PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 19.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 12.11.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 0837157-40.2014.8.23.0010 Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	Tim Celular S.A.	70162487P-RJ - Marcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	Tim Celular S.A.	70162487P-RJ - Marcia Cristina Gonçalves Silva Bonito

Decisão:

2. Apelação 0831741-23.2016.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLEIDISON DANIEL MENDES LIMA	1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira
	representado(a) por FRANCISCO VITOR DA
	CONCEICAO SILVA
Apelado	J. B. DA SILVA ME	1851N-RR - ADAIRES CAVALCANTE LIMA

Decisão:

3. Apelação 0821914-80.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALESSANDRA VIANA BEZERRA	1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe
		1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos
		1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
	HERNANDO MOREIRA DA SILVA	1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe
		1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos
		1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
Apelado	PÁTIO CAUAMÉ EMPREENDIMENTOS	1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
	IMOBILIÁRIOS SPE- LTDA	JUNIOR
		619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO
	Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda	1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
		JUNIOR
		619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO
Inclusões	Retirado de Pauta em 26/10/2020

Decisão:

4. Apelação 0713463-05.2012.8.23.0010/1 QQRelator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Impedimento/Suspeição Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico
Tipo	ParteAdvogados
Apelante	ULISSES MORONI JUNIOR161431N-MG - ANA MÁRCIA RODRIGUES MORONI
	253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA
	58400N-MG - LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA
	70316N-MG - MARCELO MIRANDA PARREIRAS
Apelado	LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO
	938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Decisão:

5. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010 Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico		Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS	730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE
		AGUIAR
	Rodrigo Alves Paiva	131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA
		1466N-RR - Rafael Alves Paiva
Apelado	LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS	730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE
		AGUIAR
	Rodrigo Alves Paiva	131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA
		1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 26.11.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)