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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 06.08.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 30.07.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

Apelação 0803768-54.2020.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. D. representado(a) por L. P. D.


Universidade Estadual de Roraima

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues


967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

Inclusões

Adiado em 27/07/2020

 
 

Decisão:



 

Apelação 0713463-05.2012.8.23.0010/1Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ULISSES MORONI JUNIOR161431N-MG - ANA MÁRCIA RODRIGUES MORONI

 

253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA

 

58400N-MG - LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA

 

70316N-MG - MARCELO MIRANDA PARREIRAS

Apelado

LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

 

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Inclusões

Adiado em 16/07/2020

 

Adiado em 30/06/2020

 

Adiado em 22/06/2020

 

Retirado de Pauta em 09/03/2020

 

Adiado em 10/02/2020

 

Adiado em 03/02/2020

 

Decisão:



 

Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante






Apelado

ELIAS DE AQUINO VIDAL






SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda 66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/07/2020 Adiado em 23/07/2020

Retirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 14/05/2020

Retirado de Pauta em 22/04/2019

 
 

Decisão:

 

Apelação 0802676-46.2017.8.23.0010 a

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Apelado

EDILEUZA SOARES DE SOUSA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

IRACY GOMES

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

NEURIVAN BARBOSA AQUINO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

Inclusões

Adiado em 30/07/2020

 
 

Adiado em 23/07/2020

 
 

Retirado de Pauta em 05/12/2019

 
 

Adiado em 11/11/2019

 
 

Decisão:



 

Apelação 0822318-10.2014.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGROPECUÁRIA MUMISTA LTDA



MUNICÍPIO DE BOA VISTA

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva

22134N-PA - CICERO PAULINO MACEDO NETO

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza


Apelado


AGROPECUÁRIA MUMISTA LTDA



MUNICÍPIO DE BOA VISTA

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva

22134N-PA - CICERO PAULINO MACEDO NETO

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

   

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Inclusões

Adiado em 30/07/2020

Adiado em 27/07/2020

 
 

Decisão:



 

Agravo de Instrumento 9001027-48.2020.8.23.0000 a

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Agravado

Alexandre de Jesus Trindade

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

   

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Inclusões

Adiado em 30/07/2020

 
 

Decisão:



 

Agravo de Instrumento 9001005-87.2020.8.23.0000 a

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Alexandre de Jesus Trindade

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

   

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Agravado

GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Inclusões

Adiado em 30/07/2020

 
 

Decisão:


 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 13.08.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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