1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 25.03.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação Origem: 2ª Va Nível de |
0009574-70.2001.8.23.0010 ra da Fazenda Pública Público |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Imp./Suspeições: Des. Leonardo Cupello Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
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Apelado |
C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
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CLODIZ DE MATOS F FILHO |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
Decisão:
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02. Apelação 0800012-68.2016.8.23.0045 Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 1ª Turma Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: Mutirão de Descongestionamento - Pacaraima (Cível) Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteCompanhia de Águas e Esgotos de Roraima914N-RR - Tulio Magalhães da Silva representado(a) por DANQUE ESBELL DA SILVA1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
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03. Apelação 0816950-10.2020.8.23.0010Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteESTADO DE RORAIMA405A-RR - Z LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA ApeladoMARIA DO PERPETUO SOCORRO LEVEL1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO GUTIERRE1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
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04. Apelação 0709538-98.2012.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA334P-RR - RODRIGO DE FREITAS CARVALHO CORREIA 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
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05. Agravo de Instrumento 9002090-11.2020.8.23.0000 Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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AgravanteAGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT AgravadoTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 15.04.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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