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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 11.02.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária – em 04.02.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 0800172-48.2018.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S/A

960N-RR - CINTIA SCHULZE

   

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

   

SOUSA

 

Decisão:

 

2. Agravo de Instrumento 9001847-67.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GIOVANNI FALABELA SCOTTI ESTADO DE RORAIMA

231839N-SP - Paulo Victor Vieira da Rocha

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

 

Decisão:

 

          3.Apelação

Origem: Vara Nível de

0800455-32.2013.8.23.0010/1 MPQQ

da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá

Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1º Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

 

736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA

 

Decisão:

 

4. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1º Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá                                

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:

 

5. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter - 1º Turma

Impedimento/suspeição – Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

DIVINO APARECIDO DE JESUS

 

Frangão Bar e Restaurante LTDA

 

MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO

 

Decisão:

 

6. Apelação 0816349-38.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa Elaine Bianchi - 1º Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

 

VASCONCELOS

 

Decisão:

 

7. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 2ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

 

Decisão

 

8. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos –  1ª Turma

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

 

SOARES

Apelado

LICIANE LOPES MACHADO493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

SANTANA

 

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

 

Decisão:

 

9- Apelação

Origem: 4ª Va Nível de

0833588-26.2017.8.23.0010Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 1ª  Turma

ra Cível

Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

GOOLOG1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO

 

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

 

Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas 224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki

 

S/A

Apelado

WANDERSON BORGES DA FONSECA943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

Decisão:


 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 18.02.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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