1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 30.07.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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Apelação 0803768-54.2020.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
C. P. D. representado(a) por L. P. D. Universidade Estadual de Roraima |
1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS |
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Inclusões |
Adiado em 27/07/2020 |
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Decisão:
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Apelação 0713463-05.2012.8.23.0010/1Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ULISSES MORONI JUNIOR161431N-MG - ANA MÁRCIA RODRIGUES MORONI |
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253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA |
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58400N-MG - LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA |
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70316N-MG - MARCELO MIRANDA PARREIRAS |
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Apelado |
LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO |
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938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Inclusões |
Adiado em 16/07/2020 |
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Adiado em 30/06/2020 |
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Adiado em 22/06/2020 |
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Retirado de Pauta em 09/03/2020 |
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Adiado em 10/02/2020 |
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Adiado em 03/02/2020 |
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Decisão:
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Apelação 0814349-70.2016.8.23.0010 a Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELIAS DE AQUINO VIDAL SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES 1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO 1405N-RR - Werleine Das Chagas Holanda 66A-RR - Maryvaldo Bassal de Freire 1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 30/07/2020 Adiado em 23/07/2020 Retirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 14/05/2020 Retirado de Pauta em 22/04/2019 |
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Decisão:
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Apelação 0802676-46.2017.8.23.0010 a Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EDILEUZA SOARES DE SOUSA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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IRACY GOMES |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES |
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321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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NEURIVAN BARBOSA AQUINO |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES |
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321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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Apelado |
EDILEUZA SOARES DE SOUSA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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IRACY GOMES |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MARIA DE FATIMA MELO DE SOUZA |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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MELISSA MAXIMIANA OLIVEIRA SILVA |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES |
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321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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NEURIVAN BARBOSA AQUINO |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES |
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321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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Inclusões |
Adiado em 30/07/2020 |
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Adiado em 23/07/2020 |
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Retirado de Pauta em 05/12/2019 |
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Adiado em 11/11/2019 |
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Decisão:
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Apelação 0822318-10.2014.8.23.0010 a Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AGROPECUÁRIA MUMISTA LTDA MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR 118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva 22134N-PA - CICERO PAULINO MACEDO NETO 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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Apelado |
AGROPECUÁRIA MUMISTA LTDA MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR 118A-RR - Geraldo João da Silva 106B-RR - Ivo Calixto da Silva 22134N-PA - CICERO PAULINO MACEDO NETO 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira |
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Inclusões |
Adiado em 30/07/2020 Adiado em 27/07/2020 |
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Decisão:
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Agravo de Instrumento 9001027-48.2020.8.23.0000 a Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR |
665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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Agravado |
Alexandre de Jesus Trindade |
556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR |
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114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
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937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE |
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938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Inclusões |
Adiado em 30/07/2020 |
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Decisão:
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Agravo de Instrumento 9001005-87.2020.8.23.0000 a Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
Alexandre de Jesus Trindade |
114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
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937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE |
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938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO |
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Agravado |
GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR |
665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES |
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561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
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Inclusões |
Adiado em 30/07/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 13.08.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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