.

1

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000597-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MAIRTON REIS PASCOAL

ADVOGADO: DR. JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/RR Nº 1105-N

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

2

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000600-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO: DR. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE Nº 19357

AGRAVADA: BRASÍLIA COMÉRCIO DE APARELHOS DE ANESTESIA

ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB/RR Nº 226

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

3

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.12.001479-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

4

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001780-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – OAB/RJ Nº 151056-S

AGRAVADO: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: DR. PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI – OAB/RR Nº 125

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

5

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001651-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JERUSA SOARES

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADOS: DR. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OUTROS – OAB/PE Nº 21678-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

6

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.076239-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA – OAB/RR Nº 215-P

APELADA: ALCIDES CUSTODIO – ME

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

7

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.15.800395-8 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO ANAUÁ

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FRANCISCO DE ASSIS G. ALMEIDA – OAB/RR Nº 157-B

APELADA: TANIA ISMARA GONÇALVES LIMA

ADVOGADO: DR. ERIC FABRÍCIO MOTA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1199-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

8

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.806162-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA – OAB/RR Nº 224-B

APELADA: MAGNUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA – ME

ADVOGADO: DR. EDSON MITSUO TIUJO – OAB/PR Nº 35933-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

9

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.801731-3 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RR Nº 387-A

APELADO: JOÃO MARTINS TORRES

ADVOGADO: DR. IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 720-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

10

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.825567-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RAIMUNDO MENDES E SILVA

ADVOGADO: DR. JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO

ADVOGADOS: DR. WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO – OAB/CE Nº 17314-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.726421-5 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ÁGATHA AMARO CABRAL E OUTRO

ADVOGADA: DRA. JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA – OAB/RR Nº 640-N

APELADA: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA – RR

ADVOGADO: DR. WALDIR DO NASCIMENTO SILVA – OAB/RR Nº 265-B

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

12

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.712498-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ADVOGADA: DRA. YONARA KARINE CORREA VARELA – OAB/RR Nº 535-N

APELADO: VALDIVINO RODRIGUES LOURA

ADVOGADA: DRA. VICTÓRIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ – OAB/RR Nº 1080-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

DES. MOZARILDO CAVALCANTI IMPEDIDO

13

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.909282-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADOS: DR. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/RR Nº 469-A E DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B

APELADO: CLEIBER DA SILVA CASTRO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

14

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.15.800125-9 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: KELLE CRISTINA VALÉRIO DE MELO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO ALVES NORONHA E OUTROS – OAB/RR Nº 203-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

15

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.717238-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960-N

APELADO: DJANGO SALES IBERNOM

ADVOGADO: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA – OAB/RR Nº 847-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

16

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.800818-2 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: NAPOLEÃO LIMA DA SILVA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO – OAB/RR Nº 1388-N

APELADO: LUIZ CHAVES ACEVEDO

ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI – OAB/RR Nº 362-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

17

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.705730-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS – OAB/PR Nº 8123-N

APELADO: REGIS DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

18

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824900-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

APELADO: VICENTE FERREIRA BEZERRA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

19

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.821049-1 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: DR. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA