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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 25.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária – em 18.03.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

01. Apelação 0830295-53.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Cristóvão Suter – 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

   

261277N-SP - CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL

 

COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

848N-AM - Edmilson das Neves Guerra

 

MACUXI LTDA

 

Apelado

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

   

261277N-SP - CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL

 

COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

848N-AM - Edmilson das Neves Guerra

 

MACUXI LTDA

 
 

Decisão:


 

02. Apelação 0816349-38.2019.8.23.0010 QQ aRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

 

VASCONCELOS

 

Decisão:


 

03. Apelação 0800455-32.2013.8.23.0010/1 *MP QQ a

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

 

736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA

 

Decisão:


 

04. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQ aRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:


 

05. Apelação 0822172-90.2019.8.23.0010 aRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

ApeladoELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:


 

06. Apelação 0820412-09.2019.8.23.0010 aRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

ApeladoMiguel Pereira & Santos ind e com Ltda EPP825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO

representado(a) por elklene miguel pereira787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 08.04.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 
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