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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 23.07.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 16.07.2020.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0809693-36.2017.8.23.0010 QQRelator: Des. Jefferson Fernandes
                                                                                                                                Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública      

Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 13/02/2020

 

Adiado em 23/01/2020

 

Adiado em 14/10/2019

 

Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/08/2019

 

Adiado em 12/08/2019

 

Retirado de Pauta em 11/07/2019

 

Adiado em 04/07/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0828775-53.2017.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem: 6ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

COLINA PARK EMPREENDIMENTOS1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

 

IMOBILIÁRIOS LTDA

 

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

 

DE IMÓVEIS LTDA - ME

Apelado

PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

Inclusões

Retirado de Pauta em 21/05/2020 Adiado em 14/05/2020

Adiado em 02/04/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019

Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 14/02/2019 Retirado de Pauta em 17/12/2018

Adiado em 12/11/2018

 

Decisão:


 

3. Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des.  Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE

   

FREITAS CORREIA

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/05/2020 Adiado em 21/05/2020

Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019

Retirado de Pauta em 06/06/2019

Adiado em 20/05/2019

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010  QQ

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha

Impedimentos/Suspeições: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

ANTONIO MILTON MIRANDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2020 Adiado em 13/02/2020

Retirado de Pauta em 19/12/2019 Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 05/12/2019

Retirado de Pauta em 11/11/2019 Adiado em 14/10/2019

Pedido de Vista - Elaine Cristina Bianchi em 08/07/2019

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0839976-71.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda - Mandados de Segurança 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLEN CRYSTINE LIMA PEIXOTO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Inclusões

Retirado de Pauta em 27/07/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812888-97.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

Impedimentos/Suspeições: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS DE MELO LIRA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

   

228N-RR - OLIVANIA MORAES MELO

Apelado

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

 

CONQUISTA representado(a) por ADRIELLE

 
 

KATHYLEN PEREIRA MIRANDA

 

Inclusões

Adiado em 16/07/2020

Retirado de Pauta em 05/03/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 30/09/2019

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810619-85.2015.8.23.0010  *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des.  Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID RANGEL DEFANTI

1022N-RR - LEIDE DAIANA DOS SANTOS

   

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 16/07/2020

Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 18/11/2019

Retirado de Pauta em 14/10/2019

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0826034-40.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARNULF BANTEL

711N-RR - ALBERT BANTEL

Apelado

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

   

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

Inclusões

Adiado em 16/07/2020

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818667-96.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALINE MINERVINA DA SILVA

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

ELOISE DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

EMILLY VITÓRIA DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

ROGÉRIO FILHO DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Apelado

ALINE MINERVINA DA SILVA

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

ELOISE DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

EMILLY VITÓRIA DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

ROGÉRIO FILHO DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Inclusões

Adiado em 16/07/2020

Retirado de Pauta em 30/06/2020

 
 

Decisão:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 30.07.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 
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