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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17.12.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 45ª Sessão Ordinária – em 10.12.2020.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento



1. Agravo de Instrumento 9000652-47.2020.8.23.0000    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Agravante    BRADESCO S.A.    3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

Agravado    KLEUDIOSON MOTA WANDERLEY    791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

 

Decisão:




2. Conflito de competência 9000422-05.2020.8.23.0000 *MP

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

KRISSIA LEVEL DE MOURA SILVA QUEIROZ

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

marta maria level de moura

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA

 

COMARCA DE BOA VISTA-RR

 

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA

 

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

JAIME EDSON SIMON

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

 

Decisão:



3. Apelação 0819159-83.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado    RIBAMAR FELIX LIMA    1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:




Apelação 0822172-90.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA    0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

ELAINE ALMEIDA FARIAS DA SILVA    1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:




5. Apelação 0820412-09.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado    Miguel Pereira & Santos ind e com Ltda EPP    825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO

representado(a) por elklene miguel pereira    787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

 

Decisão:




6. Apelação 0801445-33.2014.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda

MPG Carvalho ME representado(a) por MARIA PATRÍCIA GARDINALLI CARVALHO

297608N-SP - FABIO RIVELLI

 

Decisão:




7. Apelação 0808366-85.2019.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA.

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio

 



8. Apelação 0723747-72.2012.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA    197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

 

SOARES

Apelado

LICIANE LOPES MACHADO    493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

SANTANA

 

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

 

Decisão:




9. Apelação 0137169-76.2006.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ZILPA PEREIRA DE SOUZA

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

   

158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

   

1979N-RR - SABRINA SELLY SCHEFFER DUARTE

   

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ

 

Decisão:




10. Agravo de Instrumento 9001631-43.2019.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BOA VISTA MERCANTIL LTDA

4251N-RO - BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO

   

FILHO

Agravado

ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

representado(a) por ARTHUR BARRADAS MATOS

 
 

MINERVA MATOS ALVES

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 




11. Agravo de Instrumento 9001354-90.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IMPORTACAO EEXPORTACAO COMETA LTDA. ESTADO DE RORAIMA

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

Decisão:




12. Conflito de competência 9001435-39.2020.8.23.0000    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Tipo    Parte    Advogados

Suscitante    JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILI DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

Suscitado    JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Decisão:




13. Agravo de Instrumento 9000401-29.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Supeição: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

OLAVO BRASIL FILHO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto 514N-RR - Frederico Silva Leite

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

Decisão:




14. Apelação 0820287-80.2015.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

MAPFRE VIDA S/A    9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO

 

MARQUES

Apelado

MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA    1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

 

JUNIOR

 

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

Decisão:



15. Agravo Interno 0800390-71.2019.8.23.0060/1    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Agravante

ALDISIO PAIVA DA SILVA    1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Agravado

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA    7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

 

MILENIUM MOTOS - RORAIMA MOTORES LTDA    946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

 

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

Decisão:



16. Apelação 0920146-11.2011.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

   

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

JOAO BATISTA GUERRA

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

   

478N-AM - MARIA YEDDA GUERRA FURTADO

 

Decisão:





17. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Martins - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 




Apelação 0818730-24.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Roraima Energia S/A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

   

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

   

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Apelado

Antonio Gadelha dos Santos

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Cleide dos Santos gadelha de Assunção

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Cleidiane dos Santos Gadelha

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

DIEGO DOS SANTOS GADELHA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Dayane dos Santos Gadelha

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Dilce dos Santos Gadelha

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

RAIMUNDA LEANDRO DOS SANTOS GADELHA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:





19. Apelação 0908527-89.2008.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Edvan Jorge Costa

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

   

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

   

158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

   

304N-RR - z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ

 

Decisão:






20. Apelação 0806257-35.2018.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO CAMPOS FURMAN

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

EDIEL PESSOA DA SILVA JUNIOR

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

ELANO LOUREIRO SANTOS

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

YURI CAMPOS FURMAN

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Apelado

MT COMERCIO E SERVICOS LTDA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

 

representado(a) por FRANCUAR FERNANDES DA

1704N-RR - MARCOS MARTINS LOPES FILHO

 





21. Agravo Interno 0706937-22.2012.8.23.0010/2

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Banco Itaú Veículos S.A.

12450N-RR - Antônio Braz da Silva

Agravado

HUGO RENE SOSA MAZARIEGOS

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

   

CARDOSO

   

299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

 

Decisão:




22. Apelação 0912000-49.2009.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERISNEIDE SIILVA PEREIRA COSTA

UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho Médico

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

Decisão:

23. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045 QQ

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:



24. Reexame Necessário 0806345-44.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA-RR

 

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

   

FERNANDES

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

JAKELINY MARTINS DE SOUSA

951N-RR - PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA

 

Decisão:




25. Apelação 0807048-09.2015.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


Apelado    ALMERINDA ANA ROCHA MIRANDA    288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

 

Decisão:




26. Apelação 0804308-05.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. E. DA E.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

F. representado(a) por Í. J.

 
 

DA E. F.

 

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

620A-RR - CICERO PAULINO MACEDO NETO

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 




27. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ivo Neves dos Santos

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

Luzia Sousa de Oliveira

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Raimundo Pereira Sousa

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Decisão:




28. Agravo de Instrumento 9002032-08.2020.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante






Agravado

Roraima Energia S/A






Município de Mucajaí

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:




29. Ação Rescisória 9001753-22.2020.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

JOSE GONZAGA ALMEIDA

Espólio de TADASHI NAKAYAMA RARIANA PEDROSA NAKAYAMA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA



1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

 

Decisão:




30. Agravo 9001603-41.2020.8.23.0000/1    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 6ª Vara Cível - Subsecretaria de Execução Título Extrajudicial - Par Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO JOSEMAR PATRICIO DE SOUZA BRAGA

94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




31. Apelação 0834047-57.2019.8.23.0010    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA    1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

OLIVEIRA

Apelado

ROMERO JUCA FILHO    285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

Inclusões

 
 

Decisão:




32. Ação Rescisória 0000175-85.2017.8.23.0000 *MP    Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 6ª Vara Cível - Subsecretaria de Execução Título Extrajudicial - Ímpar Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

castelao com. mat. de construçao ltda

INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

Decisão:




4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.02.2021


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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