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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 22.07.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 15.07.2021.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento




01. Apelação 0800336-42.2020.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LESLIE BEATRIZ GUIVARA DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

277A-RR - z FERNANDO (Sub) MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

Decisão:




02. Apelação 0821537-12.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANAINA RIBEIRO DE CASTRO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

   

1953N-RR - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

Banco do Brasil S/A

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

 

Decisão:




03. Apelação

Origem: 3ª Va Nível de

0813172-03.2018.8.23.0010

ra Cível

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

 

Decisão:

04. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0829005-61.2018.8.23.0010

ra da Fazenda Pública

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FORJAS TAURUS S/A

113841N-RS - TOMAS GIACOMETTI TREVISAN

   

66000N-RS - MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

   

92961N-RS - KARINE DE BACCO GEREMIA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

Decisão:




05. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0824160-54.2016.8.23.0010 *MP

ra da Fazenda Pública

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO

681N-RR - LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANCA

 

MARCOS MILANEZ

AVILA

   

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:




06. Apelação

Origem: 1ª Va Nível de

0800167-74.2019.8.23.0010

ra da Fazenda Pública

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

 
 

Decisão:



07. Apelação 0724377-31.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ RICARDO BORTOLON

42N-RR - SUELY ALMEIDA

   

731N-RR - ALYNE COELHO OLIVEIRA

   

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

FRANKLIN DELANO R. GUTEMBERG E OUTROS

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

   

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

Decisão:


08. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0810485-82.2020.8.23.0010

ra Cível

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

Decisão:




09. Apelação 0806636-05.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUZETE DE MACEDO OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

TV CIDADE DE BOA VISTA (SISTEMA MARACA

2253N-RR - MARINA OLIVEIRA DA SILVA

 

COMUNICAÇÕES)

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

   

2115N-RR - LETÍCIA MARTINA LIMA CARDOSO

 

Decisão:




10. Apelação 0800338-12.2020.8.23.0005 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

277A-RR - z FERNANDO (Sub) MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

Decisão:




11. Apelação 0800340-79.2020.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NILDA MARIA SOUSA DOS SANTOS ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

277A-RR - z FERNANDO (Sub) MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

Decisão:


12. Apelação 0800339-94.2020.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA DA PAZ SOUZA AMORIM ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

277A-RR - z FERNANDO (Sub) MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

Decisão:





4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 29.07.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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