.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0834730-94.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

EMBARGADO: A CARLONI AYRES ME 

ADVOGADO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001201-23.2021.8.23.0000/1 

EMBARGANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. 

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

EMBARGADO: RAIMUNDO ALEX MELO OLIVEIRA 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000240-19.2020.8.23.0000 

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

EMBARGADO: MARCELO DE GODOY OLIVEIRA 

ADVOGADO: 64572N-RS - MAITÊ CRISTIANE SCHMITT

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829575-18.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

EMBARGADO: BANCO TRIÂNGULO S.A.

ADVOGADO: 345208N-SP - ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827757-31.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

EMBARGADO:  BANCO TRIÂNGULO S.A. 

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0814594-47.2017.8.23.0010 

EMBARGANTE: WELITON DE ALENCAR AMORIM 

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

EMBARGADO: BANCO TRIÂNGULO S.A.  

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826688-61.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

EMBARGADO: BANCO TRICARD S/A 

ADVOGADO: 345208N-SP - ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0822765-22.2019.8.23.0010 

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS 

ADVOGADO: 236N-RR - JOSUÉ DOS SANTOS FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA  APELAÇÃO 0000622-43.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: P. R. S.

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

EMBARGADO: P. P. G. 

ADVOGADO: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811915-69.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

EMBARGADO: ARACY MARTINS NUNES 

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000304-92.2021.8.23.0000 

EMBARGANTE: MARLY CARDOSO DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809812-94.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 

ADVOGADA: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA 

EMBARGADO: JOSEANE ALVES SOUSA 

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000762-12.2021.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002191-48.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: LUCAS CARVALHO RUBIM

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002279-86.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: MARCOS BRITO BEZERRA DE SOUZA 

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002270-27.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: BRAGA MOTORS LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 1456N-AM - JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO

AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR 

ADVOGADO: 282591N-SP - GABRIELA NORONHA DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000943-13.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: EMERSON HELDER BRITO DA FONSECA 

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 

ADVOGADO: 1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

AGRAVADO: ROBEVANIA CRISTINA BATISTA DE ANDRADE 

ADVOGADO: 1917N-RR - ELIDIANY ANDRADE SENA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000654-80.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANTONIO DA COSTA REIS 

ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001078-25.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO 

ADVOGADO: 62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

AGRAVADO: ANTONIO LUIS CAMPOS DA SILVA 

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001794-86.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

AGRAVADO: CLEONICE PEREIRA DE MOURA 

ADVOGADO: 118A-RR - GERALDO JOÃO DA SILVA

AGRAVADO: FLÁVIO DOS SANTOS COELHO 

ADVOGADO: 123B-RR - SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS

AGRAVADO: LARISSA LUCENA DE MELO 

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

AGRAVADO: TEREZINHA DE FÁTIMA FABIANI

ADVOGADA: 556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

AGRAVADO: VENILSON BATISTA DA MATA 

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002298-92.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: TATIENE DOS REIS FERREIRA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001940-93.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SEVERINA DE ARAUJO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001947-85.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO DA SILVA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001870-76.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: CLAUDIA MICHELE DE ARAUJO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001781-53.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: KÉZIA BETE MORAES PINHEIRO DE LIMA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001953-92.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001954-77.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ISAURA SALES DE SOUZA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001943-48.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: MARIA DE SOUZA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001894-07.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: VANETE MARIA AGUIAR VENTURA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001965-09.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SEVERINA JOSE DE PAULA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001917-50.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: SELMA DE SOUSA LOPES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001925-27.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ANTÔNIA ELISABETE DE MEDEIROS OLIVEIRA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001987-67.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: DO BOM DISTRIBUIDORA LTDA - DO BOM DISTRIBUIDORA E OUTROS

DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001960-84.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: TERESA TEIXEIRA LIMA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001941-78.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ANTONIA CARDOSO DE ARAUJO 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001909-73.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ROSILENE OLIVEIRA RODRIGUES 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000854-87.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

AGRAVADO DANIELI VIEIRA DA COSTA FUCKS

ADVOGADO: 2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000884-25.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: WILLIAM MICHEL PALERMO FERNANDES NEVES 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

AGRAVADO: LIONETE MARIA COUTINHO REIS 

ADVOGADO: 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000822-82.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BRUNA BERGMAN SIQUEIRA PAMPLONA E OUTROS

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 179379N-MG - GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001156-19.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: BRENO DE CARVALHO CABREIRA SOUZA 

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001432-50.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: EDGLERDANIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001012-45.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: SOLANGE MARIA MENDES ROSS 

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO:115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001011-60.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: VIVALDO BARBOSA DE ARAUJO 

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001034-40.2020.8.23.0000 

AGRAVANTE: EDNA DAIBERT ARAÚJO KHOURY

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

ADVOGADO: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001615-55.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADO: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

AGRAVADO: ELDON TELES DE MORAES JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002320-53.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

AGRAVADO: ERONILSON RAMOS DE SOUSA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0813322-81.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: KELMA DE SA TORRES LAGE 

ADVOGADO: 169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801049-22.2019.8.23.0047/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES DE AGUIAR 

ADVOGADO: 482N-RR - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0831095-76.2017.8.23.0010/1 *MP 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: IRACEMA DA ROSA BARBOSA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828220-02.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FEITOSA E NEGREIROS LTDA EPP 

ADVOGADO: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818299-19.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE MONTESSI MARTINS 

ADVOGADO: 1821N-RR - VITOR LIMA MONAI MONTESSI

AGRAVADO: FCA FIAT CRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

AGRAVADO: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0700287-56.2012.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MATEUS RODRIGUES AMORIM

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 239838251P-RR - CELSON MARCON

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808290-95.2018.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: EMPRESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

ADVOGADO: 39335N-GO - RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES

AGRAVADO: CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0829268-59.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SINDEPRER - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

ADVOGADO: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 305A-RR - Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000051-07.2021.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA *MP 

AGRAVANTE: E. C. F.

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO

AGRAVADO: D. C. C. E OUTRO

ADVOGADO: 43447N-DF - BRUNA CABRAL VILELA BONOMI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827768-26.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S/A 

ADVOGADO: 7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0816220-33.2019.8.23.0010/2 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: L P DA SILVA & CIA LTDA-ME 

ADVOGADO: 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818471-24.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MARGARIDA DA CONCEICAO LOUREDO DOS SANTOS

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

AGRAVADO: N. DE FARIA ALBERNAZ EIRELI ME 

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001173-89.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA 

ADVOGADO: 1630N-RR - EMERSON GUEDES DOS SANTOS

AGRAVADO: JÚLIO CESAR PINHEIRO DE MENEZES FILHO 

ADVOGADO: 411B-RR - ALBENICE PESSOA CHAGAS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001784-08.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

AGRAVADO: GABRIEL ARAÚJO SILVA 

ADVOGADO: 2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0817797-12.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: ANTONIO ADACIR MURUSSI DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0811492-80.2018.8.23.0010 

APELANTE: CARLA TIANE MEDEIROS

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818161-81.2020.8.23.0010 

APELANTE: RUBEM DA SILVA LIMA 

ADVOGADO: 1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

APELADO: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 

ADVOGADO: 285535N-SP - ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831722-75.2020.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO GILMAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820617-04.2020.8.23.0010 

APELANTE: GERLANE CAVALCANTE LIMA 

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: RUBENITA DE OLIVEIRA MOURA SILVA ME 

ADVOGADO: 1115N-RR - BRUNA RÉGIA ARAÚJO GOMES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804459-73.2017.8.23.0010 

EMBARGANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

EMBARGADO: BANCO TRICARD S/A 

ADVOGADA: 345208N-SP - ANAISA PASQUAL SALGADO CINTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824923-50.2019.8.23.0010 

APELANTE: PORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 

ADVOGADO: 8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS

APELADO: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. 

ADVOGADO: 2965N-SE - CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817248-70.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS 

ADVOGADO: 36190N-RS - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES MEDICOS LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817072-23.2020.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: BETANIA SOARES DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1586N-RR - LÁZARO DE ABREU LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811866-38.2014.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

APELADO: ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO E OUTROS

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ILMA DE ARAÚJO XAUD

ADVOGADO: 571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800191-54.2016.8.23.0060 *MP 

APELANTE: FRANCINILDA BATISTA OLIVEIRA 

ADVOGADO: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: ELIAGDA DAVID DOS SANTOS 

ADVOGADO: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807581-60.2018.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

APELADO: MARIA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIA

TERCEIRO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

TERCEIRO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 

PROCURADOR: 688170291P-RR - JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829266-26.2018.8.23.0010/1 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: LORIVAL SILVA DE SOUZA 

ADVOGADO: 1527N-RR - GARY COOPER BRITO PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812508-98.2020.8.23.0010 

APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A 

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: GABRIEL ALVES FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817578-96.2020.8.23.0010 *MP 

APELANTE: CAMILA KAREN C. A. DA SILVA 

ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829480-17.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: R. X. DE L. G. 

DEFENSOR: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

APELADO: A. N. DE S. 

ADVOGADO: 519N-RR - BERNARDO GONCALVES OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818704-84.2020.8.23.0010 

APELANTE: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: ROMERO JUCA FILHO 

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828024-66.2017.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: ERIC SILVA PEREIRA 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803742-56.2020.8.23.0010 

APELANTE: HELIEDSON FRANCISCO DA SILVA FRANÇA

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817668-12.2017.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO:  EDUARDO HENRIQUE BATISTA E OUTRO

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805939-18.2019.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808254-82.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: F. D. V.

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO: G. S. S.

DEFENSORA: 2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0725104-53.2013.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR

ADVOGADO: 491N-RR - DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814907-03.2020.8.23.0010 

APELANTE: FABRICIO ALVES BARROSO

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

APELADO: JEFFERSON RAPHAEL YUKIO HARA

ADVOGADO: 1991N-RR - LEONARDO ROGÉRIO LEAL DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804336-70.2020.8.23.0010 

APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA 

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

APELADO: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817597-39.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA *MP 

APELANTE: H. DE D. L. F.

ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

APELADO: H. A. F. 

ADVOGADO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830859-22.2020.8.23.0010 

APELANTE: LARYSSA DE SÁ DA SILVA 

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO: 9062N-AM - CAYO CÉZAR DUTRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833467-27.2019.8.23.0010 

APELANTE: MAURO LUIZ DENGUES MALHADA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800560-32.2020.8.23.0020 

APELANTE: ELIVAN RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO ANTONIZETE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818661-50.2020.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: M V DE MATOS ME

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808231-39.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA *MP 

APELANTE: P. B. DOS S. J.

ADVOGADO: 1376N-RR - JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO

APELADO: J. P. S. DOS S. 

ADVOGADO: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0836562-65.2019.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: L. P. D.

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: C. P. D. 

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802609-76.2020.8.23.0010 

APELANTE: IVONILDA ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834262-33.2019.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA FACTORING & FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0708260-62.2012.8.23.0010 

APELANTE: ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO E OUTROS

DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELANTE: ANTONIA DE SOUZA

ADVOGADO: 891N-RR - JULIO WESLLEY LEITAO BEZERRA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA

APELAÇÃO 0801211-80.2020.8.23.0047 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: ERICA LAIANI PINHO SILVA 

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800336-82.2021.8.23.0045 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

APELADO: REYDSON DAVID FEITOSA DE PINHO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0716163-51.2012.8.23.0010/2 

APELANTE/APELADO: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

APELADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0834941-33.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: M. R. DE A. 

ADVOGADO: 2145N-RR - VICTOR ALMEIDA IVANOFF

APELADO: E. R. S. A.

ADVOGADO: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824918-91.2020.8.23.0010 

APELANTE: E. SABINO DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

APELADO: MARIA LILIANE VAZ DO NASCIMENTO 

DEFENSOR: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802187-04.2020.8.23.0010 

APELANTE: SONAR COMERCIO

ADVOGADO:708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

APELADO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828152-81.2020.8.23.0010 

APELANTE: KÁREN MACÊDO DE CASTRO

ADVOGADA: 1751N-RR - RENATA MAIA NORONHA

APELADO: UNIMED DE BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817962-98.2016.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: ESPÓLIO DE WALIDE MAGALHÃES ASSEN

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823582-52.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: F. DAS U. DA  A.

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: J. C. A. M.  

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0839997-47.2019.8.23.0010 

APELANTE: COORDENADORA DO SERVIÇO DE BUCOMAXILOFACIAL – HGR

ADVOGADA: 1225N-RR - ELAINE GOGGI DE SOUZA MORELLATO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

ADVOGADO: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

APELADO DANIEL DO CARMO CARVALHO

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTONIO MARTINS

EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7213325-39.2013.8.23.0010/1 a

EMBARGANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

EMBARGADO: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA - COOPEIXE

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

RELATORA: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001441-12.2021.8.23.0000 a

EMBARGANTE: BANCO TRIÂNGULO S.A. 

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

EMBARGADO: GILDETE CRISTIANE REYNAUD E OUTROS

ADVOGADO: 75764N-PR - JOCYANI CAROLINA RUSSO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812597-34.2014.8.23.0010 a

EMBARGANTE: AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A

ADVOGADA: 35132N-RS - PATRICIA SCHERER GIONGO

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADA: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCNTI

AGRAVO INTERNO 9001193-46.2021.8.23.0000/1 a

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: JOSE PEREIRA CARVALHO 

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812192-56.2018.8.23.0010 a

APELANTE/APELADO: DAVI LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR 

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

APELADO/APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820268-69.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS 

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 

EMBARGADO: ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ SABOYA CHACON 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA