.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000304-92.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: MARLY CARDOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001794-86.2020.8.23.0000

1º EMBARGANTE: LARISSA LUCENA DE MELO

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

2º EMBARGANTE: VENILSON BATISTA DA MATA

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0824886-86.2020.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ROBERIO RIBEIRO

ADVOGADA: 528N-RR - ROBERIA NAYANA MADURO RIBEIRO

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0801348-76.2020.8.23.0010/1

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: MAELDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0912843-77.2010.8.23.0010/1

EMBARGANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

EMBARGADO: LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809234-34.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: JONAILTON DE QUEIROZ MARTINS REPRESENTADO(A) POR JAIR ABREU DE LIMA

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTRA

EMBARGADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRA

EMBARGADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0702465-41.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO

ADVOGADA: 542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

EMBARGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800544-48.2020.8.23.0030

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JOSE RENAIDE GUIMARAES DA SILVA FILHO

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827354-23.2020.8.23.0010

EMBARGANTE: SONIA MARIA BACELAR 

ADVOGADA: 1631N-RR - JESSICA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ PROTÁSIO

EMBARGADO: HOSPITAL LOTTY IRIS EIRELI-ME 

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823953-84.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRAS

APELADO: DALVINA ANGELINA NORONHA DE SOUZA

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Declarado)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800332-05.2020.8.23.0005

EMBARGANTE: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0840545-72.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES EIRELI

ADVOGADO: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820966-07.2020.8.23.0010

EMBARGANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO: 1630N-RR - EMERSON GUEDES DOS SANTOS

EMBARGADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0700220-28.2011.8.23.0010/1

EMBARGANTE: CARLOS WUMBERTO PEREIRA BRITO E OUTROS

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO

EMBARGADO: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ PEREIRA E OUTROS

ADVOGADO: 637N-RR - BEN-HUR SOUZA SILVA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809812-94.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADA: 86844N-MG - ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA

EMBARGANTE: JOSEANE ALVES SOUSA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

EMBARGADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001563-59.2020.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR

ADVOGADO: 2203N-RR - RICARDO AGUIAR MENDES

AGRAVADO: CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001086-02.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

ADVOGADO: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRA

AGRAVADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE RORAIMA-COOPERCARNE

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002996-64.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: ANDREIA REGINA DA SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002557-53.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000777-78.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001905-70.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: VANESSA GOMES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002499-50.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO PANAMENRICANO S/A

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

AGRAVADO: A P SOUSA BEZERRA - ME

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002170-38.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: NUBIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0811700-30.2019.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: ESTILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REPRESENTADO(A) POR ANTONIO SOUSA DA SILVA E OUTRA

ADVOGADO: 879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES

AGRAVADO: EUNICE DO VALE MENEZES

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTRA

AGRAVADO: SEBASTIAO BEZERRA DA COSTA

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTRA

TERCEIRO: ELIEZER MAGALHÃES DE SOUZA

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

TERCEIRO: SUMARA MOTA BORGES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0840725-88.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CAPESESP

ADVOGADO: 94228N-RJ - RAFAEL SALEK RUIZ

AGRAVADO: GERSON BARBOSA LIMA

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS E OUTRA

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

AGRAVO INTERNO 0829555-27.2016.8.23.0010/2

AGRAVANTE: MILHOMEM COMERCIO E SERVICOS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

AGRAVADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0831986-63.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO: 1630N-RR - EMERSON GUEDES DOS SANTOS

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0839312-40.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ANGELA MAGALHAES MOURAO

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: LEIDIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO

ADVOGADA: 1125N-RR - CRISTIANE MOURÃO PEREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001462-85.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800019-34.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811489-91.2019.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: MARCUS ARAUJO RIBEIRO

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0836560-95.2019.8.23.0010/1

APELANTE/APELADO: BANCO BONSUCESSO

ADVOGADA: 96864N-MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

APELANTE/APELADO: MANOEL MACEDO

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814483-63.2017.8.23.0010

APELANTE/APELADO: MARNE AUXILIADORA DA SILVA QUEIROZ REPRESENTADO(A) POR WILLIAMS SILVA MOTA

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

APELANTE/APELADO: HONDA DO BRASIL

ADVOGADO: 1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRA

APELANTE: NETTAI VEICULOS LTDA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: M B CUNHA-(REVENDA DE VEICULOS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820757-38.2020.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO: 220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818661-89.2016.8.23.0010

APELANTE: TRANSTEC - TRANSPORTE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA REPRESENTADO(A) POR FRANKLIN DOS SANTOS SANTANA

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822601-23.2020.8.23.0010

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: HELAINE APARECIDA COLOMBO DE BARROS

ADVOGADO: 733N-RR - EDSON PEREIRA CARRAMILO JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830303-20.2020.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: NIKOLAS DE ALMEIDA SEMINÁRIO

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807265-76.2020.8.23.0010

APELANTE: COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 DE RORAIMA

ADVOGADO: 1659N-RR - PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR E OUTRAS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811057-04.2021.8.23.0010

APELANTE: IRISLENE ARIANE ALMEIDA CLAUDIO

ADVOGADA: 1694N-RR - IVONE ARAÚJO DE ALMEIDA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809167-06.2016.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

2º APELANTE/ 1º APELADO: SAMUEL HONG JIN LIN

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

APELADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: NALDENER PIRES MENEZES DA SILVA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: PEDRO PAULINO SOARES

ADVOGADO190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809632-73.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: T. M.

ADVOGADA: 1487N-RR - HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRA

APELADO: B. B. G. S.

ADVOGADA: 1809N-RR - NATHASCHA KAROLINE NASCIMENTO CARVALHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822128-37.2020.8.23.0010

APELANTE: KAYAME SIQUEIRA DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR JACQUELINE MORAIS SIQUEIRA

ADVOGADO: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801134-51.2021.8.23.0010

APELANTE: GLEISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: FORD VEÍCULOS

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

APELADO: SALOMAO VEICULOS LTDA.

ADVOGADO: 1236N-RR - EDUARDO PICÃO GONÇALVES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820402-28.2020.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

APELADO: FRANCILENE GOMES DE AZEVEDO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823015-84.2021.8.23.0010

APELANTE: EDILZA TEIXEIRA CRUZ DE MAGALHÃES

ADVOGADA: 1728N-RR - ROSINALVA DE SOUSA OLIVEIRA

APELADO: CARTÓRIO DO 1ª OFÍCIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BOA VISTA – RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824793-65.2016.8.23.0010

APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800265-06.2021.8.23.0005

APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO

APELADO: DOMINGOS NUNES DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818238-90.2020.8.23.0010 

APELANTE: R N FURTADO DE VASCONCELOS ME

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTROS

APELADO: ESPÓLIO DE SAMOU ABDALA SALOMÃO REPRESENTADO(A) POR CILENE LAGO SALOMAO

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828475-86.2020.8.23.0010

APELANTE: ERISSON DA SILVA MUNIZ

ADVOGADA: 2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS E OUTRA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800031-87.2020.8.23.0060/1

APELANTE: CICERA SEVERO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

APELADO: MARIA ROSELIA GONÇALVES SENA

ADVOGADO: 1958N-RR - CARLOS GABRIEL LOPES OLIVEIRA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832190-49.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

APELADO: ANTONIO MELO COUTINHO

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814373-59.2020.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELANTE/APELADO: JOSÉ SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR E OUTRA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO