TRINDADE DA ROCHA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0812730-66.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FRANCISCA NILDE GONCALVES DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0830036-14.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

AGRAVADO: CINESIO BEZERRA VISGUEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0821975-04.2020.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: AMARO FASHION LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9001841-26.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ADEMILTON SOUZA CASTRO E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0823970-52.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JEFERSON JOSE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE E OUTRO

AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. 

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9002598-20.2021.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO 

ADVOGADO: 1252N-RR - RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: INSTITUTO AOCP E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0824189-36.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SEBASTIANA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

AGRAVADO: LUIZ FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADA:22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9000572-49.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: INTERGLOBAL REPRESENTANTE COMERCIAL DE IMP E EXP LTDA FILIAL

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. ALUIZIO FERREIRA (Sugerido)

 

AGRAVO INTERNO 0829555-27.2016.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: MILHOMEM COMERCIO E SERVICOS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

AGRAVADO: BRADESCO S.A. 

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

AGRAVO INTERNO 0836322-18.2015.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MARCELO RODRIGUES BATISTA E OUTRO

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI E OUTRO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido)

 

AGRAVO INTERNO 0825906-88.2015.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: MARILIA NATALIA PINTO 

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9002428-48.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: RONEY CORREIA MONTEIRO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9002489-06.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: CRISTIANE PEREIRA PAES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0815279-49.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: JOSÉ SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR E OUTRO

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9003023-47.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

AGRAVADO: WEMERSON OLIVEIRA LEITE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9002448-10.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA 

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

 

APELAÇÃO 0818060-44.2020.8.23.0010 

APELANTE: ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 82312N-MG - ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE

APELADO: DUCIDE DAS GRAÇAS BEZERRA DE PAIVA

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800776-67.2020.8.23.0060 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: Z. R. DA S.

ADVOGADA: 23907N-MS - MIRIAM DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA

APELADO: L. A. R. DE O.

ADVOGADO: 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0807676-27.2017.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: LUIZA MOREIRA DE JESUS 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0215918-05.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. B. G. F. E OUTRO

ADVOGADA: 191B-RR - JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO E OUTRA

APELADO: D. A. G. E OUTROS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

APELADO: V. P. G.

ADVOGADA: 191B-RR - JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO

TERCEIRO: O. B. G.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0801028-75.2017.8.23.0060 *MP

APELANTE: ANTONIO QUINTANES FILHO E OUTROS

ADVOGADO: 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA E OUTRO

APELADO: PREFEITURA DE CAROEBE - RR 

PROCURADOR: 1717-RR - FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800694-89.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: RAIMUNDO NONATO SILVA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0818473-23.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: MARISTTELA HENRIQUE MONIZ 

ADVOGADO: 1120N-RR - FABIO SAMMY LEAL DE SALES

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0836938-80.2021.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

APELADO: SIMONNE NUNES DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0830972-73.2020.8.23.0010 

APELANTE: OTÁVIO LIRA SOARES 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0831326-98.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

ADVOGADO: 4298N-TO - LEANDRO GOMES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0808416-43.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: JAIME DUARTE GOMES 

ADVOGADO: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0824353-93.2021.8.23.0010 

APELANTE: RUBENCIA JOSEFINA HURTADO PEREZ 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0823966-78.2021.8.23.0010 

APELANTE: JOÃO BOSCO GOMES

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0829086-39.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: RIO BRANCO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME

ADVOGADO: 2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0804185-70.2021.8.23.0010 

APELANTE: GEOVANNI GAMEIRO GONZAGA DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0826221-43.2020.8.23.0010 

APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO: DAVI CHACON PESSOA DE LIMA REPRESENTADO(A) POR REGINALDO BARROSO LIMA

ADVOGADA: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0802333-11.2021.8.23.0010 

APELANTE: SOTREQ S/A

ADVOGADO: 114900N-RJ - LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0824505-78.2020.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JAIME CURDEL JOHNSON 

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800767-42.2019.8.23.0060 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSE RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

 

APELAÇÃO 0828370-12.2020.8.23.0010 

APELANTE: RAILAN NUNES SILA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0805946-39.2021.8.23.0010 

APELANTE: FERNANDO MAMEDIO DA SILVA 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0801940-86.2021.8.23.0010 

APELANTE: CLARICE PEDROSO COELHO 

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

APELADO: EDLAINY CRISTINA DOS SANTOS VIANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0841437-78.2019.8.23.0010 

APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PACARAIMA E BOA VISTA - RR

ADVOGADA: 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

APELADO: ANGELO MAXIMO MACEDO BRAGA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0800136-46.2019.8.23.0045 

APELANTE: CONSULT HAB CONSULTORIA DE HABITAÇÃO LTDA

ADVOGADO: 313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

APELADO: MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ - RR 

PROCURADOR: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800867-79.2021.8.23.0010

APELANTE: CONCEICAO DE MARIA MOTA BRILHANTE E OUTROS

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

APELADO: LUIZ FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADO: 33877N-DF - BRUNO MARTINS VALE E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Sugerido)

 

APELAÇÃO 0819545-45.2021.8.23.0010 

APELANTE: PAULO CESAR KREUZ LEMOS 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. ALUIZIO FERREIRA (Sugerido)

 

APELAÇÃO 0911185-18.2010.8.23.0010 

APELANTE: ARLETE MARIA UCHOA E SILVA 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: EUSTAQUIA HELENA DE FREITAS

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0822214-71.2021.8.23.0010 

APELANTE: RAIMUNDA FARIAS RIBEIRO 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. ALUIZIO FERREIRA (Sugerido)

 

APELAÇÃO 0823084-19.2021.8.23.0010 

APELANTE: FRANCINEIDE ALVES ARAÚJO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. ALUIZIO FERREIRA (Sugerido)

 

APELAÇÃO 0800004-41.2021.8.23.0005 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: AMILTON FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

 

APELAÇÃO 0714639-82.2013.8.23.0010 

APELANTE: EDIMAR PEREIRA LIMA 

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

APELADO: SELMA COUTINHO DOS SANTOS

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800628-32.2017.8.23.0005 *MP

APELANTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0810385-64.2019.8.23.0010 

APELANTE: SALOMÃO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

APELAÇÃO 0812829-36.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA

ADVOGADO: 109883N-RS - NICOLAS MICHELLON PEREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0808034-84.2020.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELADO: MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0810904-73.2018.8.23.0010

APELANTE: BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A. REPRESENTADO(A) POR ALEXANDRE RAMOS SERODIO

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0807820-59.2021.8.23.0010 

APELANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTADO(A) POR PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: MARCOS HERACLITO FERREIRA RODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800893-77.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. I. DE O. L. REPRESENTADO(A) POR J. A. DE M. L. E OUTRO

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

APELADO: M. J. P. DE O.

ADVOGADA: 164512N-RJ - PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0819241-46.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: IVANICE TEIXEIRA DO CARMO

ADVOGADO: 1974N-RR - MAYCON QUARESMA LEITÃO E OUTRA

APELADO: ANGELA MARIA PAES BARETO SOUSA CRUZ E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0708260-62.2012.8.23.0010 

APELANTE: ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELANTE: ANTONIA DE SOUZA

ADVOGADO: 313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

APELADO: MARIA DO CARMO DIAS LEITAO

ADVOGADO: 891N-RR - JULIO WESLLEY LEITAO BEZERRA E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0802810-68.2020.8.23.0010 

APELANTE: ROBSON POMIN

ADVOGADA: 1891N-RR - SÂMARA CARNEIRO PARREIRA E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0815250-72.2015.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. DOS S. S. E OUTROS

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTROS

APELADO: P. A. S. N.

ADVOGADO: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0824312-29.2021.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. C. DE A.

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

APELADO: L. L. F. DE R. A. 

DEFENSORA PÚBLICA: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO 

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0821034-88.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. S. DOS S.

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO E OUTR

APELADO: G. DA S. D.

DEFENSOR PÚBLICO: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0800284-46.2020.8.23.0005/2 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE/APELADO: A. M. F. P. 

ADVOGADA: 556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

APELADO/APELANTE: H. V. DA S. REPRESENTADO(A) POR K. V. DA S.

ADVOGADO: 2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA 

 

APELAÇÃO 0810784-25.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TETO DE RORAIMA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA E OUTRO

APELADO: FRANCISCA PACHIAS DA SILVA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0830503-27.2020.8.23.0010 

APELANTE: AGROPECUÁRIA ACORDI LTDA 

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0827767-02.2021.8.23.0010

APELANTE: BRUNNA LOPES SILVA 

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

APELADO: JEFFERSON DE SOUZA RAMOS E OUTRO

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

APELAÇÃO 0703247-19.2011.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ALCEU ATSUHI UEMURA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA MIGLIORIN

APELADO: LUIZ SEBASTIAO DE ANDRADE LIMA 

ADVOGADA: 144B-RR - ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS

APELADO: SECRETARIO(A) DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0821025-29.2019.8.23.0010 

APELANTE: MICHELA FERNANDES FERREIRA 

ADVOGADO: 1880N-RR - BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO

APELADO: AGUIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REPRESENTADO(A) POR JURACI FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO: 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0800228-76.2021.8.23.0005 

APELANTE: BANCO BONSUCESSO 

ADVOGADA: 96864N-MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

APELADO: ANTÔNIA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA E OUTRAS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0810730-64.2018.8.23.0010/1 

APELANTE: REVDSON KAIRO CAMPOS MORAIS

ADVOGADO: 1889N-RR - LUAN NUNES ADAIRALBA E OUTRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0827059-83.2020.8.23.0010 

APELANTE: BEATRIZ FERREIRA SALLES FREIRE E OUTRA

ADVOGADO: 1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS

APELADO: ANTONIO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0801040-06.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA. REPRESENTADO(A) POR IVANIZIA DE SOUZA

ADVOGADO: 595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0815100-18.2020.8.23.0010 

APELANTE: ADRIANA LIMA DE LUCENA E OUTRO

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTRAS

APELADO: ANTONIO PEREIRA DE LIMA 

ADVOGADO: 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0814689-43.2018.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MARIA SUELY SILVA CAMPOS 

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0809266-73.2016.8.23.0010 

APELANTE: JULIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

TERCEIRO: ANA ROSA RIBEIRO FONSECA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOC. ALUIZIO FERREIRA (Sugerido)

 

APELAÇÃO 0825958-45.2019.8.23.0010 

APELANTE: CUCA CURSINHO

ADVOGADO: 450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0800348-58.2021.8.23.0090 

APELANTE: ADILINA VIRIATO DOS SANTOS

ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

APELADO: BANCO BMG S.A. 

ADVOGADA: 386460N-SP - PRISCILA TALITA SILVA ARAÚJO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

 

APELAÇÃO 0800389-57.2021.8.23.0047 a

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0107374-59.2005.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: VERA LUCIA DRESCH 

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9002021-76.2020.8.23.0000/1 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: JOSE QUEIROZ DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 0831940-11.2017.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: ALISSANY FEITOSA MARANHÃO REPRESENTADO(A) POR MIRELE DA SILVA FEITOSA E OUTRO

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 

AGRAVO INTERNO 9000712-83.2021.8.23.0000/1 a

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: LUCIO ELBER ARAUJO PORTELA

ADVOGADA: 746N-RR - ELCIA FERNANDES DE SOUSA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

 


 

 

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