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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 04.02.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 46ª Sessão Ordinária – em 17.12.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0724377-31.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ RICARDO BORTOLON

42N-RR - SUELY ALMEIDA

   

731N-RR - ALYNE COELHO OLIVEIRA

   

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

FRANKLIN DELANO R. GUTEMBERG

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

   

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

KARINNA MOTA DE SOUZA CRUZ

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CRUZ

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

GUTEMBERG

 
 

ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0835865-20.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

 

Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA.

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

 

Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA. (Adesivo)

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ                        Relator: Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Instrumento 9001253-53.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de sigilo: Segredo de justiça

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

H.M.M

 ESTADO DE RORAIMA

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ

 

Decisão:



 

  1. Apelação 9001719-47.2020.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família
Nível de sigilo: Segredo de justiça

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S.B.S

 C.A.L

1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0177860-98.2007.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi; Des. Mozarildo Cavalcante

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA



285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

242N-RR - sabrina amaro tricot

   

1487N-RR - Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves

 

RONALDO MAURO COSTA PAIVA

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833588-26.2017.8.23.0010                                          Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

GOOLOG1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO

 

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

 

Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas 224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki

 

S/A

Apelado

WANDERSON BORGES DA FONSECA943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809049-59.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNDIAL TUR COMERCIO E SERVICOS LTDA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

representado(a) por BENEDITO BANDEIRA DE

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

 

FIGUEIREDO

 

Apelado

KAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

SEGUROS LTDA

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

   

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

8610N-RN - MIRTHES IUÇARA GOMES DE SOUZA

   

23748N-PE - MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE

   

FREITAS CORREIA

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 QQ                          Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Pedido de Vista - Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

 

Decisão:










 

  1. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010                          Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista - Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

 

SOARES

Apelado

LICIANE LOPES MACHADO493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

SANTANA

 

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

 

Decisão:

 

12. Apelação

Origem: Vara Nível de

0800455-32.2013.8.23.0010/1 MP QQ

da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá

Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA (Adesivo)

315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

 

736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

WANDA DOS SANTOS PEREIRA

 

WARLISON DOS SANTOS PEREIRA

 

WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA

 

Decisão:



 

13. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

ApeladoCERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

299B-RR - Tertuliano Rosenthal Figuereido

 

Decisão:






 

14.Apelação

Origem: 1ª Va Nível de

0816349-38.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

ra da Fazenda Pública(

Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

 

VASCONCELOS

 

Decisão:


 

15.  Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter – 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

DIVINO APARECIDO DE JESUS

 

Frangão Bar e Restaurante LTDA

 

MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821848-03.2019.8.23.0010 QQ                                      Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

ApeladoRAUL UBALDO ROMERO MUJICA1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833969-63.2019.8.23.0010/1 QQ

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Weliton Nunes Moreira FULANO DE TAL PAULINA SOKOLOWICZ

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda



1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

 

Decisão:



 

18. Apelação 0822235-18.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins  - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVERA

430N-RR - DEBORA MARIA DE ALMEIDA

   

57777N-DF MARLI RODRIGUES MONTEIRO

Apelado

BANCO PAN S/A

23255N-PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

     
 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 11.02.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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