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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 18.06.2020

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 04.06.2020.


2. Processos em Mes


3. Processos em Pauta de Julgamento




  1. Agravo de Instrumento 9000595-29.2020.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Banco Itaú Veículos S.A. MANOEL MORENO DE SOUSA

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Inclusões

Adiado em 11/06/2020

Adiado em 18/05/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0700677-60.2011.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANAUS AUTOCENTER LTDA

Maria das Graças Moura Viana

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Inclusões

Adiado em 11/06/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0807167-67.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA (Adesivo)

Apelado

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

MARIA EDNA BATISTA

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

1034N-RR - IANE RODRIGUES CARDOSO

 

Decisão:





  1. Apelação 0804705-98.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. A. DA T.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

representado(a) por S. A. DA

OLIVEIRA

 

S.

 
 

D. P. DA T.

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Apelado

D. A. DA T.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

D. P. DA T.

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Inclusões

Adiado em 15/06/2020

Adiado em 11/06/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0804200-10.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO

 

HOSPITALARES LTDA

998N-RR - ANDREIA MARQUES DE ARAUJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

   

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Inclusões

Adiado em 15/06/2020

 
 

Adiado em 11/06/2020

 
 

Retirado de Pauta em 02/04/2020

 
 

Adiado em 16/03/2020

 
 

Decisão:



6. Apelação 0807256-90.2015.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteGUILHERME LUÍS COSTA200195N-SP - FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO

ApeladoBMW DO BRASIL LTDA.138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

PLENA LAGOA NOVA30965N-PE - ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

InclusõesRetirado de Pauta em 21/05/2020

Adiado em 11/05/2020

 

Decisão:


7. Apelação 0816115-56.2019.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

ASTRID SINAI JAHN JAHN1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

 

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

Inclusões

 
 

Decisão:


8. Apelação 0819216-09.2016.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

CARLOS ALVES SCHRAMM1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

 

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Inclusões

 
 

Decisão:



9. Apelação 0801592-39.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ NUNES GOMES DA ROCHA JÚNIOR

Universidade Estadual de Roraima

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

Inclusões

Adiado em 01/06/2020

 
 

Decisão:



10. Apelação 0819640-46.2019.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM

 

RODRIGUES

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

RAYRO SOARES SOUSA1039N-RR - Lucia Andréa Ferreira

Inclusões

 
 

Decisão:



11. Apelação 0830882-36.2018.8.23.0010Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE

 

FERNANDES (sub)

 

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

ANTONIO CARVALHO CARDOSO JUNIOR382B-RR - Kauan de Sousa Pirolla

 

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

Inclusões

 
 

Decisão:



12. Apelação 0817215-51.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

ANA CLAUDIA CORREA CAVALCANTE

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

   

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

 

CARLA NEIDE CAVALCANTE VAN DEN BERG

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

 

CARLEIDE CORREA CAVALCANTE

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

   

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

 

CHARLISON CORREA CAVALCANTE

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

   

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

 

CHERLAN CORREA CAVALCANTE

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

 

ERICO MAYCON FRANCO CAMPOS

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

 

representado(a) por CARLENE CAVALCANTE DA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

 

SILVA

 
 

FRANCISCO DE ASSIS CORREA CAVALCANTE

842N-RR - LILLIAN MÔNICA DELGADO BRITO

   

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

Inclusões

Adiado em 04/06/2020

Retirado de Pauta em 09/03/2020

 
 

Decisão:



4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 25.06.2020


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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