.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

       

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 04.02.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 46ª Sessão Ordinária – em 17.12.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0724377-31.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ RICARDO BORTOLON

42N-RR - SUELY ALMEIDA

   

731N-RR - ALYNE COELHO OLIVEIRA

   

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

FRANKLIN DELANO R. GUTEMBERG

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

   

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

KARINNA MOTA DE SOUZA CRUZ

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CRUZ

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

GUTEMBERG

 
 

ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0835865-20.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

 

Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA.

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

 

Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA. (Adesivo)

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ                        Relator: Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Instrumento 9001253-53.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Segredo de justiça

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

H.M.M

 ESTADO DE RORAIMA

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ

 

Decisão:



 

  1. Apelação 9001719-47.2020.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família
Nível de sigilo: Segredo de justiça

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S.B.S

 C.A.L

1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0177860-98.2007.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi; Des. Mozarildo Cavalcante

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA



285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

242N-RR - sabrina amaro tricot

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

RONALDO MAURO COSTA PAIVA

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833588-26.2017.8.23.0010                                          Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

GOOLOG1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO

 

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

 

Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas 224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki

 

S/A

Apelado

WANDERSON BORGES DA FONSECA943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809049-59.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNDIAL TUR COMERCIO E SERVICOS LTDA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

representado(a) por BENEDITO BANDEIRA DE

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

 

FIGUEIREDO

 

Apelado

KAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

SEGUROS LTDA

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

   

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

8610N-RN - MIRTHES IUÇARA GOMES DE SOUZA

   

23748N-PE - MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE

   

FREITAS CORREIA

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 QQ                          Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Pedido de Vista - Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

 

Decisão:










 

  1. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010                          Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista - Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

 

SOARES

Apelado

LICIANE LOPES MACHADO493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

SANTANA

 

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

 

Decisão:

 

12. Apelação

Origem: Vara Nível de

0800455-32.2013.8.23.0010/1 MP QQ

da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá

Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

 

736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA

 

Decisão:



 

13. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

299B-RR - Tertuliano Rosenthal Figuereido

 

Decisão:






 

14.Apelação

Origem: 1ª Va Nível de

0816349-38.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

ra da Fazenda Pública(

Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

 

VASCONCELOS

 

Decisão:


 

15.  Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter – 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

DIVINO APARECIDO DE JESUS

 

Frangão Bar e Restaurante LTDA

 

MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821848-03.2019.8.23.0010 QQ                                      Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

ApeladoRAUL UBALDO ROMERO MUJICA1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833969-63.2019.8.23.0010/1 QQ

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Weliton Nunes Moreira FULANO DE TAL PAULINA SOKOLOWICZ

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda



1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

 

Decisão:



 

18. Apelação 0822235-18.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins  - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVERA

430N-RR - DEBORA MARIA DE ALMEIDA

   

57777N-DF MARLI RODRIGUES MONTEIRO

Apelado

BANCO PAN S/A

23255N-PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

     
 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 11.02.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte