PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02.07.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 25.06.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 0825160-89.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MUNICÍPIO DE BOA VISTA	103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza
	SINTJURR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO	223A-RR - Mamede Abrão Netto
	PODER JUDICIARIO- DO PODER LEGISLATIVO-
	DO MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE
	CONSTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Retirado de Pauta em 05/03/2020 Adiado em 17/02/2020 Retirado de Pauta em 21/10/2019

Decisão:

2. Apelação 0835864-35.2014.8.23.0010 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS
	JURACY LEITE DE ARAUJO *(Adesivo)*	557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO
Apelado	ESTADO DE RORAIMA *(Adesivo)*	2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS
	JURACY LEITE DE ARAUJO	557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO
Inclusões	Adiado em 02/03/2020 Retirado de Pauta em 24/10/2019 Adiado em 07/10/2019

Decisão:

3. Apelação 0825492-22.2017.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Jerry Macedo Alves	1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS
		288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
Apelado	PERIN VEÍCULOS LTDA	791N-RR - ANGELO PECCINI NETO
	VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE	86844N-MG - Ana Carolina Remígio de Oliveira
	VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Inclusões	Retirado de Pauta em 20/02/2020 Retirado de Pauta em 07/11/2019 Adiado em 21/10/2019

Decisão:

4. Apelação 0822411-36.2015.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público		Relatora: Desa. Elaine Bianch - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE	1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira
Inclusões	Adiado em 04/06/2020 Adiado em 18/05/2020

Decisão:

5. Apelação 0800364-44.2019.8.23.0005MP Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre Nível de* Público		Relatora: Desa. Elaine Bianch - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	ESTADO DE RORAIMA GISLENE TOME DA SILVA	517B-RR - z EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Inclusões	Adiado em 18/06/2020 Adiado em 11/06/2020

Decisão:

6. Apelação 0816948-45.2017.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma *Pedido de Vista: Desa.Tânia Vasconcelos em 14/05/2020*
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA	1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS
	123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA
	Rafael de Almeida Pimenta Pereira	317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
Apelado	CARVALHO AMARAL ENGENHARIA LTDA	1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS
	123442N-MG - DIEGO AMARAL SILVA
	SEBRAE RR	1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra
Inclusões	Retirado de Pauta em 21/05/2020

Decisão:

7. Apelação 0820287-80.2015.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público		Relatora: Desa.Tânia Vasconcelos- 1ª Turma *Impedimento/Suspeição: Des. Jefferson Fernandes*
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MAPFRE VIDA S/A	9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
		MARQUES
Apelado	MAURICIO ALMEIDA DE SOUSA	1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
		JUNIOR
		619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO
		957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Inclusões	Adiado em 22/06/2020

Decisão:

8. Apelação 0813797-37.2018.8.23.0010MP Origem: 1ª Vara de Família* Nível deSigilo Segredo de Justiça		Relator: Des.Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	S. B.DOS S. C.A.L.	1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA 1993N-RR - Keren Ferreira Silva Freitas 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES
Inclusões	Adiado em 30/06/2020

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.07.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)