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PAUTA DA 11ªSESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 22.04.2021

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ªSessão Ordinária – em 15.04.2021.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

01. Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara CívelNível de Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

 

 

 

Apelado

ELIAS DE AQUINO VIDAL

 

 

 

 

 

SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira321A-RR-KARENMACEDODECASTRO

1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

Decisão:

 

 

 

02. Apelação 0806363-26.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara CívelNível de Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ROMERO JUCA FILHOTELMARIOMOTADEOLIVEIRA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DEOLIVEIRA

Decisão:

 

 

 

03. Apelação 0803510-44.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara CívelNível de Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

CLAUIDONOR LOPES DE SOUSA

Itaú Unibanco S.A.

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTEJUNIOR

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04. Agravo de Instrumento 9002117-91.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara CívelNível de Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

RASSOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA - EPP

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

30316N-PE - GUILHERME SILVEIRA DE BARROS

 

1546N-RR - Henrique Maravalha550N-RR-DeusdedithFerreiraAraújo

Decisão:

 

 

05. Apelação 0806081-56.2018.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Origem: 4ª Vara CívelNível de Público

Tipo

Parte Advogados

Apelante

MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS 145412N-SP - MARISA APARECIDA ZANARDI

 

COMERCIAIS LTDA representado(a) por RICARDO

 

DE FREITAS DEL CAMPO

Apelado

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

 

S.A 1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO

 

307482N-SP - Igor Goes Lobato

Decisão:

 

 

06. Apelação 0824108-24.2017.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

 

 

 

 

Apelado

 

 

 

TELEFONICA BRASIL S/AMUNICÍPIODEBOAVISTA

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto200691N-RJ-HumbertoBrunoBarbieriNader

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

 

 

 

 

TELEFONICA BRASIL S/A

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto200691N-RJ-HumbertoBrunoBarbieriNader

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

07. Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)

Apelado

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

 

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO

Decisão:

 

 

 

08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ a Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda PúblicaNível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado ESTADO DE RORAIMA 495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

Decisão:

 

 

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 12Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 29.04.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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