1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 24.06.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0800833-50.2016.8.23.0020 *MP Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí Nível de Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. L. R. DA S. C. E OUTROS |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Apelado |
A. L. R. DA S. C. E OUTROS |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ESTADO DE RORAIMA |
1359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Decisão:
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02. Apelação 0802551-15.2016.8.23.0010 QQ Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Impedimentos/Susp.: Des. Mozarildo Cavalcanti Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante ESTADO DE RORAIMA 264P-RR - MARCELO TADANO Apelado ASSIS E BORGES LTDA 468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
Decisão:
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03. Apelação 0800252-07.2019.8.23.0060 a Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Apelado |
CLUBENIR GOLCALVES QUEIROZ MELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
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04. Apelação Origem: 5ª Va Nível de |
0811440-26.2014.8.23.0010 a ra Cível Público |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS |
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Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
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1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
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Apelado |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS |
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Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
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1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
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Decisão:
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05. Apelação 0832188-06.2019.8.23.0010 a Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante JEFERSON ALVES 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 1499N-RR - Katarine Melo da Silva Apelado DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida 1584N-RR - Larissa Araldi FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 08.07.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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