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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 20.08.2020

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 13.08.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

  1. Apelação 0831392-49.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de             Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

 

53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0815436-32.2014.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível

Nível de             Público

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

 

Tipo

Parte 

Advogados

Apelante

SISTEMA DE AR DE COMUNICAÇÃO LTDA                 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

representado(a) por SULAMIRES FERREIRA DE

 

ARAUJO

Apelado

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL          16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

     

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0820387-98.2016.8.23.0010      

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de             Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado:Luiz Fernando Mallet

 

Tipo   Parte      

Advogados

Apelante           MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E

ROMANO ADVOGADOS

Apelado            Roraima Energia S/A         

24837N-DF - João Vitor Luke Reis

 

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0825878-57.2014.8.23.0010QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de             Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa.Tânia Vasconcelos

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DJALMA DE LIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

LINDALVA BARBOSA LIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

NAYARA DA CONCEIÇÃO GÓIS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

SHIRLEY DARLEY LIMA DE LIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEMRODRIGUES

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0831477-69.2017.8.23.0010QQ

Origem: 5ª Vara Cível

Nível de             Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

 

Tipo   Parte      

Advogados

Apelante           Banco Itaú Consignado S.A.

Apelado            JOSE NASCIMENTO DE MORAIS              

60359N-RJ - Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1060N-RR - JANIO FERREIRA

1061N-RR - ELIANE SILVA FERREIRA

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de             Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)

Apelado

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

 

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0800364-44.2019.8.23.00058MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Nível de             Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

GISLENE TOME DA SILVA

517B-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0819300-44.2015.8.23.0010QQ

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de             Público

Relator: Des.Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

 

Tipo   Parte      

Advogados

Apelante           EDITE SOARES COELHO

Apelado            Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

 

Decisão:

 

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 27.08.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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