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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 29.10.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 22.10.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 0839986-18.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMILIA GUTIERREZ DELCARLOS MENDONÇA MUNICÍPIO DE BOA VISTA

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:



 

2. Agravo de Instrumento 9001309-86.2020.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IKU TSUJI SIVIRINO PAULI

315A-RR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

101B-RR - Sivirino Pauli

 

Decisão:



 

3. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 QQRelatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

RAQUELINE DA SILVA SOUSA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

 

Decisão:






 

4. Apelação 0818860-77.2017.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON SILVA SOLUCOES IMOBILIARIAS

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado

ATACADÃO S.A

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

 

INTERBUILD SOMAR CONSTRUÇOES LTDA

2013N-RR - ISABELA COSTA COTRIM

   

470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

   

116264N-SP - Flavio Jose Lobato Nogueira

 

Decisão:


 

5. Apelação 0805212-93.2018.8.23.0010 a

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante







Apelado

Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA. Roraima Energia S/A





DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA GAVAZZA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

798N-RR - BRUNO DA SILVA MOTA

 

Decisão:



 

6. Apelação 0833565-17.2016.8.23.0010 a

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Clenilza Melo Cabral

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

   

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

   

1284N-RR - Marcia Cabral Moreira Sena

 

MARLEIDE MELO CABRAL PEREIRA

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

   

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

   

1284N-RR - Marcia Cabral Moreira Sena

Apelado

Diamantina dos Santos Pereira representado(a) por

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Henrique dos Santos Pereira

 
 

Diones dos Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Emília dos Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Hanna Domícia Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Henrique dos Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Paulo Valle Pereira Neto

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Decisão:


 

7. Apelação 0809049-59.2018.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNDIAL TUR COMERCIO E SERVICOS LTDA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

representado(a) por BENEDITO BANDEIRA DE

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

 

FIGUEIREDO

 

Apelado

KAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

SEGUROS LTDA

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

   

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

8610N-RN - MIRTHES IUÇARA GOMES DE SOUZA

   

23748N-PE - MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

 

Decisão:




 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 05.11.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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