.

1. Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELIAS DE AQUINO VIDAL

SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda 66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

2. Apelação 0802676-46.2017.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Apelado

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

3. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

4. Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Apelado

LOCMIX, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/10/2020 

5. Apelação 0801235-33.2018.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível dePúblico

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ORISMAR ALVES OLIVEIRA

987N-RR - JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO

395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ

Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

AFERR

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

BARBOSA

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/10/2020 

6. Apelação 0803330-33.2017.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. R. S.

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

E. A. (Adesivo)

28504N-DF - JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA

Apelado

E. C. R. S. (Adesivo)

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

E. A.

28504N-DF - JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA

7. Apelação 0819218-71.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Universidade Estadual de Roraima KEISER WAGNER FONTENELLE SILVA

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

1026N-RR - Liverson Bentes Chaves

8. Apelação 0810047-32.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

SOLANGE ISAIAS DO CARMO

986N-RR - ALEX REIS COELHO

697N-RR - ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO

963N-RR - POLIANA ARAUJO SOARES

9. Apelação 0816621-66.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Sistecon-Sistemas Estruturais Terraplanagem e Construção Civil Ltda

OLAVO CAVALCANTE LOBATO

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Inclusões

Adiado em 16/11/2020

10. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045 QQ

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível dePúblico

Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

IONETE MENDES ARAUJO

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Inclusões

Adiado em 26/11/2020

Retirado de Pauta em 30/07/2020 Retirado de Pauta em 27/02/2020

Pedido de Vista - Luiz Fernando Castanheira Mallet em 20/02/2020