.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826767-11.2014.8.23.0010

EMBARGANTE:OSMAR HENTGES

ADVOGADO: 332B-RR - SANDRA MARISA COELHO E OUTROS

EMBARGADO:HELIO CAVALCANTE BARBALHO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0815421-29.2015.8.23.0010/1

EMBARGANTE: PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S.A

ADVOGADO: 33844N-GO - DIOGO PIRES FERREIRA

EMBARGADO: RURAL FÉRTIL AGROPECUÁRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA

ADVOGADO: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0911418-78.2011.8.23.0010/1

EMBARGANTE: LAVRITA ENGEBHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO: 100537N-SP - GILSON JOSE SIMIONI

EMBARGADO:COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 987299932P-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0800390-90.2020.8.23.0010/1

EMBARGANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

EMBARGADO: ROGERIO NUNES DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000700-69.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832903-24.2014.8.23.0010

EMBARGANTE:ADALBERTO DA SILVA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832969-62.2018.8.23.0010 a

EMBARGANTE: DIANA MARTA BONFIM DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000717-08.2021.8.23.0000

EMBARGANTE:W. THOMAZ & CIA LTDA ME

ADVOGADO: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

EMBARGADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 12809N-MS - ANDRE DE ASSIS ROSA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000696-32.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: ONOFRE ELETRO LTDA E OUTROS

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001374-47.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA E OUTROS

ADVOGADO: 29671N-ES - GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA

AGRAVADO: BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001449-86.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: NIRACI LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO: 1376N-RR - JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001191-13.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: SIVIRINO PAULI

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

AGRAVADO: MILTON BERTATO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001399-94.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

ADVOGADO: 130686N-RJ - JUSUVENNE LUIS ZANINI

AGRAVADO: JONATAS DE ABREU CAVALCANTE

ADVOGADO: 1446N-RR - DORIVAN FLORENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001525-47.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: CLEUSA GONÇALVES DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001145-87.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 109730A-MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

AGRAVADO: DOMINGAS SOUZA RODRIGUES E OUTROS

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000058-96.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ROZENILDA SOARES DA SILVA

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

ADVOGADO: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001914-95.2021.8.23.0000

AGRAVANTE SANDRO FERNANDES PINTO

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

AGRAVADO: ROMUALDO CEZAR FERREIRA

ADVOGADO: 2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001330-28.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: JONHNATAN LEÃO DE MOURA

ADVOGADO: 56495N-SP - PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000131-68.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: FABIANA SAMBAÍBA SANTOS

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000951-87.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 196164N-SP - ALBERTO FULVIO LUCHI

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000162-88.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 474N-RR - VINICIUS AURELIO OLIVEIRA DE ARAUJO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000483-26.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: HELLEN KASTHER MARTINS DA SILVA

ADVOGADO: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800311-39.2014.8.23.0005/1

AGRAVANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

AGRAVADO: ELIZA ALVES DOS REIS

DEFENSOR: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818338-55.2014.8.23.0010/3

AGRAVANTE: ANTONIO E. MARTINS SANTANA - EPP

ADVOGADO: 297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

AGRAVADO: LOTERIA TEPEQUEM LIMITADA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000514-80.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: L P DA SILVA & CIA LTDA-ME

ADVOGADO: 2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002286-78.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO IGARAPÉ DO PRETO-AAHIP

ADVOGADO: 162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0820853-29.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA- AROSUCO

ADVOGADO: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0820853-29.2015.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA- AROSUCO

ADVOGADO: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801770-22.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE BATISTA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0824312-97.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ROGERIO MESQUITA DE SOUZA

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

AGRAVADO: JOSE DIRCEU VINHAL

ADVOGADO: 1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0801928-77.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: ALFREDO SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0820344-93.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815807-83.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO RAIMUNDO DOS REIS FILHO

ADVOGADO: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800562-32.2020.8.23.0010

APELANTE: LUCIVANIA JASMELINDA DA CONCEICAO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829118-44.2020.8.23.0010

APELANTE: EDSON PROLA

ADVOGADO: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800695-55.2019.8.23.0060

APELANTE: FRANCISCO AIRES FILHO

ADVOGADA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809945-34.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: S. D. O. P.

DEFENSOR: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658A-RR - Z TEMAIR (SUB) CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801430-10.2020.8.23.0010

APELANTE: LAURA SANTANA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0008881-09.2007.8.23.0000

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: KEILA DUTRA COSTA

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800847-11.2020.8.23.0047

APELANTE: GILSILENE SILVA COSTA

ADVOGADO: 21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

ADVOGADO: 1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801709-50.2018.8.23.0047/1

APELANTE: JOSILEIDE LIMA DA CONCEIÇÃO COSTA

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

APELADO: FACULDADE TEOLÓGICA UNIFICADA

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. JARBAS LACERDA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0909086-41.2011.8.23.0010

APELANTE: ROBERTO SUETONIO DA SILVA GOMES

ADVOGADO: 297N-RR - COSMO MOREIRA DE CARVALHO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0917919-82.2010.8.23.0010

APELANTE: JHON ERIC LEMOS DE AMORIM

ADVOGADO: 297N-RR - COSMO MOREIRA DE CARVALHO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0830295-53.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MACUXI LTDA

ADVOGADO: 848N-AM - EDMILSON DAS NEVES GUERRA

EMBARGADO:ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816437-76.2019.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO/APELANTE: WILLIAM MARQUES DE SOUZA FREIRE

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801329-70.2020.8.23.0010

APELANTE: ADRIANE MICHELLE SINÉSIO MOREIRA

ADVOGADA: 2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816956-51.2019.8.23.0010

APELANTE: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: JOAQUIM OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO: 1622N-RR - GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808112-83.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: BIOTECH INDUSTRIA ELETRÔNICA DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800994-32.2019.8.23.0060

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA E OUTRA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: DURVAL MELO UCHOA

ADVOGADO: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820715-86.2020.8.23.0010 *MP

APELANTE: CANDIDA ALZIRA BENTES DE MAGALHAES E OUTROS

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800007-30.2020.8.23.0005/1

APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

PROCURADOR: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES

APELADO: FRANCIANE DE SOUSA MELO

ADVOGADO: 1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817230-20.2016.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826758-78.2016.8.23.0010

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

APELADO: RAIMUNDA TEIXEIRA PEREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0013660-36.2009.8.23.0000

APELANTE: ANA MARIA DE MELO CAVALCANTE

ADVOGADA: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. LEONARDO CUPELLO; DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0828310-73.2019.8.23.0010

APELANTE: JASP COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA REPRESENTADO(A) POR GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA

ADVOGADO: 8518N-AM - GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0919902-19.2010.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379N-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS E OUTRA

APELADO: AILTON MARCOS DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806040-55.2019.8.23.0010

APELANTE: NAZILDA MARQUES SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: LUIZ FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADO: 22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

APELADO: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0826723-84.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825229-19.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. C. DA S. S.

ADVOGADO: 1244N-RR - FABIANA SOUZA DA SILVA

APELADO: M. F. DO B. C. DO S. S.A.

ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0840358-64.2019.8.23.0010

APELANTE: FRANCOALDO TOSIN

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824176-37.2018.8.23.0010

APELANTE: VALDEREZ SORAIA DE SOUZA CORRÊA

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: LUIZ FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADO: 22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

APELADO: SINTER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO

APELAÇÃO 0812595-59.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: C. F. P. F.

ADVOGADO: 1721N-RR - RODOLFO FERNANDES TAVARES E OUTRO

APELADO: H. M. B.

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

APELADO: K. G. L. C.

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800331-76.2019.8.23.0030

RECORRENTE:COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 1508N-RR - ANDRÉ NOLÊTO DE MATOS

RECORRENTE: PREFEITURA DE IRACEMA - RR

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RECORRIDO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MUCAJAÍ - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825963-33.2020.8.23.0010 a

APELANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

APELADO: JOÃO VICENTE MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 2014N-RR - MATHEUS RODRIGUES DE MELO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA