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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 08.07.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – em 01.07.2021.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento



01. Apelação 0826168-62.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILVANY CÔRTE BARROS TRINDADE

2172N-RR - DVANES FREITAS LIMA

 

GISELE CAROLINE BARROS TRINDADE

2172N-RR - DVANES FREITAS LIMA

 

representado(a) por GILVANY CÔRTE BARROS

 
 

TRINDADE, LEOMIR DE MACÊDO TRINDADE

 
 

LEOMIR DE MACÊDO TRINDADE

2172N-RR - DVANES FREITAS LIMA

Apelado

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

 

Decisão:




02. Agravo de Instrumento 9000635-74.2021.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JAIME MIRANDA LEAL ESTADO DE RORAIMA

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

Decisão:






03. Apelação 0800530-42.2020.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

FRANCISCO DE PAULA GUIMARAES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

FRANKLIN DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

MARIA CLARA DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

representado(a) por SALETE SIMON

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

MARIA EDUARDA DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

representado(a) por SALETE SIMON

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

MARIA GABRIELA DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

representado(a) por SALETE SIMON

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

Roraima Energia S/A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

   

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

   

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

   

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

   

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

 

SALETE SIMON

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

Apelado

FELIPE DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

FRANCISCO DE PAULA GUIMARAES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

FRANKLIN DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

MARIA CLARA DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

representado(a) por SALETE SIMON

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

MARIA EDUARDA DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

representado(a) por SALETE SIMON

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

MARIA GABRIELA DE PAULA SIMON GUIMARÃES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

representado(a) por SALETE SIMON

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 

Roraima Energia S/A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

   

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

   

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

   

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

   

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

 

SALETE SIMON

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1842N-RR - IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS

   

NETO

 


Decisão:


04. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQ a    Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Impedimentos/Susp. Des. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado    DIVINO APARECIDO DE JESUS

Frangão Bar e Restaurante LTDA MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO

 

Decisão:




05. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ    Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/suspeições: Des. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES    317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado    ESTADO DE RORAIMA    495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

  Decisão:




4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 15.07.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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