1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 25.06.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. Apelação 0825160-89.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
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SINTJURR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
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PODER JUDICIARIO- DO PODER LEGISLATIVO- |
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DO MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE |
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CONSTAS DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/03/2020 Adiado em 17/02/2020 Retirado de Pauta em 21/10/2019 |
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Decisão:
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2. Apelação 0835864-35.2014.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS |
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JURACY LEITE DE ARAUJO (Adesivo) |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS |
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JURACY LEITE DE ARAUJO |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
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Inclusões |
Adiado em 02/03/2020 Retirado de Pauta em 24/10/2019 Adiado em 07/10/2019 |
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Decisão:
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3. Apelação 0825492-22.2017.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Jerry Macedo Alves |
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS |
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288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado |
PERIN VEÍCULOS LTDA |
791N-RR - ANGELO PECCINI NETO |
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VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE |
86844N-MG - Ana Carolina Remígio de Oliveira |
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VEICULOS AUTOMOTORES LTDA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 20/02/2020 Retirado de Pauta em 07/11/2019 Adiado em 21/10/2019 |
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Decisão:
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4. Apelação 0822411-36.2015.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianch - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira |
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Inclusões |
Adiado em 04/06/2020 Adiado em 18/05/2020 |
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Decisão:
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5. Apelação 0800364-44.2019.8.23.0005*MP Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de Público |
Relatora: Desa. Elaine Bianch - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA GISLENE TOME DA SILVA |
517B-RR - z EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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Inclusões |
Adiado em 18/06/2020 Adiado em 11/06/2020 |
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Decisão:
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6. Apelação 0816948-45.2017.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Pedido de Vista: Desa.Tânia Vasconcelos em 14/05/2020 |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA |
1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS |
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123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA |
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Rafael de Almeida Pimenta Pereira |
317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA |
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Apelado |
CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA |
1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS |
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123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA |
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SEBRAE RR |
1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 21/05/2020 |
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Decisão:
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7. Apelação 0820287-80.2015.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa.Tânia Vasconcelos- 1ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MAPFRE VIDA S/A |
9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO |
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MARQUES |
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Apelado |
MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA |
1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO |
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JUNIOR |
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619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO |
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957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
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Inclusões |
Adiado em 22/06/2020 |
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Decisão:
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8. Apelação 0813797-37.2018.8.23.0010*MP Origem: 1ª Vara de Família Nível deSigilo Segredo de Justiça |
Relator: Des.Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
S. B.DOS S. C.A.L. |
1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA 1993N-RR - Keren Ferreira Silva Freitas 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES |
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Inclusões |
Adiado em 30/06/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.07.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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