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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 16.07.2020

Informamos que a sessão pode ser acessada através do link https://vc.tjrr.jus.br/gle-gcz-jry

 

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 02.07.2020.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1.Apelação 0812888-97.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS DE MELO LIRA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

   

228N-RR - OLIVANIA MORAES MELO

Apelado

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

 

CONQUISTA representado(a) por ADRIELLE

 
 

KATHYLEN PEREIRA MIRANDA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/03/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 05/12/2019

Retirado de Pauta em 30/09/2019

 
 

Decisão:



 

2.Apelação 0810619-85.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID RANGEL DEFANTI

1022N-RR - LEIDE DAIANA DOS SANTOS

   

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/12/2019 Adiado em 18/11/2019

Retirado de Pauta em 14/10/2019

 
 

Decisão:



 

3.Apelação 0801981-58.2018.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANTONIO SIMIAO DE SOUZA


LIONS CLUBE DE BOA VISTA CAÇARI

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 15/06/2020

Adiado em 08/06/2020

 
 

Decisão:



 

4.Apelação 0826034-40.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARNULF BANTEL

711N-RR - ALBERT BANTEL

Apelado

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

   

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

5.Apelação 0800635-87.2016.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDVALDO DE SOUSA ABUQUERQUE

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

JORDÃO CRISPIM DOS SANTOS

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

MIRIAN DE SOUZA ALBUQUERQUE

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

DHERMERSON SILVESTRE RODRIGUES

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

   

Peixoto

   

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

 

SEBASTIÃO MACHADO

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

   

Peixoto

   

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

 

SINVAL LEITE ARAUJO

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

   

Peixoto

   

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

6.Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº. 9000694-33.2019.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALBERTO CENTENARO NETO

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

   

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Embargado

Banco do Brasil S/A

115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

   

211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2020

 
 

Adiado em 05/03/2020

 
 

Adiado em 17/02/2020

 
 

Decisão:



 

07Apelação 0831691-89.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Universidade Estadual de Roraima KAMILLA LOBÃO SANTOS

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

8.Apelação 0824887-13.2016.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Banco Itaú Consignado S.A. Itaú Unibanco S.A.

LUZIA RODRIGUES FIGUEIREDO

392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior 392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior 265B-RR - WALDIR DO NASCIMENTO SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

9.Apelação 0818667-96.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALINE MINERVINA DA SILVA

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

ELOISE DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

EMILLY VITÓRIA DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

ROGÉRIO FILHO DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Apelado

ALINE MINERVINA DA SILVA

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

ELOISE DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

EMILLY VITÓRIA DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

LUIZ ROBERTO DA SILVA DE FARIAS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

ROGÉRIO FILHO DA SILVA ALBERTI

974N-RR - MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS

   

JUNIOR

   

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

10.Apelação 0713463-05.2012.8.23.0010/1Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Origem: 2ª Vara CívelImpedimentos/Suspeições: Juiz Convocado Luiz FernandoNível de Sigilo:PúblicoMallet

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ULISSES MORONI JUNIOR161431N-MG - ANA MÁRCIA RODRIGUES MORONI

 

253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA

 

58400N-MG - LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA

 

70316N-MG - MARCELO MIRANDA PARREIRAS

Apelado

LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

 

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Inclusões

Adiado em 30/06/2020 Adiado em 22/06/2020

Retirado de Pauta em 09/03/2020 Adiado em 10/02/2020

Adiado em 03/02/2020

Pedido de Vista - Elaine Cristina Bianchi em 25/11/2019

Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/08/2019

 

Decisão:



 

11.Apelação 0831769-83.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda - Mandados de Segurança Nível de Sigilo:Público

Relator: Des. Jefferson Fernandes – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

N. R. CONSTRUÇÕES LTDA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1880N-RR - Brhenner Donner Araujo de Brito

Inclusões

Adiado em 13/07/2020

 
 

Decisão:



 

12.Apelação 0835864-35.2014.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público

Relator: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

 

JURACY LEITE DE ARAUJO (Adesivo)

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

 

JURACY LEITE DE ARAUJO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Inclusões

Adiado em 06/07/2020

 
 

Adiado em 02/07/2020

 
 

Adiado em 02/03/2020

 
 

Retirado de Pauta em 24/10/2019

 
 

Adiado em 07/10/2019

 
 

Decisão:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 23.07.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 
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