PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 28.05.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 21.05.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Agravo de Instrumento 9002494-96.2019.8.23.0000 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA	271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT
Agravado	TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME	262N-RR - Helaine Maise de Moraes França
		235N-RR - Ana Marceli Martins Nogueira de Souza
		114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

Apelação 0803938-60.2019.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público		Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma Pedido de Vista:Desa. Elaine Bianchi em 12/03/2020
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Linoberg Barbosa de Almeida	914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA
Apelado	CONSÓRCIO BRASMOOVE/BV	48678N-SP - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
	MUNICÍPIO DE BOA VISTA	327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA
	433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos
Inclusões	Retirado de Pauta em 25/06/2020

Decisão:

Apelação 0831851-56.2015.8.23.0010 *MP Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Vivo - Telefônica Brasil S.A.	7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE
		87017N-MG - André Mendes Moreira
Apelado	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
	SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE
	RORAIMA
	ESTADO DE RORAIMA	325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
	PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DO
	ESTADO DE RORAIMA
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

Apelação 0800898-44.2018.8.23.0030 Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JURANDY DE SOUSA SANTOS	987N-RR - JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
		395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ
Apelado	Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -	1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA
	AFERR	949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA
		BARBOSA
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

Apelação 0800904-51.2018.8.23.0030 Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público		Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TEREZINHA MORAES DA SILVA	987N-RR - JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
		395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ
Apelado	Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -	1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA
	AFERR	949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA
		BARBOSA
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

Apelação 0812809-50.2017.8.23.0010 a Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	C. G. CHEIN ME	336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE
		FREITAS CORREIA
		1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra
		317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
Apelado	KORYO AUTOMOVEIS LTDA
Inclusões	Adiado em 21/05/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Retirado de Pauta em 15/08/2019 Adiado em 08/08/2019 Retirado de Pauta em 06/06/2019 Adiado em 20/05/2019

Decisão:

Apelação 0801235-33.2018.8.23.0030 Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público		Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ORISMAR ALVES OLIVEIRA	987N-RR - JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
		395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ
Apelado	Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. -	1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA
	AFERR	949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA
		BARBOSA
Inclusões	Adiado em 11/05/2020

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 04.06.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)