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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10.09.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 03.09.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 0838525-11.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de                         Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO CASARIN

1115N-RR - Bruna Régia Araújo Gomes

 

 

2051N-RR - LUANA OLIVEIRA LEAL

Apelado

ANNABELLY MONTEIRO PENA

 

 

CARTORIO DE OFICIO DO REGISTRO DE

 

 

IMOVEIS

 

Decisão:

 

 

 

 

 

2. Apelação 0800511-02.2019.8.23.0060

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível de             Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Sebastião Pereira da Silva representado(a) por

523A-RR - ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

 

ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

Apelado

ALTINO NOGUEIRA BEZERRA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CLAUDIR JOSÉ KRUTLI

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELIEZEL DE SOUZA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

FERNANDO DE SOUSA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

3. Apelação 0803938-60.2019.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de             Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Pedido de Vista:Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Linoberg Barbosa de Almeida

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

Apelado

CONSÓRCIO BRASMOOVE/BV

48678N-SP - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

 

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

Decisão:

 

 

 

4. Apelação 0801159-16.2018.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de             Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ivo Neves dos Santos

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

 

OLIVEIRA

Apelado

Luzia Sousa de Oliveira

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Raimundo Pereira Sousa

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Decisão:

 

 

 

5. Apelação 0809980-62.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de                         Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

ANTONIO XIMENES SOUSA

 

 

Janete da Silva

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

 

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

Decisão:

 

 

 

6. Apelação 0814684-21.2018.8.23.0010                                        Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Origem: 5ª Vara Cível Nível de                         Público

Tipo

Parte                                                                       Advogados

Apelante

EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes 389184202P-RR - Geórgida Fabiana Moreira de Alencar

 

e Turismo LTDA representado(a) por EDSON             Costa

 

ANGELO FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA                   688170291P-RR - José Haniel De Souza Barros

 

NACIONAL

Decisão:

 

 

 

7. Apelação 0822411-36.2015.8.23.0010QQ

Origem: 4ª Vara Cível Nível de                         Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira

Decisão:

 

 

 

8. Apelação 0725732-42.2013.8.23.0010                                        Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 5ª Vara Cível Nível de                         Público

Tipo

Parte                                                                       Advogados

Apelante

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A -                 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

 

ELETRONORTE

 

Roraima Energia S/A                                                46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

 

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

 

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES

 

FREIRE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 12/03/2020

Pedido de Vista - Jefferson Fernandes da Silva em 17/10/2019

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0800182-43.2019.8.23.0010 QQ                                  Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de             Público

Tipo                    Parte                                                                       Advogados

Apelante              ESTADO DE RORAIMA                                            222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

Apelado              KL RENT A CAR LTDA                                              1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

Decisão:

 

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.09.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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