.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0002564-14.2015.8.23.0000/1

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: VICENTE ALVES DA CRUZ

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0913215-26.2010.8.23.0010 

EMBARGANTE: ARLENE CHAUL MONTEIRO ALVES RODRIGUES 

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

EMBARGADO: GENIVAL LINO DOS SANTOS 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832522-11.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: MARCELO LENDZION

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0824775-73.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: NOVOZAYMES BIOAG PRODUTOS PARA 5AGRICULTURA LTDA.

ADVOGADA: 4140N-RS - MELISSA CADORE MAFALDO

EMBARGADO: ALEXANDRE APARECIDO VALENTIM 

ADVOGADA: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820287-80.2015.8.23.0010 

EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

EMBARGADO: MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0831030-13.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA FILHO

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807639-92.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: JOEL DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRA

EMBARGADO:BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0837807-14.2019.8.23.0010

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO

EMBARGADO: FRANCISCO ELAIR DE MORAIS 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833884-14.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: DORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS E OUTRAS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800146-68.2019.8.23.0020

EMBARGANTE: ELIANA PALERMO GUERRA E OUTRO

ADVOGADO: 160N-RR - ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA

EMBARGADO: DORMEVAL XAVIER DE SOUZA 

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA

EMBARGADO: JURANDIR SILVA TORRES 

ADVOGADA: 1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002089-26.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. DE S. M.

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: A. DE O. M.

ADVOGADO: 1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002246-62.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: DORACY CUNHA CORREA 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -FINASA S/A

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAL

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002235-33.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001413-44.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: ADRIANO FROIS COELHO E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001428-13.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: ANDRE LUIZ PINHO SANTOS

ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001427-28.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: ANDRE LUIZ PINHO SANTOS

ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001886-30.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: EDVAN JORGE COSTA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001432-50.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: EDGLERDANIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001467-10.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: WELLINGTON NERY BELTRÃO PRESTES 

ADVOGADO: 2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001910-58.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: RENATO DOS SANTOS BRITO

ADVOGADO: 1974N-RR - MAYCON QUARESMA LEITÃO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001911-43.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: 1974N-RR - MAYCON QUARESMA LEITÃO E OUTRA

AGRAVADO: RENATO DOS SANTOS BRITO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001646-41.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: JALBAS VALLE MAGALHÃES

ADVOGADA: 2069N-RR - JAYNE PEIXOTO GALVÃO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001647-26.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: CLEIDIANE CHAVES MOREIRA E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002028-34.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SILVANIA RUFINO ARARUNA

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000024-24.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: 73S INTERNET SOLUTIONS 

ADVOGADO: 1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001433-35.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: JOSE XIMENES DE MACEDO

ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001414-29.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: GABRIELLA MARTINS SAMPAIO LEITE

ADVOGADO: 1376N-RR - JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001429-95.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: JULIE FERREIRA ARAGÃO 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001729-57.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: DANIEL FERREIRA DE SOUZA  E OUTROS

ADVOGADO: 1329N-RR - ROBERT SOUSA DE OLIVEIRA PACHECO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001649-93.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: CLEIDIANE CHAVES MOREIRA E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001454-11.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: BRUNO TRAJANO BATISTA

ADVOGADA: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001469-77.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: DIOSNEI RODRIGUES FREIRE

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001422-06.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: GABRIELLA MARTINS SAMPAIO LEITE

ADVOGADO: 1639N-RR - IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001815-28.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM S/A

ADVOGADO: 98981N-MG - JOAO ROAS DA SILVA

AGRAVADO: JOAO INACIO JUNIOR 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002193-81.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: KELENE SENA DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001435-05.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: JULIE FERREIRA ARAGÃO 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002556-68.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. V. B. A. G. REPRESENTADO(A) POR R. V. B. G.

ADVOGADA: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

AGRAVADO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

ADVOGADO: 24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002337-55.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: SANDRA SUELY SILVA SOARES 

ADVOGADO: 22190N-PA - JOAÕ BOSCO RODRIGUES DEMETRIO

AGRAVADO: ROSILENE SOARES CAVALCANTE 

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002346-17.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BMG S/A 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

AGRAVADO: IRENI FELÍCIO DA SILVA

ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001468-92.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: DIOSNEI RODRIGUES FREIRE

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002170-38.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: NUBIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA 

PROCURADORA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002515-04.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

AGRAVADO: MARCIA LINY BARBOSA OLIMPIO 

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002181-67.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: IRAMITA DA SILVA PEIXOTO

ADVOGADO: 57234N-PR - PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

AGRAVADO: CMT ENGENHARIA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001117-56.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: DOUGLAS BEZERRA VIANA

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0802380-87.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0831283-98.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: EDILENE VIEIRA ANDRADE CÂMARA

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001148-42.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: F S DOS SANTOS ME E OUTROS

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 200255N-RJ - FABIANO OLIVEIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0807022-35.2020.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

AGRAVADO: Z. V. G. P. REPRESENTADO(A) POR Z. P. DE G.

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809213-53.2020.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO: 2142N-RR - VANNYSON DE ANDRADE MELLO E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0824523-41.2016.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ALESSANDRO SOUSA LIMA E OUTROS

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800295-30.2020.8.23.0020/1

AGRAVANTE: MAIDA DE MIRANDA SILVA

ADVOGADO: 2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000183-64.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES

ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0812513-57.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

AGRAVADO: GILMAR ALVES DA SILVA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0014099-84.2009.8.23.0020/1

AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA 

DEFENSORA PÚBLICA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803220-92.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

AGRAVADO: BRUNO DA SILVA TEIXEIRA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0821249-35.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

AGRAVADO: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001744-26.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU)

ADVOGADO: 16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

AGRAVADO: JULIA GUILHERME DA SILVA SANTANA REPRESENTADO(A) POR FRANKNADIA GUILHERME DA SILVA

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0838442-92.2019.8.23.0010

APELANTE: DIRCE DE SOUZA MAIA

ADVOGADO: 1609N-RR - MAYCON COELHO MAIA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827043-32.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. B. DA C.

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: K. S. DE M. G.

ADVOGADO: 1643N-RR - JANDERSON PEIXOTO MENDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832446-79.2020.8.23.0010 

APELANTE: ANDRÉ LUÍS VILLÓRIA BRANDÃO 

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

APELADO: IRACI RIBEIRO DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819788-23.2020.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: THAYRINE MARCELA RIBEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815449-55.2019.8.23.0010/1

APELANTE: DAMIANA DE OLIVEIRA SOARES 

DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO: 23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0834084-84.2019.8.23.0010

APELANTE/APELADO: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

ADVOGADA: 200039N-SP - MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO E OUTRO

APELADO/APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0806645-64.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA

ADVOGADO: 109883N-RS - NICOLAS MICHELLON PEREIRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0818105-48.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO: JOSE MARCOS DE SA

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0813385-09.2018.8.23.0010

APELANTE: JOSÉ PESSOA DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO SAFRA

ADVOGADA: 26571N-PE - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816750-42.2016.8.23.0010 *MP

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: ANTONIO DA SILVA COSTA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800858-96.2017.8.23.0030 

APELANTE: ANGELVAN BRITO RODRIGUES E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: ALMIR MASSAROLI 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

TERCEIRO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812036-97.2020.8.23.0010

APELANTE: LAIS GOMES MARTINS

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELADO: LATAM LINHAS AÉREAS S/A 

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808715-88.2019.8.23.0010

APELANTE: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

APELADO: NILTON JOSE BISPO ACIOLE

ADVOGADO: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813591-52.2020.8.23.0010

APELANTE: ANTONIA SALES SOUSA

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803983-93.2021.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: GEANE PENHALOSA CAETANO DA SILVA

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

APELADO/APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800930-27.2020.8.23.0047 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: ANDREIA OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812123-24.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: ELCIO LEANDRO BATISTA DE ANDRADE

ADVOGADO: 1123N-RR - TEOFRAN CARDOSO DE ALMEIDA.

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827200-39.2019.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

APELADO: IOLANDA GOMES DE AZEVEDO 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826022-31.2014.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801392-95.2020.8.23.0010 

APELANTE: INDUSTRIA VITORIA LTDA

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: CINTHIA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: 168438N-SP - ROBERTA LEITE FERNANDES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802040-75.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: RODRIGO DE AGUIAR BARROS 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823438-78.2020.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO: 350953N-SP - FÁBIO INTASQUI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818107-18.2020.8.23.0010

APELANTE: ONÉSIA COELHO BARBOSA

ADVOGADA: 1171N-RR - TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO

APELADO: WILLIAMAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADA:794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819885-23.2020.8.23.0010 

APELANTE: KAREN KELLY FERNANDES HÉRCULES

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811270-10.2021.8.23.0010 

APELANTE: MARIO JORGE LEDO LOBATO

ADVOGADO: 2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: ANGELA MARIA PAES BARETO SOUSA CRUZ E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0700023-73.2011.8.23.0010 

APELANTE: LEGACY INCORPORADORA LTDA 

ADVOGADO: 5386N-AM - RODRIGO DA SILVA COSTA

APELADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (sugerido)

APELAÇÃO 0703382-31.2011.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

APELADO: JOSE AIRES DE ALENCAR

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (sugerido)

APELAÇÃO 0800388-91.2018.8.23.0010

APELANTE: JERONIMO MACEDO DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: JOÃO ALVES NETO E OUTRO

ADVOGADO: 1826N-RR - EDUARDO HENRIQUE HALT E OUTRO

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

TERCEIRO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR: 688170291P-RR - JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS

TERCEIRO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813440-57.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831900-24.2020.8.23.0010 

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRA

APELADO: VÍTOR TRAVASSOS FURTADO CHAVES

ADVOGADA: 1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813432-80.2018.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO/APELANTE: KELMA DE SA TORRES LAGE 

ADVOGADA: 169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0804961-07.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: LBC CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 4854N-AM - RINALDO CUNHA COSTA

TERCEIRO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0801358-86.2021.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. H. S. S. REPRESENTADO(A) POR M. C. M. S.

ADVOGADA: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

APELADO: ELTON SOUZA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806935-79.2020.8.23.0010

APELANTE: EDVILSON DE SOUZA VIEIRA

ADVOGADO: 428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0703392-75.2011.8.23.0010/1

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

APELADO: JOSE LUIZ REOLON

ADVOGADO: 2203N-RR - RICARDO AGUIAR MENDES E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832935-53.2019.8.23.0010 

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADA: 224002188P-SP - FERNANDA RODRIGUES MASAKI E OUTRA

APELADO: HEITOR WYLDSS AQUINO LACERDA REPRESENTADO(A) POR KELLY SILVA DE AQUINO LACERDA

ADVOGADO: 2117N-RR - HIDELBRANDO FERREIRA LACERDA NETO E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803875-35.2019.8.23.0010/1 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

APELADO: EDNA SOUSA DA SILVA 

ADVOGADO: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805428-49.2021.8.23.0010 

APELANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA

ADVOGADO: 187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO E OUTRA

APELADO: LAFAYETTE NUNES DE SOUSA

ADVOGADO: 2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822322-71.2019.8.23.0010 

APELANTE: RUBENILDE BARBOSA DA SILVA 

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0837772-30.2014.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0705088-15.2012.8.23.0010 

APELANTE: MIGUEL GABRIEL MAS MARTINEZ 

ADVOGADO: 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0910828-38.2010.8.23.0010

APELANTE: MARCOS FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA 

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS

ADVOGADO:  419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816657-11.2018.8.23.0010 

APELANTE: JANIO DA SILVA LIMA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

APELADO: FRANK NASCIMENTO NOGUEIRA FILHO

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0801388-58.2020.8.23.0010

APELANTE: RICHARD DA SILVA MESSIAS

ADVOGADO: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

APELADO: NATASHA BRELAZ AGUIAR 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0803699-85.2021.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - 4FINASA S/A

ADVOGADO: 69A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

APELADO: ADRIANA ALVES DE ARAÚJO FERREIRA 

ADVOGADA: 2054N-RR - ÁDRIA DANIELE DE SOUZA SILVA

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0800592-41.2019.8.23.0030

APELANTE: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SISTENTAVEL SOCIAL COMUNITARIO

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

APELADO: MARCELO SOUSA SILVA 

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO

APELAÇÃO 0831819-12.2019.8.23.0010 

APELANTE: VISANET - CIELO 

ADVOGADO: 221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

APELADO: LOJAS PERIN LTDA

ADVOGADO: 83853N-PR - FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV.: ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV.: RODRIGO DELGADO