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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 15.04.2021

 


1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 08.04.2021.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento



01. Apelação 0827949-90.2018.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Família     Segredo de Justiça

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. B. DO N. V.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

 

representado(a) por C. C. DO

2283N-RR - SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

 

N. V.

 
 

L. K. DO N. V.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

 

representado(a) por C. C. DO

2283N-RR - SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

 

N. V.

 
 

M. P. V.

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

   

118A-RR - Geraldo João da Silva

 

N. P. DO N. V.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

 

representado(a) por C. C. DO

2283N-RR - SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

 

N. V.

 

Apelado

C. C. DO N. V.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

   

2283N-RR - SABRINA ALBUQUERQUE DE SOUSA

 

M. P. V.

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

   

118A-RR - Geraldo João da Silva

 

Decisão:



02. Apelação 0822349-54.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA (Adesivo)

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

TV IMPERIAL DE COMUNICACAO - BOA VISTA -

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

CANAL 6 (RECORD)

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

Apelado

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

TV IMPERIAL DE COMUNICACAO - BOA VISTA -

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

CANAL 6 (RECORD)

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Decisão:


03. Apelação 0811895-20.2016.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TOYOLEX AUTOS LTDA

MARTA FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

9455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA

 

Decisão:


04. Apelação 0824108-24.2017.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza






Apelado




TELEFONICA BRASIL S/A MUNICÍPIO DE BOA VISTA

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto 200691N-RJ - Humberto Bruno Barbieri Nader

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 



TELEFONICA BRASIL S/A

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto 200691N-RJ - Humberto Bruno Barbieri Nader

 

Decisão:


05. Agravo de Instrumento 9001961-06.2020.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROMARIO DE JESUS COSTA MENDES

44647N-GO - AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO

   

BASTOS

Agravado

Instituto Nacional de Seleções e Concurso

 
 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:



06. Apelação 0830295-53.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

   

261277N-SP - CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL

 

COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

848N-AM - Edmilson das Neves Guerra

 

MACUXI LTDA

 

Apelado

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

   

261277N-SP - CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL

 

COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

848N-AM - Edmilson das Neves Guerra

 

MACUXI LTDA

 
 

Decisão:



07. Apelação 0816349-38.2019.8.23.0010 QQ    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA    658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR    1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

 

VASCONCELOS

 

Decisão:



08. Apelação 0800455-32.2013.8.23.0010/1 *MP QQ

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

 

736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

   
 

Decisão:



09. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQ    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ISMAEL MARTINELI    1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME    1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Apelado    CERR - Companhia Energética de Roraima    1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:


10. Apelação 0822172-90.2019.8.23.0010

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma  Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos 

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública  Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA    0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

ELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA    1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:




11. Apelação 0820412-09.2019.8.23.0010     Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma   Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado    Miguel Pereira & Santos ind e com Ltda EPP    825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO

representado(a) por elklene miguel pereira    787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

 

Decisão:



12. Agravo de Instrumento 9001847-67.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GIOVANNI FALABELA SCOTTI ESTADO DE RORAIMA

231839N-SP - Paulo Victor Vieira da Rocha

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

 

Decisão:



13. Agravo de Instrumento 9002072-87.2020.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOELMA VIANA DE ALMEIDA TELEFONICA BRASIL S/A

178151N-RJ - ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN

29320N-GO - Wilker Bauher Vieira Lopes

 

Decisão:




14. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ    Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES    317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado    ESTADO DE RORAIMA    495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:










15. Apelação 0800172-43.2019.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá Nível de    Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C.

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

A. V. DA S.

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

D. DA S. C. representado(a) por

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

A. V. DA S.

 
 

Decisão:




16. Apelação 0805314-18.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO SOUSA MARTINS

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Apelado

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

   

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

   

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

Decisão:



17. Apelação 0828214-34.2014.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

   

Rodrigues

   

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

Decisão:



18. Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)

Apelado

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

 

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO

 

Decisão:



4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 11 Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 22.04.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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