.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812029-42.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ADRINY MARIA CUIMAR BARBOSA E OUTRO

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000108-25.2021.8.23.0000 *MP 

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000638-29.2021.8.23.0000 *MP 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: JOÃO GUILHERME SANTOS DE FRANÇA 

ADVOGADO: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001722-02.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: FIGUEIREDO E MATIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADA: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001971-50.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL

ADVOGADO: 27333N-DF - FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO

AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000706-76.2021.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: N. A. L. 

ADVOGADO: 1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001959-36.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ALZIRA OLIVEIRA GOUVEA

ADVOGADO: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0822766-75.2017.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: R. C. A.

ADVOGADA: 429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

AGRAVADO: R. M. DE L. P.

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817368-16.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR E OUTROS

AGRAVADO: ANA KÁTIA FERREIRA DE ASSUNÇÃO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES: MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0807626-93.2020.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 620A-RR - CICERO PAULINO MACEDO NETO

AGRAVADO: D. L. DE S. 

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822514-09.2016.8.23.0010/1 

APELANTE ANTONIO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE

APELADO: AMARILDO RODRIGUES MELO 

ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

APELADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE RORAIMA 

ADVOGADO: 116074N-SP - EVANILDO QUEIROZ FARIA

APELADO: RICARDO MENDES DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1245N-RR - MICHAEL NÓBREGA PINTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826596-44.2020.8.23.0010 

APELANTE: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMED DA AMAZÔNIA

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: LEIDLENY BEZERRA MORAES LIRA 

ADVOGADO: 1368N-RR - CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0839949-88.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA*MP 

APELANTE: V. H. S. DE S. P. 

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

APELADO: D. DA S. P. J.

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826690-89.2020.8.23.0010 

APELANTE: KRYSTYNA PACIOCH 

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0841155-40.2019.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658A-RR - Z TEMAIR (SUB) CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: FRANCISCO AROUCHE MORAIS 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801236-14.2019.8.23.0020 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. E. M. DOS S. 

DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: A. P. DOS S.

ADVOGADA: 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800093-23.2020.8.23.0030 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

APELADO: MARIETA DA SILVA

ADVOGADO: 1371N-RR - MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0834608-81.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA*MP 

APELANTE: A. S. DO N. E OUTROS 

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: F. DO N.

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822599-24.2018.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADO: MARCOS ANDRE COLARES MESQUITA

ADVOGADO: 1108N-RR - MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810575-90.2020.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS 

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO/APELANTE: JURACI FRANCISCO DOS SANTOS 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810372-31.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESPÓLIO DE JILZEMAR PINHEIRO DE MENEZES 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADO: 107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800318-32.2019.8.23.0045 

APELANTE: MUNICÍPIO DE AMAJARI 

PROCURADOR: 2143N-RR - FABIO DA COSTA MACIEL

APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1508N-RR - ANDRÉ NOLÊTO DE MATOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832528-86.2015.8.23.0010 

APELANTE: BRYAN DE SOUZA CARNEIRO REPRESENTADO(A) POR BIATRIS DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELANTE: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO 

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830265-08.2020.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: MIKAELE JULIANE FIGUEIREDO CRISOSTOMO 

ADVOGADO: 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800026-02.2021.8.23.0005 

APELANTE/APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1508N-RR - ANDRÉ NOLÊTO DE MATOS

APELADO/APELANTE: JOSIVALDO DIAS DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804959-37.2020.8.23.0010 

APELANTE: CONDOMÍNIO SALINAS PARK RESORT E OUTROS

ADVOGADO: 17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

APELADO: WILLIAN DUTRA DA SILVA

ADVOGADA: 1751N-RR - RENATA MAIA NORONHA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804322-28.2016.8.23.0010 

APELANTE: EMILLE VITORIA GOMES DE PAIVA 

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0828662-94.2020.8.23.0010 

APELANTE: ROSANA DAS GRAÇAS MARINHO SOARES 

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831812-54.2018.8.23.0010/1 

APELANTE: B2W - COMPANHIA DIGITAL E OUTROS

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811752-89.2020.8.23.0010 

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 11690N-AM - VANDILENE PEREIRA FERREIRA

APELADO: CLARA LISIÊ HONORÁRIO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADA: 880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802350-81.2020.8.23.0010 

APELANTE: GESIA SOUZA DE ARAUJO E OUTRO

ADVOGADA: 1547N-RR - ROBERTA GLÓRIA SOUZA DE ARAÚJO

APELADO: JAN ROMAN WILT

ADVOGADA: 876N-RR - ROSILENE DE AQUINO BRAGA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0911185-18.2010.8.23.0010 

APELANTE: ARLETE MARIA UCHOA E SILVA 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADO: EUSTAQUIA HELENA DE FREITAS

ADVOGADO: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810035-42.2020.8.23.0010 

APELANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: RAIMUNDO NONATO SANTOS  

ADVOGADO: 19837N-MA - RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800841-67.2019.8.23.0005/1 

APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

ADVOGADO: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES

APELADO: MARILENE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA