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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 05.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 29.10.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0828775-53.2017.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Origem: 6ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

COLINA PARK EMPREENDIMENTOS1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

 

IMOBILIÁRIOS LTDA

 

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

 

DE IMÓVEIS LTDA - ME

Apelado

PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/07/2020 Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 21/05/2020 

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE

   

FREITAS CORREIA

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/07/2020 Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 28/05/2020 Adiado em 21/05/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019

Retirado de Pauta em 06/06/2019

Adiado em 20/05/2019

 
 

Decisão:

 

 


 

  1. Agravo de Instrumento 9001633-76.2020.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

JAMIL DE ALMEIDA DE SOUZA MARIA CANDIDA RIBEIRO MAFRA VILMA GONÇALVES SANTANA

1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 26/10/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0805893-68.2015.8.23.0010Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

TipoParteAdvogados

ApelanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião


ApeladoFUNDACAO AMAZONICA DE AMPARO A8074N-AM - Júlia Gabriela Trindade de Melo

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO                           3775N-AM - KARLA FREIXO BRAGA

TECNOLOGICO DESEMBARGADOR PAULO           10316N-AM - Victoria Dutra de Alencar Arantes

DOS ANJOS FEITOZA9425N-AM - Ingrid Godinho Dodô

InclusõesAdiado em 26/10/2020

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0809884-13.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

   

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517B-RR - z EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

Universidade Estadual de Roraima

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

   

SANTOS

   

1254N-RR - Larissa de Souza Lago

Inclusões

Adiado em 26/10/2020

 
 

Decisão:


 

 

 

  1. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível

   Nível de Sigilo:  Público

Relator: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Inclusões

Adiado em 26/10/2020

Retirado de Pauta em 15/10/2020 Retirado de Pauta em 31/08/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 - QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda PúblicaPedido de Vista: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

Inclusões

Adiado em 29/10/2020 Adiado em 06/10/2020

Pedido de Vista - Luiz Fernando Castanheira Mallet em 22/06/2020

 

Decisão:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 12.11.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 
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