1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 20.05.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0806749-66.2014.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FABIANO DA SILVA MOURA |
412N-RR - Irene Dias Negreiro |
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PERIN VEÍCULOS LTDA |
791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
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1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA |
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Apelado |
JOAO SOUZA BATISTA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
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02. Apelação 0816847-71.2018.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
REGINA MARIA DA SILVA SARAIVA |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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representado(a) por DENISE CAVALCANTI CALIL |
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UNIMED ANGRA DOS REIS Cooperativa de |
92077N-RJ - PAULO CESAR DOS SANTOS |
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Trabalho Médico |
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Apelado |
REGINA MARIA DA SILVA SARAIVA |
171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL |
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representado(a) por DENISE CAVALCANTI CALIL |
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UNIMED de Boa Vista Cooperativa de Trabalho |
750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
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Médico |
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UNIMED ANGRA DOS REIS Cooperativa de |
92077N-RJ - PAULO CESAR DOS SANTOS |
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Trabalho Médico |
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Decisão:
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03. Apelação 0815613-59.2015.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ªTurma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima SENAI - SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL |
914N-RR - Tulio Magalhães da Silva 1508N-RR - André Nolêto de Matos 475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior 380B-RR - Jaqueline Gonçalves Cruzeiro 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO |
Decisão:
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04. Apelação 0808493-91.2017.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
SEBRAE RR SBA ENGENHARIA LTDA representado(a) por JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS |
Decisão:
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05. Apelação 0812597-34.2014.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Impedimento/Susp. Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A |
35132N-RS - Patricia Scherer Giongo |
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604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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Apelado |
Banco da Amazônia S.A. |
1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza |
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1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL |
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Decisão:
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06. Apelação 0807625-84.2015.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EDINILTON PEIXOTO TRAJANO |
483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA |
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939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA |
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João Batista Lopes Santos |
483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA |
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939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA |
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Apelado |
MARCELA PEREIRA DE ARRUDA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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Decisão:
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07. Apelação 0800733-86.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EDIMIR MATOS DE PINHO |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO |
604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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Apelado |
BRADESCO CONSORCIOS LTDA |
389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR |
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Decisão:
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08. Apelação Origem: 2ª Va Nível de |
0009574-70.2001.8.23.0010 QQ ra da Fazenda Pública Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha Impedimentos/Susp. Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
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Apelado |
C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIZ DE MATOS F FILHO |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
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09. Apelação 0808380-69.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível deSegredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. DE A. N. |
1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
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D. V. DE S. |
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA |
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J. V. N. |
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA |
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P. O. V. DE M. |
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA |
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Apelado |
A. DE A. N. |
1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
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D. V. DE S. |
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA |
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J. V. N. |
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA |
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P. O. V. DE M. |
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA |
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Decisão:
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10. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA |
Decisão:
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11. Apelação 0810485-82.2020.8.23.0010Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteEDERSEN MENDES LIMA1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE VASCONCELOS TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA ApeladoEDERSEN MENDES LIMA1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE VASCONCELOS TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA |
Decisão:
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12. Apelação 0813172-03.2018.8.23.0010Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteMANAUS AUTOCENTER LTDA297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO TEOTONIO VIEIRA DE MATOS792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD 1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA ApeladoMANAUS AUTOCENTER LTDA297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO TEOTONIO VIEIRA DE MATOS792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD 1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA |
Decisão:
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13. Apelação 0801464-29.2013.8.23.0010 aRelator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteMARCOS LAZARO FERREIRA GOMES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA ApeladoLUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA503N-RR - Timóteo Martins Nunes 2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR MARCELA PEREIRA DE ARRUDA2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Decisão:
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14. Apelação 0724377-31.2012.8.23.0010 aRelator: Des. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteJOSÉ RICARDO BORTOLON42N-RR - SUELY ALMEIDA 731N-RR - ALYNE COELHO OLIVEIRA 223A-RR - Mamede Abrão Netto ApeladoFRANKLIN DELANO R. GUTEMBERG421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU KARINNA MOTA DE SOUZA CRUZ421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CRUZ421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira GUTEMBERG ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira |
Decisão:
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15. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQ aRelator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha Impedimentos/Susp. Des. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA ApeladoDIVINO APARECIDO DE JESUS Frangão Bar e Restaurante LTDA MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.06.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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