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PAUTA DA 13 SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 06.05.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária – em 29.04.2021.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento



 

01. Apelação 0800300-79.2017.8.23.0045 *MP

Origem: Vara de Família de Pacaraima Nível deSegredo de Justiça

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. C. S.

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

   

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

   

1123N-RR - Teofran Cardoso De Almeida.

Apelado

A. R. D. C. S.

658N-RR - Temair Carlos de Siqueira

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

A. S. S.

658N-RR - Temair Carlos de Siqueira

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

E. B. d. C. e S.

658N-RR - Temair Carlos de Siqueira

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

Decisão:



 

02. Apelação 0908118-11.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPÓLIO DE ANTÔNIO CLÁUDIO CARVALHO

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

TEOTHÔNIO

 
 

PORTO AUTOS LTDA

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE

   

MOURA

   

23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO

Apelado

ESPÓLIO DE ANTÔNIO CLÁUDIO CARVALHO

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

TEOTHÔNIO

 
 

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

 

PORTO AUTOS LTDA

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE

   

MOURA

   

23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO

 

Decisão:

 

03. Apelação 0802676-46.2017.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Apelado

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

Decisão:



 

04. Apelação 0804459-73.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAUCICLEIA R DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

RAUCICLEIA R DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

RAUCICLEIA RODRIGUES DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

SUPERMERCADO ALENCAR

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

SUPERMERCADO ALENCAR VIP

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

WELINTN DE ALENCAR AMORIM

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

WELITON DE ALENCAR AMORIM

487N-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

BANCO TRICARD S/A

331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

 

BANCO TRIÂNGULO S.A.

331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

 

Decisão:









 

05. Apelação 0814594-47.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELITON DE ALENCAR AMORIM

BANCO TRIÂNGULO S.A. representado(a) por Marco Túlio da Silva

487N-RR - EDIVAL BRAGA

168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

 

Decisão:



 

06. Apelação 0826688-61.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Nível de Segredo de  Justiça

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R DA S.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

R. R DA S.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

R. R. DA S.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

S. A.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

SU. A. V.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

W. DE A. A.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

W. DE A. A.

487N-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

B. T. S/A

331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

 

B. T. S.A.

331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

 

Decisão:



 

07. Apelação 0827757-31.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAUCICLEIA R DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

RAUCICLEIA R DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

RAUCICLEIA RODRIGUES DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

SUPERMERCADO ALENCAR

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

SUPERMERCADO ALENCAR VIP

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

WELINTN DE ALENCAR AMORIM

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

WELITON DE ALENCAR AMORIM

487N-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

BANCO TRIÂNGULO S.A.

168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

 

Decisão:

 

08. Apelação 0813172-03.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

 

Decisão:



 

09. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

 
 

Decisão:



 

10. Apelação 0704151-68.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -

859195862P-RR - DIEGO VCTOR RODRIGUES

 

AFERR

BARROS

   

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

   

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

   

BARBOSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:










 

11. Apelação 0829575-18.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAUCICLEIA R DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

RAUCICLEIA RODRIGUES DA SILVA

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

SUPERMERCADO ALENCAR

487N-RR - EDIVAL BRAGA

 

WELITON DE ALENCAR AMORIM

487N-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

BANCO TRIÂNGULO S.A.

331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

 

Decisão:



 

12. Apelação 0808155-20.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimentos/suspeições: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Airton Antônio Soligo

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

 

João Paulo Teixeira dos Reis

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

 

AFERR

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

   

BARBOSA

 

Decisão:



 

13. Apelação 0804573-07.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMERO JUCA FILHO TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

 

Decisão:



 

14. Apelação 0800172-43.2019.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá Nível deSegredo de Justiça

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C.

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

A. V. DA S.

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

D. DA S. C. representado(a) por

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

A. V. DA S.

 
 

Decisão:






 

15. Apelação 0819323-48.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família Nível de Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. E. DE S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

C. E. S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

M. DO S. S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

M. L. E. G.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

 

M. DE SA DE S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

I. DA S. S.

986N-RR - ALEX REIS COELHO

   

739N-RR - EDSON GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE

 

Decisão:



 

16. Apelação 0816546-32.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS LACERDA DE GOIS

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE

1087N-RR - Camila Barbosa Cavalcanti de Albuquerque

 

ALBUQLIERQUE (Adesivo)

 

Apelado

CARLOS LACERDA DE GOIS (Adesivo)

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

 

IRENE DIAS NEGREIRO

412N-RR - Irene Dias Negreiro

 

MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE

1087N-RR - Camila Barbosa Cavalcanti de Albuquerque

 

ALBUQLIERQUE

 
 

MARIA HELENA SOUSA LIMA MONTESSI

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

 

RAIMUNDO MONAI MONTESSI

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 14 Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 13.05.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 
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