.

CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 14/02/2022 A 18/02/2022.

01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824285-17.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: RIO SERVICE TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO: 2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

EMBARGADO: VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 409A-RR - GISELE SAMPAIO FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0800591-19.2019.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: MICHELE RODRIGUES MORAIS 

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804348-50.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: AMARO LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

04. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0803354-27.2018.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

EMBARGADO: INSTITUTO VALORE DE ESPORTE SAÚDE EDUCAÇÃO E CULTURA

ADVOGADO: 417434N-SP - VIVIANE VILELA REZENDE NEVES

RELATOR ORIGINÁRIO ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO BEZERRA DELGADO

05. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801000-96.2018.8.23.0020 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: O. DOS S. S.

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

EMBARGADO: C. DOS S. S.

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

06. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0828335-57.2017.8.23.0010 

EMBARGANTE: JOAQUIM PEREIRA DE NOVAIS FILHO E OUTROS

ADVGADO: 382B-RR - KAUAN DE SOUSA PIROLLA

EMBARGADA:  MARIA JOANA LEAL BEZERRA

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800858-96.2017.8.23.0030

EMBARGANTE: ANGELVAN BRITO RODRIGUES E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

EMBARGADO: ALMIR MASSAROLI

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

TERCEIRO :INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

08. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001525-47.2020.8.23.0000

EMBARGANTE: CLEUSA GONÇALVES DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0822630-44.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

EMBARGADO: EINAR MONTEIRO DE SOUZA

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

10.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824923-50.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: PORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO: 8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS

EMBARGADO: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA.

ADVOGADA: 2965N-SE - CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002038-15.2020.8.23.0000

EMBARGANTE: PEDRO ALVES DE BRITO FILHO

ADVOGADO: 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0838128-49.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: ELEMAR KLEBER FAVRETO

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

EMBARGADO: JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 15978N-DF - ERIK FRANKLIN BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (declarado)

13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800938-96.2019.8.23.0060 

EMBARGANTE: FERNANDA LIMA 

ADVOGADO: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

EMBARGADO: DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP

ADVOGADO: 252140N-SP - JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO

EMBARGADO: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 

ADVOGADO: 7919N-PR - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810787-77.2021.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

EMBARGADO: ARTENOR DA CONCEICAO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0808115-09.2015.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: GLAUCIVANIA DA SILVA FERREIRA 

ADVOGADO: 708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

EMBARGADO: EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

16. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0803349-73.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE:  ADEPOL 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

17. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806395-07.2015.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: MARLIM VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

EMBARGADO: MARTINHA FERNANDES ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829075-15.2017.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA E OUTROS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0817061-91.2020.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA 

ADVOGADO: 1630N-RR - EMERSON GUEDES DOS SANTOS

EMBARGADO: JÚLIO CESAR PINHEIRO DE MENEZES FILHO 

ADVOGADO: 411B-RR - ALBENICE PESSOA CHAGAS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0801713-33.2020.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: ALLFIBER TELECOM

ADVOGADA: 2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812676-42.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

ADVOGADO: 14371N-MA - MIZZI GOMES GEDEON

EMBARGADO: FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0825417-75.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: LUANA SOARES DE ALBUQUERQUE 

ADVOGADO: 1403N-RR - DANIEL DE ALBUQUERQUE CARMO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (sugerido)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824108-24.2017.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADO: 200691N-RJ - HUMBERTO BRUNO BARBIERI NADER

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

24. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801293-62.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: ANTONIO ROCHA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818343-38.2018.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815613-59.2015.8.23.0010 

EMBARGANTE: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL

ADVOGADO: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 914N-RR - TULIO MAGALHÃES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0819099-52.2015.8.23.0010 

EMBARGANTE/EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA

EMBARGADO/EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807664-08.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO 

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: FELIPE D'AMICO ARCE MADURO

ADVOGADO: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000076-20.2021.8.23.0000 

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

EMBARGADO: TIM SA 

ADVOGADO: 121095N-RJ - ERNESTO JOHANNES TROUW

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829916-73.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: CIDADE DE BOA VISTA TRANSPORTES URBANOS

ADVOGADO: 409A-RR - GISELE SAMPAIO FERNANDES

EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADO: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827326-89.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA 

EMBARGANTE: A. C. DE S. M. DA C. 

ADVOGADO: 4832N-AC - DORIVAL CONDUTA JÚNIOR

EMBARGADO: A. C. P. C. DA C. 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

32. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002016-20.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: FRANCISCA FERREIRA DE FREITAS

ADVOGADO: 473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

AGRAVADO: J. RODRIGUES & CIA LTDA E OUTRO

ADVOGADA: 1141N-RR - IARA LÍLIAN DE SOUSA BARROS MORAES

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

33. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001632-57.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA

ADVOGADO: 4336N-RR - NEY BASTOS SOARES JUNIOR

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

34. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002114-39.2020.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

AGRAVANTE: M. E. DOS S. A.

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

AGRAVADO: A. G. L.

ADVOGADO: 1115N-RR - BRUNA RÉGIA ARAÚJO GOMES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

35. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002478-74.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: TIARAJU FACCIO 

ADVOGADO: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

AGRAVADO: ANDERSON TIAGO GIBBERT

ADVOGADO: 313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

36. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001901-96.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: VALTER MARIANO DE MOURA 

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 

ADVOGADO: 15311N-RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (sugerido)

37. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001597-97.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

AGRAVADO: ALICERCE CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI

ADVOGADO: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

38. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002608-64.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

AGRAVADO: DIVINA ASSUNCAO TEIXEIRA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

39. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000051-07.2021.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

AGRAVANTE: D. C. C.

ADVOGADO: 43447N-DF - BRUNA CABRAL VILELA BONOMI

AGRAVADO: E. C. F. 

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

40. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000126-46.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

AGRAVADO: ANTONIO COSTA DE SOUZA

ADVOGADO: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

AGRAVADO: ERASMO SABINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

AGRAVADO: GILMAR INACIO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

AGRAVADO: JOSE DIRCEU VINHAL E OUTROS

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

AGRAVADO:LARA OLIVEIRA DE ANCHIETA

ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

AGRAVADO: MIRELLA HIPÓLITO MOREIRA DE ANCHIETA

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

AGRAVADO: VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

AGRAVADO: E. SABINO DE OLIVEIRA - ME

AGRAVADO: IMOBILIÁRIA POTIGUAR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

41. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001837-86.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: LUCAS ALBANO

ADVOGADO: 2391N-RR - HENRIQUE MOURA DA SILVA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO.

42. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002974-06.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE LTDA 

ADVOGADO: 121045N-RJ - RODOLFO RIPPER FERNANDES

AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO SANTOS E SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

43. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002228-41.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: AURILENE DE CASTRO MARTINS 

ADVOGADO: 1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

AGRAVADO: JORGE MOURA REIS FILHO 

ADVOGADO: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

44. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001733-94.2021.8.23.0000 *MP 

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: RAIMUNDA NEURICE PEREIRA DE ARRUDA 

ADVOGADA: 2276N-RR - SARAH MARTINS LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

45. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001732-12.2021.8.23.0000 *MP 

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: RAIMUNDA NEURICE PEREIRA DE ARRUDA 

ADVOGADA: 2276N-RR - SARAH MARTINS LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

46. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001764-17.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: CLINICA RENAL DE RORAIMA 

ADVOGADO: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

47. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002455-31.2021.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. K. S. L DA S.

ADVOGADO: 1799N-AM - EDNILSON PIMENTEL MATOS

AGRAVADO: Y. K. L. 

ADVOGADO: 2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

48. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002378-22.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: EUGENIA KARLA FERREIRA DE SOUSA VILLORIA 

ADVOGADO: 1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

AGRAVADO: ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

49. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002425-93.2021.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA 

AGRAVANTE: Y. R. NA. DO R. 

DEFENSOR: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

AGRAVADO: F. R. DO R.

ADVOGADO: 13917N-PI - BENEDITA JOSEANE ARAUJO SANTOS SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

50. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002599-05.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: K. C. DE A.

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRA

AGRAVADO: D. M. DE A. E OUTROS

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

AGRAVADO: ESPÓLIO DE L. P. DE A.

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (sugerido)

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (sugerido)

51. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002815-63.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: E. C. F.

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

AGRAVADO: D. C. C.

ADVOGADA: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

52. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002119-27.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A

ADVOGADO: 19352N-PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA

AGRAVADO: FERNANDO FERREIRA SOUZA 

ADVOGADA: 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

53. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001667-17.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE LTDA

ADVOGADO: 121045N-RJ - RODOLFO RIPPER FERNANDES

AGRAVADO: ANA LÍVIA ROTH JORDAO MONTEIRO E OUTROS

ADVOGADO: 890N-RR - ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA.

54. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001815-28.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM S/A

ADVOGADO: 98981N-MG - JOAO ROAS DA SILVA

AGRAVADO: JOAO INACIO JUNIOR 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

55. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002327-11.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

ADVOGADO: 134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

AGRAVADO: FERNANDO FERREIRA SOUZA

ADVOGADA: 1183N-RR - MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

56. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002527-18.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: CARLOS SOARES CRUZ 

ADVOGADO: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIACHI (sugerido)

57. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002687-43.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: JULIO CESAR GARCIA MADUREIRA 

ADVOGADO: 186427N-MG - GUSTAVO PACHECO DE PAULA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

58. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000607-09.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: GEORGE MORAIS RODRIGUES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

59. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000822-82.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BRUNA BERGMAN SIQUEIRA PAMPLONA E OUTRO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

60. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002261-65.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: SARDIS CHAVES MONTEIRO JUNIOR 

ADVOGADA: 6826N-AM - JÉSSICA FERREIRA BOTELHO

AGRAVADO: ARIAN SAMPAIO RIBEIRO E OUTROS

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

61. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002222-34.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

62. AGRAVO INTERNO 9002325-41.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: DIANY LOPES PINHEIRO 

ADVOGADO: 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

63. AGRAVO INTERNO 9002242-25.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA BARRETO

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

64. AGRAVO INTERNO 7214046-20.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 124294677P-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

65. AGRAVO INTERNO 0009310-53.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: CONSÓRCIO EP BOA VISTA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

66. AGRAVO INTERNO 0009454-27.2001.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: C. A G DE C. E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

67. AGRAVO INTERNO 0000677-63.2013.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

AGRAVADO: JOÃO EUCLIDES MACEDO LOPES

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

68. AGRAVO INTERNO 0827931-06.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: 523A-RR - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

69. AGRAVO INTERNO 0827429-62.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MARÍLIA VITÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 179379N-MG - GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

70. AGRAVO INTERNO 0827792-20.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: TATIANA VIERIA LARANJEIRA

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

AGRAVADO: ELIAS ASSIS DA SILVA

ADVOGADO: 447N-RR - DANIELA DA SILVA NOAL

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

71. AGRAVO INTERNO 0001851-73.2014.8.23.0000/1 

POLO ATIVO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: EDNA MARIA GUIMARÃES COSTA 

ADVOGADO: 482N-RR - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

72. AGRAVO INTERNO 9001256-71.2021.8.23.0000/2 

AGRAVANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

AGRAVADO: ROVEMA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.

ADVOGADO: 2827N-RO - MARCIO MELO NOGUEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

73. AGRAVO INTERNO 9001133-73.2021.8.23.0000/1 *MP 

AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

74. AGRAVO INTERNO 0815998-31.2020.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. C. M. DOS S.

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

AGRAVADO: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1371N-RR - MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

75. AGRAVO INTERNO 0802056-29.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: LANNIER NELANNY DA SILVA SANTOS 

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATORA ORIGINÁRIA: DESA ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

76. AGRAVO INTERNO 9001049-09.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 118685N-SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

77. AGRAVO INTERNO 0801032-67.2019.8.23.0020/1 

AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: GYSLENE BORGES ALVES RODRIGUES 

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 

78. AGRAVO INTERNO 0812287-86.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 1285N-RR - WENDRI DA SILVA LISBOA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

79. AGRAVO INTERNO 9002483-67.2019.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

80. AGRAVO INTERNO 0829495-83.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: LIDAN COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 

81. AGRAVO INTERNO 0833650-32.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FRANCIMAR LOPES DE SOUSA E OUTROS

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

AGRAVADO CLEITON NERI DE AGUIAR

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA 

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 

82. AGRAVO INTERNO 0817368-16.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

AGRAVADO: ANA KÁTIA FERREIRA DE ASSUNÇÃO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 

83. AGRAVO INTERNO 0815664-02.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: RAILSON VASCONCELOS VIEIRA 

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

AGRAVADO: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA 

ADVOGADO: 1646N-RR - ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO

AGRAVADO: RAIMUNDO MAURICIO CUNHA PEREIRA 

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (declarado)

84. AGRAVO INTERNO 0819028-74.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: JOSÉ VIEIRA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (declarado)

85. AGRAVO INTERNO 0822697-77.2016.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: ALDENILTON DOS REIS DIAS E OUTROS

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

86. AGRAVO INTERNO 0800057-75.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: ENERGIA COMERCIO INDÚSTRIA LTDA EPP

ADVOGADO: 857N-AP - NATANIEL CAVALCANTE MARTINS E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

87. AGRAVO INTERNO 0811938-49.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL PITÁGORAS

ADVOGADO: 2044N-RR - WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

88. AGRAVO INTERNO 0800561-11.2014.8.23.0090/1

AGRAVANTE: DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

ADVOGADO: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS E OUTRA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE BONFIM - RR

PROCURADORA: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

89. AGRAVO INTERNO 0814440-58.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA

ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA

AGRAVADO: DANIEL TOMAZ DA SILVA

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

ROZANE PEREIRA IGNÁCIO

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

90. AGRAVO INTERNO 0806997-85.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. 

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

AGRAVADO: EVERTON SERRAO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

91. AGRAVO INTERNO 9000056-29.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA FRANCISCA CHAGAS GAMA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

92. AGRAVO INTERNO 9002174-12.2020.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: TATIANA GUIOMAR NASCIMENTO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

93. AGRAVO INTERNO 0800480-21.2019.8.23.0047/1 

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

AGRAVADO: RAYSSA RITA MOREIRA

ADVOGADO: 1376N-RR - JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

94. AGRAVO INTERNO 0817185-74.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: EDONIS PEREIRA RIBEIRO 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

95. AGRAVO INTERNO 0800330-69.2019.8.23.0005/1 *MP 

AGRAVANTE: ANTONIA HONORATA SILVA SANTOS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

96. AGRAVO INTERNO 9002066-46.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S/A 

ADVOGADO: 80468N-RJ - SERGIO MACHADO TERRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

97. AGRAVO INTERNO 9001847-67.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE GIOVANNI FALABELA SCOTTI

ADVOGADO: 231839N-SP - PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

98. AGRAVO INTERNO 0820678-59.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR

ADVOGADO: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO: 220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

99. AGRAVO INTERNO 0806182-25.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: GALDINO DE MELO LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

100. AGRAVO INTERNO 9002069-98.2021.8.23.0000/1SEGREDO DE JUSTIÇA 

AGRAVANTE: R. L. T. DA S. 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: S. S. DA S. 

ADVOGADO: 832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

101. AGRAVO INTERNO 0808919-69.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS 

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO

AGRAVADO: MONTEVERDE AMBIENTE PLANEJADOS LTDA- ME

ADVOGADO: 1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

102. AGRAVO INTERNO 9001955-62.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SHEILA PATRÍCIA LEMOS DE LIMA VIEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

103. AGRAVO INTERNO 0830066-54.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MAIALU SOUZA COELHO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

104. AGRAVO INTERNO 9001043-65.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: CLARO TELEFÔNICA S/A 

ADVOGADO: 163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

105. AGRAVO INTERNO 0836810-31.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ADELAIDE TRANSPORTES LTDA

ADVOGADA: 264645N-SP - VANDENILCE DE SOUZA OSCAR

AGRAVADO: CASSILENE ALVES DE MELO

ADVOGADO: 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

106. AGRAVO INTERNO 9001396-08.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: REGINALDO DE SOUZA FREITAS

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA

ADVOGADA: 1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

107. APELAÇÃO 0813428-43.2018.8.23.0010 

APELANTE: DANIELLE MARIA BARBOSA OLIVEIRA 

ADVOGADO: 169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO BEZERRA DELGADO

108. APELAÇÃO 0837113-45.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: L. N. M.

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

APELADO: J. M. G.

ADVOGADO: 478N-RR - TANNER PINHEIRO GARCIA

RELATOR ORIGINÁRIO ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO BEZERRA DELGADO 

109. APELAÇÃO 0801751-11.2021.8.23.0010

APELANTE: ROSANA DAS GRAÇAS MARINHO SOARES

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

110. APELAÇÃO 0816410-59.2020.8.23.0010

APELANTE: NEREU FELTRIN REPRESENTADO(A) POR ARMANDO FELTRIN

ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTROS

APELADO: ADALZITO OLIVEIRA SA

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

APELADO: VERA LUCIA BORGES ALCANTARA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

111. APELAÇÃO 0830868-86.2017.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. 

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO BEZERRA DELGADO

112. APELAÇÃO 0800682-12.2019.8.23.0010 

APELANTE: KL RENT A CAR LTDA 

ADVOGADA: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

113. APELAÇÃO 0822564-30.2019.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BMG S/A 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO: JOVINA ALFREDO DE ARAUJO 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

114. APELAÇÃO 0838756-38.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA*MP 

APELANTE: J. P. G. C. 

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURAODR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

115. APELAÇÃO 0832177-16.2015.8.23.0010 

APELANTE: VIMEZER LTDA

ADVOGADO: 410A-RR - CLAUDIO ANSELMO MODENA TABORDA DE ARAUJO

APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

116. APELAÇÃO 0817932-29.2017.8.23.0010

APELANTE: HIAGO MAIA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO E OUTRAS

APELADO: AGNALDO DA SILVA VIEIRA

ADVOGADA: 141A-RR - MARIA IRACELIA LINHARES SAMPAIO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

117. APELAÇÃO 0830550-40.2016.8.23.0010

APELANTE: HARLISON LIMA BISPO

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: EDMILSON JOSÉ LIMA DA COSTA

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES E OUTRAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

118. APELAÇÃO 0800700-48.2019.8.23.0005

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

APELADO: WALDEILDO PAULO DA SILVA

ADVOGADO: 1889N-RR - LUAN NUNES ADAIRALBA E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

119. APELAÇÃO 0824803-07.2019.8.23.0010

APELANTE: ADRIANE PIRES FIGUEIREDO E OUTRO

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

APELADO: EDUARDA YARA DIAS DA SILVA

ADVOGADO: 1317N-RR - JOSÉ DE SOUZA FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

120. APELAÇÃO 0811705-18.2020.8.23.0010

APELANTE: RONIÊ LOURENÇO

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

121. APELAÇÃO 0809475-37.2019.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. 

ADVOGADO: 468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

APELADO: FRANCISCO DIEGO DA SILVA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

122. APELAÇÃO 0800681-36.2015.8.23.0020/1 *MP 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

123. APELAÇÃO 0826690-89.2020.8.23.0010 

APELANTE: KRYSTYNA PACIOCH 

ADVOGADO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

124. APELAÇÃO 0828044-23.2018.8.23.0010 

APELANTE: JANARI DE SOUZA SALES 

ADVOGADO: 558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

APELADO: ERICA TELLES POVOA

ADVOGADO: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (sugerido)

125. APELAÇÃO 0809331-29.2020.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO: EDUARDO PAIVA 

ADVOGADO: 1417N-RR - ALINE CORDEIRO PAIVA ALMEIDA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

126. APELAÇÃO 0802898-09.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORIA: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: RENATHA KARINIE SANTOS SILVA

ADVOGADO: 1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

127. APELAÇÃO 0810648-62.2020.8.23.0010 

APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA

APELADO: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

128. APELAÇÃO 0814080-55.2021.8.23.0010 *MP 

APELANTE: CRYSTIANO TAVORA DA FONSECA

ADVOGADO: 276180N-SP - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

129. APELAÇÃO 0813700-32.2021.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

APELADO: REGINALDO FERREIRA RAMOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

130. APELAÇÃO 0800600-59.2020.8.23.0005 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: ADERSON CUNHA REIS 

ADVOGADO: 1214N-RR - MARCIA LOREDANA PERDIZ REIS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

131. APELAÇÃO 0833849-54.2018.8.23.0010 

APELANTE: JOAO LUIZ EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

132. APELAÇÃO 0819384-06.2019.8.23.0010 

APELANTE: MANOEL IDALINO FERREIRA CHAVES

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

APELADO: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS E OUTRA

ADVOGADO: 1500N-RR - VINÍCIUS COSTA PERFEITO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

133. APELAÇÃO 0818894-47.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA*MP 

APELANTE: A. M. DO N.

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

APELADO: J. M. O.  

ADVOGADO: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

134. APELAÇÃO 0828413-46.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA

ADVOGADO: 109883N-RS - NICOLAS MICHELLON PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

135. APELAÇÃO 0811321-89.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: C. A. S.

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: R. DA S. S. 

ADVOGADO: 644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

136. APELAÇÃO 0830294-92.2019.8.23.0010 

APELANTE: POLICLÍNICA BEM ESTAR SAÚDE E ESTÉTICA 

PROCURADOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: PROSSERV COM SERV LTDA

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

137. APELAÇÃO 0812342-66.2020.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: CLEOTILDE CHOTA MORAES

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO/APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

138. APELAÇÃO 0804707-68.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: BASILIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

139. APELAÇÃO 0820913-26.2020.8.23.0010 

APELANTE: FRANCISCA RAIMUNDA DAS CHAGAS RESENDE VERAS LACERDA

ADVOGADO: 2054N-RR - ÁDRIA DANIELE DE SOUZA SILVA

APELADO: BANCO CETELEM S/A 

ADVOGADO: 214918N-SP - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

140. APELAÇÃO 0814258-38.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: F J NETO REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO JORGE NETO

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

141. APELAÇÃO 0816401-34.2019.8.23.0010 

APELANTE: TECNOLOGIA IND. COM. DE PEÇAS E EQ. IND. LTDA

ADVOGADO: 127553N-SP - JULIO DE ALMEIDA

APELADO: MINOTTO E PASQUALOTTO LTDA ME 

ADVOGADO: 415B-RR - SUELLEN FRANCO FRAULOB

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

142. APELAÇÃO 0829124-27.2015.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO/APELANTE: LEONARDO COELHO LOPES

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

143. APELAÇÃO 0905853-36.2011.8.23.0010

APELANTE: EDENILSON MARCOS REIS

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

144. APELAÇÃO 0832701-37.2020.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: ITALO JORGE LEITE DE LIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

145. APELAÇÃO 0814480-06.2020.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: LUCIANO SANTOS DUARTE 

ADVOGADO: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

146. APELAÇÃO 0809694-84.2018.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

APELADO: LUCIEUDES S NEVES NE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

147. APELAÇÃO 0826420-02.2019.8.23.0010/1

APELANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA LIMA 

ADVOGADO: 386N-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

APELADO: K CARNEIRO MACEDO ME 

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

148. APELAÇÃO 0819128-29.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: ASATUR TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

149. APELAÇÃO 0803625-31.2021.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: DULMAR YERMELYS VECCHIONACE

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA CORONADO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

150. APELAÇÃO 0828469-79.2020.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. DA S. L.

ADVOGADO: 15233N-MA - JOSE RORIZ NETO

APELADO: E. B. DO N. L. E OUTROS

ADVOGADO: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

151. APELAÇÃO 0813659-65.2021.8.23.0010/1

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: ADELSON GIL COSTA DA LUZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

152. APELAÇÃO 0808290-95.2018.8.23.0010/1

1º APELANTE/ 2º APELADO: EMPRESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA 

ADVOGADO: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

2º APELANTE/ 1º APELADO: CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTADO(A) POR ISAAC CHHAI

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

153. APELAÇÃO 0700804-95.2011.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

154. APELAÇÃO 0818135-83.2020.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO/APELANTE: SEBASTIÃO LECI DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

155. APELAÇÃO 0708515-20.2012.8.23.0010 

APELANTE: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO 

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO ANTONIO DE PADUA MARINHO DE ANDRADE

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (declarado)

156. APELAÇÃO 0705105-85.2011.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA

ADVOGADO: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (sugerido)

157. APELAÇÃO 0802110-58.2021.8.23.0010

APELANTE: AMANDA LIMA GOMES PINHEIRO

ADVOGADO: 1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

APELADO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA UERR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO: PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOA DA UERR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

158. APELAÇÃO 0816520-58.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. M. DE C. G.

ADVOGADO: 1193N-RR - PAULO MARCOS LEITAO COSTA E OUTROS

APELADO: M. F. DO B. C. DO S. S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

159. APELAÇÃO 0800908-61.2019.8.23.0060

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: LORECI LURDES DE ANDRADE

ADVOGADO: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

160. APELAÇÃO 0807875-15.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

161. APELAÇÃO 0818028-10.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

162. APELAÇÃO 0815052-59.2020.8.23.0010

APELANTE: AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA MEAMAZÕNIA TELECOM

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

APELADO: LUIZ HENRIQUE MORAES SANCHES

ADVOGADO: 1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

163. APELAÇÃO 0808600-96.2021.8.23.0010

APELANTE: PATRICIA PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

APELADO: N. R. CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO: 1880N-RR - BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

164. APELAÇÃO 0827253-25.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

165. APELAÇÃO 0822038-97.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA: 305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

166. APELAÇÃO 0805636-33.2021.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: ISABELA SILVA DE LIMA REPRESENTADO(A) POR WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO

ADVOGADO: 2044N-RR - WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

167. APELAÇÃO 0835821-64.2015.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: FRATERNIDADE ESPÍRITA VINHA DA LUZ - CEVIL

ADVOGADO: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

168. APELAÇÃO 0817500-73.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

APELADO: CARTORIO DE OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

FRANCISCO HELIO DE PINHO PINHEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

169. APELAÇÃO 0717115-93.2013.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

170. APELAÇÃO 0800503-44.2020.8.23.0010 

APELANTE: H S S ALIMENTOS EIRELI 

ADVOGADO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (declarado)

171. APELAÇÃO 0832167-35.2016.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: A. M. R. L.

ADVOGADO: 12260N-ES - OTILIA TEOFILO

APELADO: K. M. L. O. E OUTROS

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

172. APELAÇÃO 0813976-63.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA *MP 

APELANTE: A. G. S. 

ADVOGADO: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

APELADO: A. DE L. S.

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

173. APELAÇÃO 0840918-06.2019.8.23.0010 

APELANTE: RENAULT DO BRASIL SA 

ADVOGADO: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

APELADO: WILLDKELY DA SILVA MAGALHAES 

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

174. APELAÇÃO 0829316-86.2017.8.23.0010 

APELANTE: TELEFONICA BRASIL S/A REPRESENTADO(A) POR ROBERTO FONSECA SILVA

ADVOGADO: LUIZ 351939N-SP - LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS – 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

175. APELAÇÃO 0800356-35.2021.8.23.0090 

APELANTE: IDA GOMES

ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

APELADO: BANCO BMG S/A 

ADVOGADO: 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

176. APELAÇÃO 0822349-54.2019.8.23.0010 

APELANTE TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: TV IMPERIAL DE COMUNICACAO - BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

177. APELAÇÃO 0834491-90.2019.8.23.0010 

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: ÍCARO VERAS FERNANDES 

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

178. APELAÇÃO 0834437-27.2019.8.23.0010 *MP

APELANTE: SINTACAVER-RR

ADVOGADO: 711N-RR - ALBERT BANTEL

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

179. APELAÇÃO 0815101-03.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO: AFONSO CARLOS MARANGUAPE

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

180. APELAÇÃO 0800761-88.2019.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

APELADO: LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1732N-RR - MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO E OUTRA

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

TERCEIRO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

181. APELAÇÃO 0827142-36.2019.8.23.0010

APELANTE: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO: 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA E OUTRA

APELADO: THIAGO DE MEDEIROS PORTO

ADVOGADO: 769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

182. APELAÇÃO 0820227-34.2020.8.23.0010

APELANTE: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: 24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI E OUTRO

APELADO: MARIA JOSE DANTAS FREITAS

ADVOGADA: 577A-RR - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

183. APELAÇÃO 0715565-97.2012.8.23.0010

APELANTE: OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

184. APELAÇÃO 0804176-11.2021.8.23.0010

APELANTE: AILTON RODRIGUES WANDERLEY

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA E OUTRO

APELADO: RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

185. APELAÇÃO 0829128-88.2020.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

2º APELADO/ 1º APELADO: JOÃO GABRIEL SIMÕES GARCIA E OUTROS

ADVOGADO: 478N-RR - TANNER PINHEIRO GARCIA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

186. APELAÇÃO 0800907-13.2018.8.23.0060

APELANTE: GENILSON DE SOUZA OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

187. APELAÇÃO 0828727-26.2019.8.23.0010

APELANTE: MARCIO ORLANDO DA SILVA BATISTA

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRA

APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: 479A-RR - SÉRVIO TULIO BARCELOS

APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL 

ADVOGADO: 15664N-BA - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

188. APELAÇÃO 0828109-18.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

APELADO: FEITOSA E NEGREIROS LTDA EPP

ADVOGADA: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

189. APELAÇÃO 0800578-08.2018.8.23.0090 

APELANTE: ELIANE ALVES DA SILVA 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

APELADO: ELIANA ALVES PEDROSA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR ORIGINÁRIO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO BEZERRA DELGADO

190. APELAÇÃO 0826685-67.2020.8.23.0010 

APELANTE: RYANN FORTINO FERREIRA SANTOS 

ADVOGADO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA : JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS 

191. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9002349-69.2021.8.23.0000

REQUERENTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

192. AÇÃO RESCISÓRIA 9001330-62.2020.8.23.0000 

AUTOR: JÚLIO CESAR SENA BARBOSA

ADVOGADO: 595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

RÉU: FABIOLA MARGARETH CHAVEZ BEJARANO

ADVOGADO: 512N-RR - CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (declarado)

193. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002386-96.2021.8.23.0000 *MP 

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

194. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002277-82.2021.8.23.0000 

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA