1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 18.02.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. Apelação 0800833-50.2016.8.23.0020 *MP RETIRADO Origem: vara da fazenda pública de caracaraí nível desigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. L. R. DA S. C. E OUTROS |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
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ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Apelado |
A. L. R. DA S. C. E OUTROS |
1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES |
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1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
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666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Decisão:
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2. Apelação 0830295-53.2014.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA |
297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO |
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261277N-SP - CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL |
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COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO |
848N-AM - Edmilson das Neves Guerra |
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MACUXI LTDA |
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Apelado |
ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA |
297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO |
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261277N-SP - CAMILLA ZANELLA RIBEIRO CABRAL |
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COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO |
848N-AM - Edmilson das Neves Guerra |
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MACUXI LTDA |
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Decisão:
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3. Apelação 0831392-49.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues |
Decisão:
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4. Apelação 0820169-65.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. |
285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
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272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
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1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio |
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Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
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1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES |
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Decisão:
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5. Apelação 0900549-90.2010.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimentos/Suspeições: Des. Cristovão Súter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Vivo - Telefônica Brasil S.A. |
53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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