.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002266-87.2020.8.23.0000 *MP

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000653-95.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS 

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: KLAYTON THIAGO DE ALBUQUERQUE MORAIS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000448-69.2014.8.23.0000/1 

POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

POLO PASSIVO: J ESTEVES FRANCO DE SOUZA E OUTRO

DEFENSOR: 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001217-11.2020.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: MAICON CARVALHO FERREIRA 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADOR: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0828838-10.2019.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: NETSHOES E OUTROS

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818343-38.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA.

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828117-24.2020.8.23.0010 

APELANTE: DENNYS NASCIMENTO RIBEIRO 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800524-87.2020.8.23.0020SEGREDO DE JUSTIÇA 

APELANTE: S. D. C.

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

APELADO: S. M. B. C. 

DEFENSOR: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828139-87.2017.8.23.0010 

APELANTE: RENATA KARYNE FREITAS CAETANO 

ADVOGADO: 9455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA

APELADO: EZIO DE JESUS GOMES DE LUCAS

ADVOGADO: 107A-RR - ANTONIETA MAGALHÃES AGUIAR

RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812029-42.2019.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ADRINY MARIA CUIMAR BARBOSA E OUTRO

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATOR: DES. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0726021-09.2012.8.23.0010 

APELANTE: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA

ADVOGADO: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

APELADO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0717354-97.2013.8.23.0010 

APELANTE: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES DE SOUSA E OUTRO

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO: JAILSON CARLOS MIRANDA JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803406-52.2020.8.23.0010 

APELANTE: ALISON SOUZA PINTO

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO E OUTROS

APELADO: ROSELE SOUZA PINTO

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815668-34.2020.8.23.0010 

APELANTE: TECHFRIO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA 

ADVOGADO: 236N-RR - JOSUÉ DOS SANTOS FILHO

APELADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A 

ADVOGADO: 20470787P-RJ - ELADIO MIRANDA LIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802584-34.2018.8.23.0010 *MP 

APELANTE: HDI SEGUROS 

ADVOGADO: 39162N-PR - LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

APELADO: FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO: 1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0711724-60.2013.8.23.0010 *MP 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA E OUTRO

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803349-73.2016.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ADEPOL 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

APELADO/APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA